PS responde a Carlos Moedas. "Há limites para a invenção" 

Orçamento municipal azedou as relações entre o presidente do município e a vereação socialista. Aprovação das contas para 2022 vai à Assembleia Municipal na quinta-feira.

A aprovação do orçamento da Câmara de Lisboa para 2022, o primeiro sob a liderança de Carlos Moedas, já deixou o executivo e o PS de costas voltadas. Embora não esteja em causa a aprovação do documento - os socialistas garantem que irão abster-se - o adiamento da votação levou Moedas a acusar os socialistas de "irresponsabilidade" e de estar a fazer "jogo político". "Há um certo Partido Socialista que pensa que manda no país. Não é uma coisa partidária, é um certo Partido Socialista. Isto tem de mudar", disse Moedas na SIC Notícias.

Acusações que são devolvidas do outro lado. "Não vale tudo, há limites para as invenções. Não podemos votar documentos que têm erros de 40 milhões de euros", contrapõe João Paulo Saraiva. O vereador socialista devolve a Moedas a crítica de estar a fazer "jogo político" e diz que o presidente da autarquia, dirigente social-democrata, está a ensaiar "um enorme aproveitamento da situação" numa lógica de "dinâmica nacional" - numa altura em que decorre a campanha eleitoral para as legislativas.

Na quinta-feira, o orçamento da Câmara de Lisboa para 2022 foi levado a votação na reunião do executivo, o que acabaria por não acontecer depois de o PS ter invocado um erro, devido à afetação de um valor de 40 milhões de euros à área da habitação, quando se trata de uma verba destinada a centros de saúde, equipamentos desportivos ou creches.

"Isto não tem nada que ver com questões técnicas, tem que ver com questões políticas", diz ao DN Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da autarquia com o pelouro das Finanças, acusando a oposição socialista de "manobras político-partidárias", de "irresponsabilidade política" e de "virar as costas à cidade". Anacoreta Correia argumenta que se trata de uma mera "questão administrativa" que não interfere com nenhuma medida prevista e que poderia ter sido resolvida na reunião com uma errata, acusando o PS de ter recusado.

"Não era um problema que se resolvesse em cinco minutos e a prova disso é que, 24 horas depois, ainda não recebemos os documentos corrigidos", contrapõe João Paulo Saraiva. O vereador socialista - que era vice-presidente da autarquia no anterior executivo, também com a pasta das Finanças - rejeita que se trate de uma mera questão administrativa e argumenta que o documento com as contas para este ano "não pode ter erros, muito menos erros grosseiros". "São 40 milhões de euros classificados como habitação, que não são habitação, há um mínimo de rigor a respeitar nos processos orçamentais", aponta, acusando a coligação Novos Tempos de querer "criar uma narrativa de que o PS quer bloquear o orçamento" - "Não bloqueámos coisa nenhuma, já dissemos que íamos viabilizar o orçamento e reiterámos isso na reunião".

Votação na próxima semana

Para já, não foi agendada nova reunião para votar as contas da câmara para este ano. Filipe Anacoreta Correia diz que não foi ainda marcada por que foi pedido "formalmente" a todos os partidos que suscitem as questões que tiverem a apresentar para que o episódio de quinta-feira não se repita, deixando a câmara numa "situação de descrédito".

Com o adiamento da votação do orçamento pelo executivo camarário, a reunião da Assembleia Municipal (AM) prevista para terça-feira, precisamente para aprovar as contas da autarquia, não chegou a ser convocada. Foi agora agendada para quinta-feira, "uma vez que a Assembleia recebeu da câmara a garantia de que procederá a nova reunião para apreciação do orçamento nos próximos dias", segundo refere uma nota da AM.

A abstenção do PS é essencial à viabilização do orçamento apresentado por Carlos Moedas, dado que toda a oposição - PCP, BE, Livre e a vereadora Paula Marques - já anunciaram o voto contra o documento. O orçamento de Lisboa ultrapassa os mil milhões de euros, prevendo uma despesa de 1160 milhões. O orçamento previa um investimento de 116 milhões na área da habitação, valor que inclui os 40 milhões que agora serão retirados deste item. Paula Marques, vereadora da habitação no executivo de Fernando Medina, veio ontem afirmar, em comunicado, que este valor "se traduz num menor investimento em habitação na cidade de Lisboa" face ao ano transato, um cenário de desinvestimento que Anacoreta Correia rejeita.

susete.francisco@dn.pt

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