Lisboa. Orçamento para 2022 aprovado na Assembleia Municipal
PS e PAN abstiveram-se no primeiro orçamento de Carlos Moedas.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira as grandes opções do plano e o orçamento da câmara para 2022, o primeiro apresentado por Carlos Moedas. O documento contou com a aprovação dos 27 eleitos pela coligação Novos Tempos e a abstenção dos deputados municipais socialistas.
A Iniciativa Liberal também votou favoravelmente o documento
O PAN absteve-se.
PCP, BE, PEV e Livre votaram contra, assim como o Chega. Os dois deputados municipais independentes (eleitos pela lista PS/Livre) também votaram contra.
Na apresentação do documento à Assembleia Municipal, Carlos Moedas falou numa "mudança tranquila" na cidade, mediante um orçamento com "compromissos que ainda resultam do passado", mas também algumas das principais propostas que avançou durante a campanha, das quais destacou os transportes públicos gratuitos para estudantes e maiores de 65 anos, desconto nas tarifas da EMEL para residentes, seguro de saúde para idosos carenciados, devolução de uma maior percentagem de IRS. "Estamos a cumprir com os lisboetas", defendeu o presidente da autarquia, apontando o orçamento como um exemplo do diálogo que quer "manter durante estes quatro anos".
Aprovado na última terça-feira em reunião camarária, o orçamento foi à Assembleia Municipal com a votação ainda rodeada de incerteza, dado que o PS deu indicação aos seus eleitos para se absterem, mas sem imposição de disciplina de voto, isto num contexto em que o voto dos socialistas era determinante para as contas finais. No final, os deputados municipais do PS abstiveram-se em bloco. Mas não sem críticas ao documento apresentado por Moedas, com o líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, Manuel Portugal Lage, a voltar a apontar o "erro de paginação de 40 milhões de euros" que provocou o adiamento da votação do documento no executivo camarário.
A votação no executivo camarário ficou envolta em polémica. Inicialmente agendada para a última quinta-feira, acabou adiada depois de o PS ter advertido para um erro na classificação de verbas, dado que a componente de habitação integrava 40 milhões de euros que se destinavam à construção de equipamentos desportivos sociais, nomeadamente creches. A despesa acabou por ser reclassificada, surgindo agora no orçamento como "habitação e habitat". Na terça-feira, o orçamento foi aprovado em reunião camarária com os votos a favor dos vereadores do PSD e CDS, a abstenção dos socialistas e o voto contra dos restantes partidos.
Pelo caminho, Carlos Moedas acusou o PS de "irresponsabilidade" e má vontade, afirmando que "há um certo Partido Socialista que pensa que manda no país". Já o PS, pela voz do vereador João Paulo Saraiva, vice-presidente da autarquia no anterior mandato, acusou o autarca social-democrata de querer fazer "jogo político" numa altura de campanha eleitoral.
