Síria: Assad condenado à morte à revelia por crimes de guerra e contra a humanidade
Mais de 20 meses depois de ter sido forçado a deixar o poder na Síria e a procurar asilo na Rússia, Bashar al-Assad foi condenado esta terça-feira (11 de agosto) à morte, à revelia, por um tribunal em Damasco.
O ex-presidente sírio foi considerado culpado de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo homicídios e tortura, durante o conflito que durou 14 anos e fez cerca de meio milhão de mortos.
No exterior do tribunal houve festejos, apesar do valor simbólico da sentença, que dificilmente será aplicada a Assad.
“A decisão que veio, como esperávamos, foi tão grande como os sacrifícios que os sírios fizeram durante 15 anos, tão grande como o sofrimento das famílias e dos parentes dos mártires”, disse à Reuters a procuradora Noha al-Masri, cujo irmão foi morto na repressão de um protesto em Deraa, em 2011, e que estava presente na leitura da sentença.
O tribunal concluiu que, enquanto principal responsável político e militar do país, Assad utilizou os aparelhos do Estado para reprimir a oposição e cometer abusos contra a população civil ao longo do conflito iniciado em 2011 - na sequência dos protestos da Primavera Árabe, que levaram a mudanças de regime noutros países da região.
O ex-presidente, que fará 61 anos dentro de um mês, governava desde 2000, tendo sucedido ao falecido pai, Hafez al-Assad, que estava no poder desde 1971.
Desde que foi deposto em dezembro de 2024, que Assad mantém um perfil baixo. Numa declaração publicada oito dias após chegar a Moscovo, disse que a fuga não tinha sido planeada e que ia continuar a lutar, mas os russos terão exigido que abandonasse essa intenção. Em troca da proteção de Moscovo (a Rússia deu-lhe asilo por razões humanitárias), Assad terá aceitado manter o silêncio público e pôr um travão às atividades políticas.
Em setembro do ano passado, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos alegou que Assad esteve hospitalizado durante nove dias, suspeitando-se que tinha sido envenenado.
Mas o Kremlin negou essa informação, dizendo que o ex-presidente sírio “não tinha problemas”. A mulher do ex-presidente, Asma, foi diagnosticada com leucemia em 2024, tendo antes disso lutado contra um cancro da mama.
Relatos de outros meios de comunicação mostram que a família leva uma vida de luxo, mas isolada, entre os vários apartamentos que possui na capital russa e também uma casa de campo nos arredores.
Segundo fontes do jornal britânico The Guardian, num artigo publicado um ano após ter sido deposto, Assad estava a estudar russo e a atualizar a sua formação médica em oftalmologia. Outra fonte disse ao alemão Die Zeit que passava o tempo a jogar jogos de computador.
Teste a Al-Sharaa
A sentença desta terça-feira (11 de agosto) é a primeira contra o ex-presidente desde que o seu regime caiu durante uma ofensiva dos rebeldes liderados por Ahmed al-Sharaa, que acabou por assumir a liderança da Síria.
O julgamento é um teste ao sistema de justiça do governo de transição e à sua capacidade de responsabilizar o antigo regime pelos abusos cometidos. Al-Sharaa, que tinha prometido levar à justiça os responsáveis, foi criticado pela demora em fazê-lo.
Durante a sua primeira visita a Moscovo, em outubro de 2025, Al-Sharaa pediu diretamente ao presidente russo, Vladimir Putin, a extradição de Assad para que pudesse ser julgado. Mas a Rússia não deu sinais de estar disposta a fazê-lo, sendo que alguns analistas dizem que a condenação à morte torna esse cenário ainda mais difícil. Al-Sharaa não reagiu de imediato à sentença.
Além de Assad, foram condenados à morte outros antigos responsáveis do regime, incluindo o irmão do ex-presidente e antigo comandante da 4.ª Divisão do Exército sírio, Maher al-Assad, que também fugiu para a Rússia.
O único condenado presente em tribunal para ouvir a sentença foi Atef Najib, primo do ex-presidente e antigo responsável pela segurança na província de Daraa. Foi detido em janeiro de 2025 e condenado também à morte por homicídios, tortura e outros crimes relacionados com a repressão dos protestos iniciais que desencadearam a guerra civil.
