Câmara do Porto planeia reduzir estacionamento à superfície e dar prioridade aos residentes

A Câmara do Porto vai apresentar até ao final do ano uma “nova política de estacionamento” na cidade, que passará pela redução do estacionamento à superfície e por dar prioridade aos residentes, revelou hoje o presidente da autarquia.

“Até ao fim do ano vamos apresentar a nova política de estacionamento para a cidade. Um dos caminhos que vai ter é reduzir o estacionamento de superfície e dar prioridade aos residentes. Portanto, vai fazer com que seja mais difícil estacionar automóveis para quem vier fora da cidade, ou quem estiver fora do seu local de residência”, anunciou Pedro Duarte.

Questionado pelo facto de haver zonas da cidade com mais estacionamento reservado a moradores do que outras, o autarca garantiu que essa é uma situação que será “revista”.

“A tal nova política de estacionamento tem a ver precisamente também para corrigir este tipo de situações e portanto a resposta é sim: vamos rever isso, vamos dar prioridade aos residentes e não vamos discriminar [conforme a freguesia]”, afirmou.

Ressalvando que o município “não vai aumentar o número de lugares à superfície” mas sim tentar diminuí-lo, Pedro Duarte quer criar mais parques de estacionamento - “seja enterrados, seja em altura”.

Apesar de ainda estar tudo em “aberto”, e de não querer “antecipar muito”, o autarca não escondeu saber que será essencial “olhar para os contratos” que a autarquia tem a nível de estacionamento, e disse estar a trabalhar juridicamente para que os residentes possam ter tarifas de estacionamento mais baixas do que quem vem de outros municípios e estaciona no Porto.

No Porto, a gestão do estacionamento não é feita da mesma forma em todas as freguesias. Existem quatro zonas de estacionamento de duração limitada (ZEDL), sendo que três foram concessionadas à empresa EPorto e uma é da responsabilidade da empresa municipal STCP-Serviços.

Para além de uma nova gestão a nível do estacionamento, Pedro Duarte afirmou querer implementar a curto prazo mais medidas para desincentivar o uso do automóvel dentro da cidade, estando a ser estudada a possibilidade de ser implementado um plano para pedonalizar o centro histórico.

“Sabemos que há algumas limitações - o túnel da Ribeira, por exemplo, tem um efeito muito importante de ligação na cidade - e nós não vamos poder tirar em absoluto, em todo o centro histórico, o trânsito automóvel. Mas acho que podemos trabalhar muito ali e tornar a zona muito mais aprazível”, afirmou.

O autarca partilhou que considera “inaceitável” haver, na zona da Alfândega, “um parque de estacionamento automóvel em cima do rio, na zona mais privilegiada, se calhar, da cidade” e anunciou ter como projeto “acabar” com o estacionamento ali.

A autarquia está ainda a trabalhar na criação de cinco novas zonas de acesso automóvel concionado (ZAAC) – na Sé, no Bonjardim, em Miguel Bombarda, na Batalha e em Tito Fontes – que se vão somar às outras cinco já existentes (Carmelitas, Cedofeita, Flores, Ribeira e Santa Catarina).

Quanto ao espaço dedicado ao transporte público, Pedro Duarte afirmou que o município vai aumentar, até ao final do ano, seis quilómetros aos corredores bus existentes (que passarão de 15 quilómetros para 21) e partilhou que o reforço do programa Via Livre (em que a STCP pode sinalizar o estacionamento indevido nestas vias) passou de ter registado 508 autos em agosto de 2025, para ter registado mais de 1.800 em agosto deste ano.

Começando pela Avenida Fernão de Magalhães, mas com a ambição de alargar o projeto à cidade toda, o município quer ainda instalar semáforos com sensores que detetem que os autocarros estão a aproximar-se e “passem para verde quando eles se aproximam”.

Quanto ao alargamento que o município tem feito da Rede 30 (que estabelece um limite de 30 quilómetros por hora de circulação) a várias zonas residenciais ou onde se registem elevado número de acidentes, Pedro Duarte reconheceu que, para já, se trata de uma medida mais “pedagógica”, mas que será lançado no início de 2027 um concurso público para adquirir um sistema de controlo de velocidade através de radares que estará espalhado um pouco por toda a cidade.

“Nós percebemos que o automóvel é muito importante para muitas famílias, é muito importante para muitos setores da atividade económica, para muitos profissionais, e não estamos a fazer uma guerra ao automóvel. Mas temos de perceber que tem que ser mais compensador andar de transporte público do que de transporte individual”, concluiu.