Senado brasileiro aprova redução de semana de trabalho sem cortes salariais

O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o tempo de trabalho semanal sem corte salarial, uma das bandeiras do Presidente brasileiro, Lula da Silva, candidato à reeleição.

A proposta, popularmente chamada “fim da escala 6x1”, ou seja, cinco dias de trabalho e dois de descanso, foi aprovada em dois turnos no Senado numa mesma sessão plenária e agora vai a promulgação.

“Lutamos, discutimos e pressionamos para garantir que o Congresso votasse ainda este ano o fim da 6x1!”, escreveu Lula nas redes sociais após publicar o vídeo a acompanhar à distância a votação no Senado.

“Mas a voz do povo foi a voz que me conduziu para que, juntos, garantíssemos mais tempo para descansar, acompanhar os filhos e estar com quem amamos”, realçou ao felicitar “o povo que foi na rua” e os parlamentares que votaram a favor da proposta.

A votação foi híbrida, tanto presencial, quanto remota, o que permitiu, por exemplo, Flávio Bolsonaro, que estava em agenda de campanha no Rio Grande do Sul, participar e votar favoravelmente a proposta.  

O fim da escala 6x1 foi duramente criticada por grandes entidades e sindicatos patronais das áreas de indústria, comércio e serviços ao classificar a medida como ruim para a economia e que resultará em demissões, além de precarização dos serviços essenciais.

Aprovada em maio na Câmara dos Deputados e após acordo da base governista e de Lula com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, a PEC foi colocada em votação na quarta-feira.

Alcolumbre decidiu acelerar a tramitação da proposta após o resultado das eleições gerais em 04 de outubro, após o Partido Liberal (PL), de Flávio Bolsonaro, ganhar maioria das 81 cadeiras do Senado e, assim, ameaçar a sua reeleição ao comando da Câmara Alta, em fevereiro.

A estratégia de sobrevivência foi uma forma de pressionar o PL sobre o tema, uma vez que, nas últimas semanas, Flávio fez declarações vagas sobre o assunto à imprensa, passando depois a defender flexibilização das leis trabalhistas para que empregado e patrão negociassem horas de trabalho.

Na terça-feira, no entanto, após reunião com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio recuou e disse que votaria a favor da PEC, porque “a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1”.

Ainda assim, criticou Lula para dizer que o “Governo pagaria a conta” por supostas perdas económicas, uma vez que os empresários e empresas estão endividados e quebrados.

O cálculo da sua campanha e do pai foi que “Lula cavou um penálti aos 45 do segundo tempo” e que seria melhor o candidato do PL e o próprio partido votarem a proposta para evitar “desgastes desnecessários” com os eleitores.

Atrás de Flávio nas sondagens de intenção de voto e com 2,2 milhões de votos a menos na primeira volta, Lula passou as últimas semanas a provocar o adversário sobre como ele votaria.

A campanha do petista também recuperou as declarações contrárias de Flávio, que já chamou a PEC apresentada pelo Governo de “oportunista”, com “grande carga de hipocrisia”.

Na terça-feira, Lula ironizou o recuo de Flávio e do PL ao dizer que “depois da pressão da sociedade, o PL resolveu votar o fim da escala 6x1. De vez em quando, eu fico pensando: se todo mal que eu causar a este país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, vou continuar a fazer isso”.

Os líderes do Partido Liberal no Congresso brasileiro afirmaram que, caso eleito, Flávio Bolsonaro trabalhará pela aprovação da PEC que autoriza o pagamento de horas trabalhadas, uma vez que o partido é a maior força partidária na Câmara dos Deputados e no Senado.

A imprensa brasileira noticiou ainda que Flávio deu a entender isso mesmo durante um encontro com empresários, antes de sinalizar publicamente que votaria a favor da PEC do fim da escala 6x1.

A votação desta proposta teve o mesmo resultado nos dois turnos de votação: 75 votos sim e um voto contrário.

O Plenário do Senado, que estava tomado por petistas e governistas, gritaram “olé, olé, olá, Lu-la” e a fazer a letra “L” com as mãos em referência ao líder de esquerda.