Supremo mantém em vigor lei que proíbe TikTok nos EUA a partir de domingo
Decisão por unanimidade. O Supremo Tribunal determinou esta sexta-feira manter em vigor a lei que proíbe o TikTok nos EUA a partir de domingo. Mas caso a rede social seja vendida pela ByteDance, empresa com sede em Pequim, a um investidor de um país que não seja considerado "adversário" dos EUA, o TikTok poderá continuar a operar nos Estados Unidos, onde tem mais de 170 milhões de utilizadores.
Mas se a aplicação não se separar da sua casa-mãe, a ByteDance, até 19 de janeiro, a lei obriga que seja encerrada nos EUA.
O magnata norte-americano Elon Musk já terá manifestado interesse em comprar a rede social, segundo a Bloomberg. O TikTok viria, no entanto, a classificar esta possibilidade como "pura ficção". A agência de notícias avançou, recentemente, que as autoridades chinesas estariam a avaliar como "possível opção" a aquisição das operações do TikTok nos EUA por Musk, que já é dono da rede social X, e que fará parte da administração de Donald Trump. Recorde-se que o empresário é também dono da SpaceX.
A ByteDance recorreu ao Supremo Tribunal como última oportunidade para inverter a legislação, mas a decisão de sete juízes, conhecida esta sexta-feira, manteve em vigor a lei que proíbe a rede social em território norte-americano, considerado um dos maiores mercados do TikTok.
O regulamento, aprovado pelo Congresso norte-americano em abril passado, dava à chinesa ByteDance nove meses para encontrar um investidor de um país que não fosse considerado "adversário" dos Estados Unidos.
Os legisladores norte-americanos justificaram a decisão argumentando que a plataforma representa uma ameaça para a segurança nacional devido à possibilidade de o Governo chinês ter acesso aos dados dos utilizadores.
A China criticou repetidamente "a repressão" dos EUA ao TikTok, afirmando que se trata de "uma tática de intimidação" que acabará por "sair pela culatra" aos EUA.
O encerramento do TikTok nos EUA pode ocorrer apenas um dia antes do regresso de Trump ao cargo, a 20 de janeiro.
Enquanto no primeiro mandato (2017-2021) o republicano tentou proibir a rede social, desta vez pediu ao Supremo Tribunal dos EUA que impedisse a entrada em vigor da lei até à tomada de posse, depois de ter prometido na campanha que iria "salvar o TikTok".
Musk, que se tornou um dos aliados mais próximos de Trump, tem interesses significativos na China, onde está localizada a principal base de produção global da sua empresa Tesla.
O magnata já defendeu, em abril passado, que "o TikTok não deve ser proibido nos EUA". "Fazê-lo iria contra a liberdade de expressão, e não é isso que os EUA defendem", disse.
O Estado chinês tem ações de classe preferenciais na ByteDance que lhe dá direito de veto sobre qualquer decisão.
Com Lusa