Tribunal alemão ordena à rede social X a divulgação de dados para investigação sobre manipulação eleitoral

O tribunal distrital de Berlim determinou, esta sexta-feira, que a rede social X, do multimilionário norte-americano Elon Musk, tem de divulgar dados no âmbito de uma investigação sobre alegada propagação de desinformação com vista à manipulação eleitoral na Alemanha.

A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada no início da semana por dois grupos de defesa dos direitos civis, que requereram dados para uma investigação sobre desinformação antes das eleições alemãs, marcadas para 23 de fevereiro, segundo a Reuters.

"Esperar mais tempo pelo acesso aos dados prejudicaria a investigação dos requerentes, uma vez que o período imediatamente anterior às eleições é crucial”, afirmou a deliberação do tribunal, à qual a agência de notícias teve acesso.

“Este é um enorme sucesso para a liberdade de investigação e para a nossa democracia”, disse Simone Ruf, advogada do Centro para os Direitos dos Utilizadores da Sociedade para os Direitos Civis (GFF, na sigla em alemão).

Perante o tribunal, o GFF e o Democracy Reporting International (DRI) justificaram o pedido de informação ao considerarem que a rede social X tem o dever, ao abrigo da legislação europeia, de fornecer acesso a informações como o alcance, as partilhas e os gostos das publicações.

A decisão do Tribunal de Berlim obriga a rede social X, que se tinha negado a divulgar dados, a disponibilizar a partir de agora a informação pedida, refere ainda a Reuters.

O Tribunal determinou ainda à rede social de Musk o pagamento dos custos do processo no valor de 6.000 euros.

A rede social X ainda não reagiu à decisão da justiça alemã.