Donald Trump anunciou hoje a intenção de emitir uma ordem executiva, na segunda-feira, para suspender a lei que proíbe o TikTok no país, propondo que a rede social seja controlada a 50% por acionistas americanos. Pouco depois, a rede social anunciou que estava a trabalhar para repôr o serviço nos Estados Unidos depois de o ter suspendido para cumprir uma lei aprovada no Congresso.A lei, aprovada pelo Congresso em 2024, entrou em vigor hoje, tornando a plataforma de vídeos curtos inacessível aos mais de 170 milhões de utilizadores nos Estados Unidos.Numa mensagem publicada no X (antigo Twitter), o grupo agradeceu ao presidente eleito Donald Trump por garantir aos fornecedores de serviços de internet e às lojas de aplicações que iriam escapar às pesadas penalizações previstas na lei.A legislação norte-americana permite que o chefe de Estado adie a aplicação da lei por 90 dias enquanto se procura um comprador, uma alternativa oferecida à empresa-mãe do TikTok, a chinesa ByteDance, em vez da proibição.Até agora, a ByteDance recusou vender a plataforma, que foi lançada há apenas dez anos e que se tornou indispensável para uma grande franja dos jovens utilizadores da Internet.O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que toma posse do cargo na segunda-feira, encorajou mesmo os fornecedores de Internet e as lojas de aplicações a restabelecerem imediatamente o acesso ao TikTok, prometendo que o seu decreto os protegeria retroativamente de quaisquer sanções. .Proibição do TikTok nos EUA? O que deve saber.TikTok deixa de funcionar nos Estados Unidos. A lei prevê multas muito pesadas para estes prestadores de serviços técnicos, que podem ir até 5.000 dólares por utilizador para as lojas de aplicações."Estou a pedir às empresas que não deixem o TikTok às escuras", apelou Trump."Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger a nossa segurança nacional", acrescentou o presidente eleito.Entretanto, a Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que a proibição do TikTok nos Estados Unidos é uma decisão arbitrária que nada faz para abordar a "proteção dos direitos humanos na era digital".A diretora-adjunta de tecnologia da Amnistia, Lauren Armistead, sublinhou que "a proibição do TikTok não contribui em nada para resolver os riscos endémicos para os direitos humanos e os danos associados aos modelos de negócio baseados na vigilância do TikTok e de outras grandes empresas tecnológicas como a Google e a Meta".Ao invés, a Amnistia considera que a decisão restringe "desnecessariamente" o direito à liberdade de expressão, que inclui a liberdade de procurar, receber e transmitir informações."Em vez de imporem proibições arbitrárias, as autoridades norte-americanas deveriam introduzir regulamentos para garantir que as plataformas tecnológicas protegem os direitos humanos de todos na era digital", acrescentou.A Amnistia considera que "os perigos da recolha de dados em massa e dos algoritmos das redes sociais, como a amplificação do ódio nas plataformas Meta e o preço dos conteúdos prejudiciais à saúde mental dos jovens no TikTok, são bem conhecidos"."A Amnistia Internacional exorta os reguladores dos EUA a manterem o foco na resolução dos problemas sistémicos do modelo de negócio baseado na vigilância das grandes empresas tecnológicas e a garantirem um ambiente online que respeite os direitos humanos", acrescenta a AI.A aplicação, que tem 170 milhões de utilizadores nos Estados Unidos, enviou a muitos deles uma mensagem nos seus telemóveis com o aviso: "Desculpe, o TikTok não está disponível neste momento", atribuindo a cessação das operações à legislação promovida pelo Congresso.No entanto, de acordo com a administração de Joe Biden, o TikTok tomou esta decisão por sua própria iniciativa. Após a decisão do Supremo Tribunal, a Casa Branca anunciou que o atual executivo não aplicaria a lei e que o seu cumprimento estaria nas mãos do novo presidente, Donald Trump, que tomará posse na próxima segunda-feira.A mensagem do TikTok nos dispositivos dos utilizadores apareceu cerca de uma hora e meia antes da entrada em vigor da lei, prevista para as 00:01 de domingo, hora de Leste dos EUA.Ao tentar aceder à plataforma, os utilizadores recebiam um aviso de que a aplicação estava bloqueada, com uma mensagem que dizia: "Temos a sorte de o Presidente Trump ter indicado que vai trabalhar connosco numa solução. Fiquem atentos!"Além do TikTok, a proibição também afetou o CapCut, uma aplicação de edição de vídeo propriedade da ByteDance e utilizada por muitos criadores para gerar conteúdos na plataforma.Mesmo que Trump decida reverter a medida, a entrada em vigor desta lei marca a primeira vez na história que os Estados Unidos da América proíbem uma rede social a nível nacional.