Holandês multado em 200 euros por assédio sexual na rua. É a primeira vez no país

"Eram apenas elogios. Não sabia que era um crime. Não tive má intenção ", disse o holandês, que vai ter de pagar 200 euros

Um homem de 36 anos foi condenado a uma multa de 200 euros na cidade de Roterdão, na Holanda, por assédio verbal de natureza sexual. É a primeira coima deste tipo no país onde é crime vaiar, insultar, intimidar e assediar nas ruas. É uma forma de proteger especificamente grupos mais vulneráveis como mulheres, gays, lésbicas e transexuais. O pagamento da pena fica, no entanto, suspenso, se no período de dois anos o holandês não voltar a cometer o mesmo tipo de crime.

De acordo com o El País, na sentença o juiz teve em consideração os problemas pessoais do homem e o facto de este ter dívidas financeiras.

"Olá menina. És muito bonita. O que estás a fazer? Porque estás a ir embora? Fica comigo um pouco", foram frases como estas que o homem dirigiu a dois grupos de mulheres

Primeiro seguiu-as e depois sentou-se ao lado delas enquanto simulava dar beijos com a mão. Durante o julgamento, admitiu que é solteiro e que gostava de ter uma namorada. Essa seria a razão para estar a tentar manter uma conversa com desconhecidas.

"Eram apenas elogios. Não sabia que era um crime. Não tive má intenção ", disse o holandês.

Amesterdão e Roterdão penalizaram este tipo de assédio verbal na rua em 2017 e desde então já chegaram oito queixas aos tribunais, mas sem consequências.

Desta vez, o Ministério Público holandês decidiu levar em frente a acusação, "para alertar que os regulamentos municipais são para ser levados a sério".

As multas podem chegar a 4100 euros ou três meses de prisão, e as queixas podem ser ser apresentadas através de uma aplicação para telemóvel chamada StopApp.

Antes de optar pela aplicação de multas, as duas cidades tentaram descobrir a frequência e o grau de intimidação sexual registada nas ruas. Especialistas da Universidade Erasmus, em Roterdão, entrevistaram 1.200 mulheres entre os 18 e os 45 anos. Embora as conclusões enfatizem que "é uma área cinzenta, porque o que para uma pessoa é assédio para outra pode ser inofensivo, 94% disseram ter sido alvo de tentativas indesejadas de cariz sexual".

Nas respostas, houve detalhes: assobios ou elogios inadequados, insultos (como "puta"), comentários sobre a aparência ou pedidos diretos de sexo. Em alguns casos, houve toque e até tentativa de agressão.

Em Amesterdão, o mesmo estudo (de uma amostra de 1.000 mulheres) indicou que 59% tinham sofrido assédio sexual. O grupo de mulheres entre os 15 e os 34 anos, "8 em cada 10 disseram ter sido alvo de insinuações e assobios ofensivos, ou terem recebendo insultos quando rejeitaram avanços de homens desconhecidos".

Em Portugal, os chamados piropos também são crime e dão pena de prisão até três anos.

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