"Há muita gente que é regionalista no discurso e depois não quer nada"

Fernando Ruas, eurodeputado do PSD e antigo presidente da Associação Nacional de Municípios, lamenta, em entrevista à TSF, que sempre que se coloca o tema da regionalização em cima da mesa que isso seja para apenas para ir "alimentando conversa".

Em entrevista à TSF, em Estrasburgo, o eurodeputado Fernando Ruas considera que "há muita gente que é apenas regionalista no discurso e depois, quando chega a altura, não quer nada. Questionado se falava de algum caso em concreto, o eleito do PSD aponta "os dois exemplos" de António Costa e de Rui Rio, já que lhe parece "perfeitamente possível que cada um tome a iniciativa de desbloquear esses obstáculos".

Pois as razões apontadas, tanto por Rio como por Costa, líder do PSD e primeiro-ministro, respetivamente, "não parecem suficientemente fortes para impedir um processo [de regionalização]". Ruas frisa que "o primeiro-ministro está numa situação privilegiada, para propor alterações à constituição", se for esse o caso.

Estão a atrasar a decisão?

Fernando Ruas acredita que "podem não ter sido criadas as condições e [vão] falando. Já se percebeu que há muita gente no país e autoridades que defendem o processo", por essa razão as decisões têm "alimentado a conversa".

"Mas parece-me que assim não se vai lá. Se se quer realmente regionalizar, tem de ser um processo decidido, a avançar sem impedimentos e sem desculpas", defendeu o ex-autarca de Viseu.

A discussão já tem barbas

"Quando se fala de descentralização, há quem vá mais além e peça que se regionalize, e tem alguma lógica", afirma o eurodeputado, social-democrata, Fernando Ruas, sobre uma discussão que "não é nova", considerando que há um argumento, em particular, que sempre tem sido "irrefutável", para a defesa da regionalização.

"Os municípios são os principais responsáveis pelo investimento público, em Portugal. E, apesar disso, têm tido poucas transferências de recursos", afirma, considerando "natural" que se defenda "outro modelo, que permita que as regiões tomem nas suas mãos os seus destinos e possam almejar e exigir outro tido de recursos".

O antigo presidente da Associação Nacional de Municípios, considera que uma das razões para "uma boa parte" dos municípios, nomeadamente os "de baixa densidade",

"Foram os municípios quem democratizou o investimento público. Se não houvesse municípios, havia parcelas do território que nunca tinham visto um cêntimo de investimento público", atira, considerando por isso "muito natural que os municípios queiram outro tipo de competências, outro tipo de recursos, de modo a terem mais algumas capacidades, para não tornarem este país, cada vez mais assimétrico".

Risco ao meio


Ruas lembra que em 1998, "mesmo uma boa parte dos regionalistas", como ele próprio, estiveram entre os mais de 60 por cento que responderam "Não" a cada uma das perguntas colocadas a referendo. A razão prende-se com o modelo posto a referendo, assente em oito regiões, nomeadamente, Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo, Algarve, dividindo o país ao meio.

"Eu costumava dizer que era um modelo de risco ao meio, que já nem nos cabelos se usava", ironiza, lembrando que "o modelo não estava testado [e] foi imposto", lamenta o deputado, para quem, por essa razão, "não houve a possibilidade dos destinatários dizerem que modelo é que queriam".
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Cinco regiões

Na entrevista à TSF, Fernando Ruas defende um modelo assente em cinco regiões-plano, justificando que "tudo o que se fez, até agora, foi no sentido, de as regiões-plano terem cada vez mais importância" e, por essa razão, "corresponderiam a bons modelos de regionalização".

Referendo ou revisão constitucional

Há dez anos, quando o debate sobre a regionalização voltou a estar na ordem do dia, Rui Rio e António Costa eram presidentes de Câmara. Rio defendia que a regionalização deveria ser decidida em referendo. António Costa sugeria que se esperasse por condições políticas para se construir um modelo de regionalização.

Hoje um chefe do governo, outro líder do maior partido da oposição. Mais recentemente, António Costa chegou a afirmar que para a regionalização avançar é necessário "evoluir e desbloquear o impasse constitucional". E do ponto de vista do deputado Fernando Ruas, qual seria o modelo para se decidir a regionalização? "O fundamental é haver vontade, depois tudo se pode decidir em função dessa vontade", responde.


A Hora da Europa

Fernando Ruas foi entrevistado no âmbito do programa A Hora da Europa da TSF.

Ao longo as próximas semanas a TSF procura respostas a questões como as alterações climáticas, crescimento e emprego, direitos humanos, eleições europeias, futuro da Europa, migrantes, proteção dos consumidores, proteção social? Estes são alguns dos pontos de partida para a conversa com os eurodeputados, em direto, de Bruxelas ou Estrasburgo.

Todas as semanas, às quartas-feiras, antes do Fórum, na emissão TSF e em TSF online, os temas europeus passam por aqui.

"O ciclo de 21 entrevistas" faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.

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