Europa debate a criação de um passaporte de vacinação covid-19

França e Espanha defendem a criação de um passaporte de vacinação para evitar que os viajantes estejam sujeitos a quarentenas ou tenham de apresentar testes covid-19 para entrar nos países.

A ideia está a ser debatida no âmbito da União Europeia, embora esteja a levantar algumas dúvidas ao governo francês no que diz respeito ao facto de este documento imunológico poder restringir a circulação de pessoas dentro e fora da União Europeia.

De acordo com o jornal El País, a questão foi levantada na reunião do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde da Comissão Europeia, realizada a 7 de dezembro, cuja ata deixa deixa bem clara a posição francesa sobre esta matéria.

"O certificado seria aceitável como prova de que uma pessoa foi vacinada e, portanto, não seria necessário passar por testes [PCR] ou quarentena ao chegar a um país", pode ler-se no documento, onde estão também expressas as dúvidas relativas às limitações de circulação de pessoas.

Esta posição foi corroborada pela Espanha, frisando que este novo documento seria mais uma forma de incentivar os viajantes a serem vacinados, mas também pela Bélgica, que no entanto prefere que o passaporte seja criado num âmbito mais global, envolvendo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O chamado certificado de imunização tem sido debatido pela Comissão Europeia e os estados membros nos últimos meses, sendo que inicialmente teria apenas a função de registar os dados individuais sobre a vacinação, nomeadamente no que diz respeito às doses e às datas em que foram ministradas, entre outras informações. Neste momento, em cima da mesa está a possibilidade de, na realidade, este certificado poder também funcionar como o tal passaporte.

"A utilização de atestados para comprovar a situação vacinal dos cidadãos é uma ferramenta prioritária para garantir a saúde da população durante o retorno à normalidade", disse um porta-voz da Comissão Europeia ao El País, que cita outras fontes que mostram ser este um processo que está a ser levado muito a sério: "É muito importante que os planos de imunização sejam desenvolvidos de forma adequada e os países mantenham uma posição comum sobre questões como o uso de certificados de vacinação."

Numa reunião posterior à de 7 de dezembro, cuja ata ainda não foi publicada, o Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde voltou a abordar este tema, sendo que um alto funcionário revelou ao El País que "a discussão está centrada sobre se pode ser exigido aos viajantes um certificado de vacinação" tendo em conta os regulamentos comunitários que estão em vigor.

Esta é, no entanto, uma questão que não se cinge à Europa, pois "insere-se no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional", que foi um instrumento jurídico vinculativo para os quase 200 membros da OMS que o subscreveram, com o objetivo de coordenar as políticas contra as ameaças sanitárias capazes de atravessar fronteiras.