“Tudo é impactado por decisões tomadas na UE. Se não elegermos os nossos representantes, alguém o fará por nós”

Estamos a duas semanas das Eleições Europeias e este ano, além de se poder votar por antecipação, também se pode votar em mobilidade. Apesar destes esforços, a abstenção ainda é o maior desafio nestas eleições?
A abstenção tem sido um grande desafio nas Eleições Europeias. Nas últimas, em 2019, Portugal teve uma grande abstenção, até em contraciclo com a média europeia. Particularmente nos jovens, em que a taxa de participação foi muito baixa e, daí, termos vindo a redobrar esforços a nível das instituições europeias. Nós aqui, na representação da Comissão Europeia, e os colegas do gabinete de ligação do Parlamento Europeu (PE), temos trabalhado com universidades, com associações, com as autarquias e também com as autoridades nacionais para contrariar esta grande abstenção dos portugueses. E espero sinceramente que desta vez tenhamos melhores resultados.

Os portugueses são dos mais pró-europeus dos 27, basta olhar para o último Eurobarómetro, no entanto não vão votar. Como é que explica esta contradição?
Uma das razões que pode justificar esse facto é as pessoas acharem que a União Europeia (UE) é algo garantido, como o ar que respiramos. Acima de tudo, é importante mobilizar as pessoas para que percebam, primeiro, que a UE não é um dado garantido - é um projeto em construção. Temos assistido a um reforço e um aprofundamento desta união entre os Estados-membros nas últimas décadas, até na forma como fomos respondendo a crises sucessivas, mas o Brexit  mostrou-nos que não o podemos dar como garantido; que a UE tanto se pode construir como destruir. O primeiro ponto é contrariar este sentimento de que a UE existe, está lá, e eu votar ou não votar, não faz a diferença. O segundo, é captar a atenção das pessoas no sentido de que a UE não é algo permanente, é dinâmico, vai ser o que nós quisermos e, portanto, a nossa ação ou inação terá consequências. Um outro aspeto, muito importante, é transformar a perceção que as pessoas têm de que o seu voto não vai fazer a diferença. Se todas as pessoas pensassem assim, ninguém ia votar. E aí a diferença fica feita, porque vai sempre haver alguém que vai votar e os que forem vão decidir por aqueles que não vão.

Hoje é mais difícil captar a atenção das pessoas?
Captar a atenção das pessoas é extremamente difícil num mundo em que existe tanta coisa a acontecer e tantos canais de informação. É difícil encontrar uma janela de atenção, sobretudo para um tema que é complexo. É preciso captar a atenção, transformar depois a informação passada em conhecimento, para perceberem melhor o funcionamento da UE, a influência que tem nas suas vidas e como é que podem decidir o seu futuro. É preciso esta tomada de consciência de que 70 ou 80% da legislação nacional é derivada da adotada no PE após proposta da Comissão e, portanto, que, desde que acordamos até que vamos para a cama, tudo no nosso dia a dia é impactado por decisões tomadas a nível da UE pelos nossos representantes. Ora, se nós não os elegemos, alguém o fará por nós.

Muitas vezes os temas debatidos nestas campanhas são mais nacionais do que europeus. Tem visto um maior esforço para mudar isso desta vez?
Diria que sim. Temos assistido realmente a um esforço. E gostava de deixar uma palavra de agradecimento à comunicação social que tem trazido mais os temas europeus. Claro que, no contexto nacional, temos um Governo recentemente eleito, e haverá sempre temas nacionais em cima da mesa, mas tem havido uma preocupação de discutir alguns dos temas europeus - a necessidade de trabalharmos mais numa moldura de defesa comum, o alargamento e a preparação das reformas que é necessário fazer para o enfrentarmos, a implementação da dupla transição ecológica e digital, a questão das migrações, mas também questões sobre como será o orçamento no futuro da UE para fazer face a estes desafios. Portugal elege 21 dos 720 que irão compor o próximo PE, e é extremamente importante os eleitores terem conhecimento das posições dos candidatos nas diferentes políticas temáticas. As pessoas apercebem-se da importância do PRR, dos fundos de coesão, e está ainda muito presente como a UE foi capaz de dar resposta à pandemia, quer sanitária, quer na compra e distribuição conjunta de vacinas, a resposta a nível financeiro, o ir aos mercados, os 800 mil milhões de euros a nível da UE para fazermos os planos nacionais que permitem um novo dinamismo na economia. Após a pandemia, as economias dos 27 continuaram a funcionar, não houve a estagnação que se previa. Depois foi a resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia. No apoio aos refugiados, no apoio humanitário, mas também no apoio militar, no apoio financeiro e no repensar da nossa autonomia energética. Está muito presente que afinal não é só sobre fundos, a UE demonstrou que quando os valores fundamentais são atacados, somos capazes de nos unir e dar uma resposta coordenada, conjunta e forte. Pessoalmente acredito que esta guerra horrível, injustificada, fez-nos perceber que este espaço de dignidade, de igualdade, de liberdade, de democracia, de Estado de Direito, merece ser protegido. Há um acordar de muitas pessoas. E se a luta é ir às eleições e pôr uma cruzinha, se a defesa dos valores europeus passa por se deslocar a uma mesa de voto e fazer uma escolha consciente, o esforço não é assim tão impossível.

Uma das preocupações nestas eleições é uma eventual ingerência estrangeira. Portugal partilha dessa preocupação?
É algo que preocupa os 27, que deve preocupar todos. Uma ingerência planeada e com a intenção de influenciar o resultado das eleições não é nada de novo, testemunhamos isso em eleições pelo mundo fora e até em muitos dos países da UE que tiveram eleições a nível nacional. Temos as ingerências clássicas de financiamentos de campanhas, mas também o aproveitamento das redes sociais e dos meios de comunicação. Uma ingerência de que, às vezes, as pessoas não se dão conta, que passa por aproveitar as plataformas digitais para influenciar com notícias erróneas, com factos que não são factos, com mentiras, com o intuito de causar um dano à nossa coesão social. Temos assistido também a um esforço muito grande de polarização por todo o lado na Europa e esta preocupação existe em todas as capitais, em todos os países e em Portugal também. Aquilo que temos vindo a fazer, de há uns anos para cá, por parte da UE, é pensar nos nossos valores e como assegurarmos que estes valores são refletidos nos processos eleitorais. Um grupo muito importante para podermos ter eleições livres e democráticas é a comunicação social. Neste sentido, tem havido legislação na proteção da liberdade da comunicação social, no sentido de proteger a litigância excessiva contra jornalistas, de assegurar a transparência na propriedade dos meios de comunicação, porque o que acontece muitas vezes é que temos entidades externas com uma agenda própria que adquirem meios de comunicação para influenciar a linha editorial. Há uma aposta na criação de um observatório europeu dos meios de comunicação digital. Um apoio à criação e financiamento de entidades que fazem fact-checking. Temos também um empenho por parte do Eurostat de fornecer estatísticas e dados no espaço de uma hora, quando é questionado sobre a veracidade de certos factos. Temos o Fundo Europeu para a Comunicação Social e Informação, que apoia esforços de colaboração para desmascarar a desinformação, ampliar a verificação independente de factos. Mas passa muito também pela educação cívica, pela necessidade de as pessoas pensarem, quando leem algo ou veem uma imagem, antes de partilhar, de verificar a fonte e de fazerem uma análise introspetiva. Por que é que isto me aparece agora? Qual é o objetivo? Incentivar, acima de tudo, o pensamento crítico. Em muitos países da UE sabemos bem de onde vem esta interferência e que passa por fazer com que forças que venham a minar a Constituição Europeia sejam eleitas e tenham grande presença.

Se acreditarmos nas sondagens e olharmos para as recentes eleições em vários países europeus, Portugal incluído, é de esperar um crescimento da extrema-direita no Parlamento Europeu e nas instituições europeias no geral?
Não me cabe especular sobre os resultados das eleições a 9 de junho. Sabemos que temos 720 eurodeputados, e que haverá grupos políticos com representantes de muitas visões da Europa e do mundo. O próprio PE, atualmente, espelha essa multitude de visões. Eu estou bastante confiante de que na próxima legislatura, tal como até agora, se avance através de negociações e de compromissos para se encontrar soluções. Forças que tenham metodologias opostas a estas vão dificultar, se não mesmo, em algumas matérias, inviabilizar a tomada de decisões. Posto isto, eu acho que a UE já nos surpreendeu muitas vezes e que temos muito mais que nos une do que aquilo que nos afasta. Nos 720 lugares no PE - a casa da democracia, um Parlamento eleito por sufrágio direto -, acredito que vamos encontrar formas de os diferentes grupos políticos se sentarem e encontrarem soluções. Na UE os processos de tomada de decisão levam tempo, são complexos, envolvem todas as instituições e os cidadãos são representados a vários níveis. Desde já a nível dos seus eleitos no PE, mas também dos seus Governos, porque o órgão que toma as decisões políticas mais relevantes é o Conselho Europeu, e aí estão representados os Estados-membros, mas também no Colégio de Comissários, que novamente espelha os 27, porque cada país propõe o seu comissário. Temos conseguido encontrar soluções de consenso para os grandes desafios, em que se cede de um lado, força-se do outro. E quando estamos todos on board e conseguimos encontrar um acordo em que todos nos revemos de alguma forma, as soluções são muito mais viáveis.

Um dos desafios para os próximos anos é o alargamento, o que pode tornar todos esses processos ainda mais difíceis. Alargar implica necessariamente a reforma das instituições europeias? 
Reforma das instituições europeias é algo que terá de acontecer com ou sem alargamento, porque o mundo mudou e os desafios que temos pela frente exigem adequarmos as nossas capacidades de resposta. Vamos ter, em breve, algumas propostas para a competitividade apresentadas pelo ex-pri- meiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que vão dar origem a uma discussão e à tomada de decisões no próximo mandato. Temos de pensar como vamos continuar a implementar a nossa liderança na luta contra as alterações climáticas e na transição verde e transição digital. Também na área da Inteligência Artificial (IA). Fomos pioneiros na legislação da IA, mas esta terá de ser adaptada e teremos de ver como as coisas evoluem para sermos capazes, a nível legislativo, de assegurar a proteção ao consumidor e de explorar as potencialidades máximas da IA. Portanto, é necessário uma reforma. Obviamente esta necessidade acaba por ser ainda mais urgente tendo em conta a perspetiva de alargamento aos países que neste momento têm estatuto de candidatos. Falamos muitas vezes nos custos do alargamento, mas esquecemo-nos dos custos do não-alargamento. Como seria e onde estaríamos se há 20 anos não tivéssemos alargado e não tivessem entrado os países que hoje estão no flanco leste da UE? Onde estariam hoje os países bálticos se não estivessem na UE? E onde estaríamos nós? Porque a UE é tão mais forte, quanto maior for o seu mercado único, mas, acima de tudo, quanto maior for o número de cidadãos, de Estados. E só temos uma palavra a dizer a nível mundial, quando temos dimensão para o poder fazer. Ora foi com os sucessivos alargamentos que fomos ganhando peso, que fomos consolidando a democracia de quem está e de quem entra. O alargamento é uma questão existencial, porque se não acontecer, ficamos muito mais frágeis. Os países que entram vão ter uma proteção no sentido de consolidação de reformas, de luta contra a corrupção, de transparência, de Estado de direito, vão ter mais possibilidade de crescimento, com a entrada no mercado único, com as quatro liberdades [livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais]. Isto implica um trabalho de quem quer entrar, que tem que implementar reformas, e algumas bastante duras, mas também reformas e alterações em quem os recebe. Temos de arrumar a casa para podermos receber os novos convidados.

Já falámos do covid, da guerra na Ucrânia, que balanço faz dosúltimos cinco anos, com Ursula von der Leyen na presidência da Comissão, e quais os grandes desafios para o próximo mandato?
Nestes últimos anos, enfrentámos desafios à escala mundial que muito poucas pessoas podiam imaginar e conseguimos dar resposta. A grande lição é que, unidos, conseguimos vencer. Tivemos ameaças existenciais, seja uma pandemia, seja a guerra provocada pela Rússia, esta invasão contra todos os princípios da Carta das Nações Unidas. Foram duas ameaças em que foi preciso uma resposta clara, determinada. Porque, se começamos a remar uns para cada lado, vamos ao fundo. Quais são os valores que nos movem? Como é que os vamos proteger? Tendo esta direção, temos instituições que oferecem a moldura para a cooperação. Mas tem de haver uma união política forte dos 27. Nestes últimos anos, apesar das divergências e das diferentes ideologias, conseguimos união no que é essencial, que é quando os valores na base da criação da UE estão sob ataque. Neste sentido, estou bastante otimista para o futuro, porque acho que temos uma capacidade de resiliência, de luta e de defesa, quando é a nossa sobrevivência a estar em causa, em que vamos conseguir encontrar soluções. 

E os desafios?
É muito difícil pensar nos desafios que vamos ter pela frente, porque seguramente muitos aparecerão que nós não conseguimos sequer imaginar, mas sabemos já os que temos em cima da mesa e que exigem que continuemos a encontrar soluções. Penso no alargamento, de que já falamos, nas reformas necessárias para este alargamento, que pode ser, como diz a presidente Von der Leyen, um catalisador do progresso. Temos a cooperação em matéria da Defesa. Torna-se claro que temos de poder contar connosco, com os 27, independentemente do que se passe no mundo. Os primeiros passos estão dados, mas é preciso implementar e haver maior cooperação nesta matéria. Temos de continuar a implementação da transição ecológica e energética. Depois temos a questão da migração, que está para ficar. O Pacto das Migrações  foi adotado há pouco e é a melhor moldura possível, acordada entre os 27. Mas agora temos de passar à implementação e continuar com possíveis acrescentos que possam surgir nesta matéria. Temos a questão da competitividade da economia europeia, face aos blocos americano e chinês. Como já referi, vamos ter agora uma proposta de estratégia de competitividade, liderada por Mário Draghi, que será apresentada, provavelmente, este verão. Nos próximos cinco anos temos de pensar como é que podemos melhorar o mercado único, que é o motor da economia europeia. Porque tudo isto só é possível se continuarmos com uma economia a crescer. Por último, um tema também horizontal vai ser a questão do Orçamento da UE, ou seja, que meios devemos ter para fazer face a todas estas prioridades, que tipo de receitas novas, que tipo de despesas novas devemos ter para alcançar os objetivos a que nos propomos. Se pensarmos que, atualmente, as receitas da UE são constituídas por apenas 1% do PIB de cada país, e quando pensamos em tudo aquilo a que a UE é chamada a dar a resposta e a contribuir, temos de mudar. Obviamente, nem todos concordam em aumentar as contribuições, mas todos concordam em receber mais, ou que a UE esteja mais ativa e dê resposta a estes desafios. E, portanto, vamos ter de descobrir e investir em fontes de receitas.

A Sofia foi diplomata da UE em vários países - Cabo Verde, África do Sul, no Cáucaso. O que é que as pessoas achavam da União Europeia?
Falou no Cáucaso, acho que podemos pegar no que está a acontecer agora na Geórgia, em que temos pessoas com as bandeiras da UE nas ruas, todas os dias. Independentemente dos jatos de água, continuam com bandeiras. Quando vemos aquelas fotografias no início da guerra na Ucrânia, de pessoas mortas no chão, a segurar um porta-chaves com o símbolo da UE, eu acho que temos de pensar realmente no que é que a UE representa neste mundo. E representa os valores que nos comprometemos a defender, a dignidade da vida humana, a não-discriminação, a justiça, a igualdade, o Estado de Direito, mas sobretudo a dignidade da vida humana. Não há outro espaço no mundo inteiro que tenha o mesmo nível de proteção de direitos individuais. Perfeito? Não é. É um projeto em construção, não é perfeito e, daí, precisarmos todos de nos envolver e de participar. Mas sempre que surge um problema, temos mecanismos democráticos de negociação que nos permitem encontrar soluções. E posso dizer que, mesmo tendo vivido e trabalhado em países que têm um olhar muito crítico, nomeadamente sobre a nossa política externa, muitas pessoas com quem fui falando disseram-me que o ponto forte da UE são os valores. Isto para mim foi muito interessante, porque eu pensava que a UE, sendo um polo de crescimento económico, seria isso o que mais atraía as pessoas de fora. Mas não, é a oferta de Educação, de Saúde, de Estado Social, conjugado com uma economia que funciona, com oportunidades de emprego, que atrai na UE. E passei a ver a UE de forma diferente. Estive em 2004 na Revolução Laranja, na Ucrânia, em que as pessoas, jovens principalmente, foram para a rua, com temperaturas negativas e com bandeiras da UE, e eu pensava, o que é isto? Porquê bandeira da UE? E eles diziam - como dizem hoje - que o que os faz lutar é a perspetiva da UE, de se poderem juntar a este clube de democracia em que os direitos individuais são protegidos. Esta proteção da vida humana é algo invejável. Nós estamos tão dentro da UE e há tantos desafios e tanto a fazer, que nos esquecemos do que temos. Achamos que nos podemos dar ao luxo de não votar. Em muitos países as pessoas não vão votar porque sabem que os resultados já estão condicionados ou não há possibilidade de voto, de dizer o que se pensa, de escolher a vida que os seus filhos poderão vir a ter ou possibilidade de estudar, de contribuir para a sociedade. Portanto este misto de liberdade e de proteção da dignidade da vida humana são valores que guiam a UE. A mim convenceu-me que temos algo de que nos devemos orgulhar muito, algo que temos de defender, porque não conheço mais nenhum outro projeto mundial com estas características. E, um ponto final: com a questão da migração falamos muitas vezes da proteção das fronteiras e do difícil equilíbrio entre acolher quem realmente precisa versus a segurança do espaço europeu e a luta contra os traficantes de seres humanos. A única entidade que aboliu fronteiras foi a UE! E se em tanta parte do mundo as pessoas dão a vida para chegar à UE, como é que nós,no espaço europeu, não nos damos conta da sorte que temos de ter havido pessoas que tiveram esta visão de que, se trabalharmos em conjunto, conseguimos superar desafios e viver em paz e prosperidade? 

A própria Sofia é um produto da UE - fez Erasmus na Alemanha, viveu em Hamburgo, Trier, Bruxelas, é casada com um britânico e irlandês. Essa é uma oportunidade que a UE oferece, podermos viajar e conhecer outras pessoas e realidades, sem fronteiras?
Sem dúvida, eu testemunho isso todos os dias em casa. Para as minhas crianças, a nacionalidade por vezes é difícil de definir. Viajaram por tantos sítios, viveram fora da UE. Encontramos cada vez mais pessoas que têm uma experiência de vida fora do seu país. É uma riqueza cultural enorme termos esta diversidade no próprio espaço dos 27, mas também as oportunidades que temos de viajar e trabalhar fora da UE. A UE dá-nos um leque de oportunidades incrível. Nasci em Portugal, cresci em Portugal, adoro o meu país, mas a UE… A UE são as pessoas, não são as instituições, são os 27 Estados-membros e dá-nos uma oportunidade incrível que muitos dos nossos antepassados nem em sonhos pensaram ser possível existir.