Pedro Silva Pereira: "Espero que a Comissão Europeia seja mais ambiciosa"

Os eurodeputados votam esta sexta-feira uma resolução em que os líderes parlamentares dos grupos políticos mais representativos pedem medidas económicas para aliviar as consequências da pandemia.

O Parlamento Europeu pede à Comissão Europeia que proponha "um pacote massivo de recuperação e reconstrução" da economia, que entre outras medidas passa pela emissão de dívida com garantias europeias, ou seja pela criação dos "recovery bonds".

No dia em que o texto político vai a votos em Bruxelas, -- na antecâmara da cimeira de crise da próxima semana --, o DN e a TSF falaram com o vice-presidente do Parlamento Europeu, o eurodeputado Pedro Silva Pereira, que apela a uma maior solidariedade entre os Estados, perante uma crise sem paralelo, em toda a história da integração europeia.

No debate da resolução que vai ser votada nesta sexta-feira, defendeu um grande plano de recuperação para a economia europeia. Em que é que deve assentar esse plano?

Nós enfrentamos uma situação sem precedentes. Será preciso regressar à velha grande recessão dos anos 30 para termos uma situação semelhante nas nossas economias. Nunca tivemos um quadro de paralisação simultânea de todas as outras economias, não apenas europeias mas, aliás, do mundo. Isto só pode ter uma consequência brutal, para as empresas para os empregos e para as contas públicas também. E, portanto precisamos de dar uma resposta à altura das circunstâncias.

Essa resposta deve ser um plano de recuperação da economia, com os recursos financeiros necessários e de acordo com a resolução que propusemos no Parlamento Europeu e que é apoiada por quatro grandes grupos políticos. Este deve ser financiado por um quadro financeiro plurianual reforçado, e não de cortes, que era aquilo que estava anteriormente proposto, e também por instrumentos financeiros inovadores, os quais recorrem aos títulos de dívida pública, emitidos pela própria Comissão Europeia, para alavancar o financiamento dos investimentos.

Tem expectativa num entendimento no Conselho para haver um reforço do orçamento?

O caminho faz-se andando e água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A verdade é que nós temos hoje não apenas uma larga maioria de Estados a favor de uma solução forte e solidária de resposta à crise. Temos também a Comissão Europeia a aderir à ideia de apresentar um quadro financeiro muito mais ambicioso e totalmente diferente do que inicialmente estava pensado. Sabemos, porque há comissários que já disseram, que estão eles próprios a trabalhar também num instrumento de mutualização da dívida -- de emissão da dívida pela própria Comissão Europeia --, para ir aos mercados financeiros a juros baixos buscar o dinheiro, para ajudar a alavancar este investimento. Já que temos hoje mais apoios para isso. Some-se-lhe o pronunciamento claro do Parlamento Europeu a favor dessa solução, e eu penso que estamos hoje mais perto do que estávamos, há uns dias atrás, de uma solução positiva. Oxalá o conselho dê ouvidos ao Parlamento Europeu e possa fazer caminho na direção certa.

Ou seja durante o debate -- à parte dos elogios ao altruísmo português -- a presidente da Comissão Europeia defendeu um plano de investimentos maciços para impulsionar as economias falou de um Plano Marshall. É esta a ideia que vai ao encontro daquilo que defendeu no Parlamento Europeu?

Corresponde à ideia que o Partido Socialista -- e eu próprio -- defendemos no Parlamento. É o que encontra eco também na resolução que apresentámos e que, espero, terá uma votação muito expressiva e seja aprovada no Parlamento Europeu. Esse plano Marshall é aquilo que nós precisamos também para evitar uma nova crise das dívidas soberanas porque se todos os encargos ficam as costas as dívidas emitidas pelos Estados, -- que inevitavelmente vão subir porque as receitas baixam as despesas aumentam --, sabemos que isso significa aumento do défice e da Dívida Pública.

Se não existe um esforço solidário europeu partilhado, que permita encontrar soluções criativas de financiamento que dispensem os Estados de agravar a situação junto dos mercados, então nós corremos o risco de vir a ter uma nova crise das dívidas soberanas. É isso que precisamos de evitar. Porque agora nós já estamos a dizer que as regras orçamentais estão suspensas e portanto podem estar à vontade. Bom, podem gastar à vontade até ao dia em que os mercados olharem para a situação orçamental dos países, verem dívidas enormes, economias em dificuldades, e depois o nervosismo dos mercados instala-se, as agências de rating respondem baixando os ratings dos países, os juros disparam, e estamos devolvidos a uma situação que bem conhecemos e é preciso evitar. E, só pode ser evitada por uma resposta solidária da União Europeia. E, é isso que precisamos e esperamos da Comissão Europeia no quadro financeiro plurianual e no Conselho para um plano de recuperação da economia.

No debate um deputado -- o liberal Guy Verhofstadt --, criticou muito a demora da Comissão Europeia, para dar uma resposta à crise. Do seu ponto de vista a comissão que esta crítica deve ser apontada a outros responsáveis por esta demora na resposta europeia?

Há certamente outros responsáveis. Na minha intervenção foquei-me, sobretudo, naquela minoria de países que no Conselho e depois por arrasto também no Eurogrupo dificultam e obstaculizar as soluções mais solidárias. Mas é verdade que a Comissão Europeia tem aqui uma responsabilidade que é a de apresentar uma nova proposta de Quadro Financeiro Plurianual que não seja uma proposta de cortes. E, isso, enfim eu compreendo que a Comissão Europeia tem que procurar uma solução que seja viável no Conselho. Isto é, não se trata apenas de pôr um papel em cima da mesa, que não tenha nenhuma viabilidade. E, portanto, a Comissão estará a fazer as suas contas também políticas, quanto aos limites até onde pode ir. Mas, de facto, a Comissão Europeia tem também aqui um papel que é o de apresentar o quadro financeiro. E, eu tenho esperança que o faça, com a solução mais ambiciosa e que vá ao encontro das posições que são as do Parlamento Europeu, que é colegislador também nessa matéria.

Quando diz mais ambiciosa, é mais ambiciosa do que a proposta inicial da Comissão, ou mais ambiciosa no sentido de se aproximar da do Parlamento. Creio que foi isso que disse. Aproximar se desse valor [de aumento de 1,3% das contribuições nacionais]?

Hoje em dia estou mesmo convencido que mesmo a posição do Parlamento Europeu que foi desenhada para um cenário anterior a esta crise.

Pode já ser curta...

Pode já ser curta e portanto estou a contar que a Comissão Europeia quer ser levada a sério os seus anúncios, que percebeu a gravidade da situação e que vai apresentar um plano inteiramente novo, que o fará em termos que não tenham comparação com aquele plano de cortes que estava aí em cima da mesa. E, portanto que inclua um volume orçamental muito significativo, maior ainda nos primeiros anos de execução do Quadro Financeiro Plurianual, e que recorra a instrumentos financeiros inovadores, em particular que recorra também à emissão de dívida pela Comissão Europeia, com títulos garantidos pelo próprio orçamento europeu.

Chamo a atenção que esta posição tem vindo a ser defendida também, cada vez mais, por muitos economistas, incluindo pelo Dr. Vítor Constâncio, que se tem pronunciado a favor desta solução. E, ele sabe do que fala, como anterior vice presidente do Banco Central Europeu. Ele tem defendido que esta emissão de títulos de dívida tem precedentes e é compatível com os tratados europeus e pode ser organizada em termos que assentem mais em projetos europeus do que em empréstimos para os Estados que acabariam por sobrecarregar as dívidas. Portanto se houver vontade política, nós podemos explorar, dentro dos limites apertados das regras, que regem as opções para uma resposta à altura das circunstâncias.

Tem expectativa que isso possa resolver-se já na próxima reunião do Conselho Europeu, na próxima cimeira, da próxima semana, por videoconferência?

O maior otimismo não vai tão longe. O que espero é que na próxima reunião do Conselho haja um sinal de que o conselho compreendeu as mensagens do Parlamento Europeu e que vai avançar na direção certa. Certamente que os detalhes das soluções financeiras, que são necessárias, terão que ser trabalhados. E, portanto, não estou à espera que aqueles que eram resistentes passem de repente a ser uns entusiastas de uma solução forte e solidária. Isso não acontecerá assim tão facilmente. Mas, o que acho que é necessário é um sinal de que o conselho vai trabalhar na direção certa. E, tenho esperança que o primeiro-ministro português que é uma voz respeitada no plano europeu -- sou testemunha disso, aqui nas instituições europeias --, possa também ajudar a influenciar e a construir soluções que permitam que a Europa faça aquilo que os cidadãos esperam dela. Isto é, que responda de forma solidária a uma crise que atinge todos e que, verdadeiramente, ninguém provocou.

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