Presidente iraniano aprova lei que suspende cooperação com a Agência Internacional da Energia Atómica

O Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, concedeu esta quarta-feira, 2 de julho, a aprovação final à legislação que suspende a cooperação com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA).

Desta forma, entrou em vigor a medida tomada após a guerra de 12 dias entre o Irão e Israel, em junho, durante a qual infraestruturas nucleares do Irão foram alvo de ataques aéreos israleitas, apoiado pelos Estados Unidas.

A posição do Presidente do Irão foi noticiada pela televisão estatal do regime de Teerão, adiantando que Massoud Pezeshkian promulgou a lei que suspende a cooperação com a Agência Internacional da Energia Atómica.

Esta decisão ocorre na sequência de uma lei aprovada anteriormente pelo Parlamento do Irão no sentido da suspensão da cooperação com o órgão de controlo nuclear das Nações Unidas.

A AIEA, com sede em Viena, há muito que controla o programa nuclear iraniano mas ainda não reagiu à posição do Irão.

O Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irão deve supervisionar a aplicação da nova legislação.

O acordo nuclear de 2015 entre o Irão e as potências mundiais, negociado pelo então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, permitiu ao Irão enriquecer urânio a 3,67% - o suficiente para abastecer uma central nuclear, mas muito abaixo do limiar de 90% necessário para o fabrico de armamento.

O tratado também reduziu as reservas de urânio do Irão, limitou a utilização de centrifugadoras e confiou na AIEA para supervisionar o cumprimento das normas por parte de Teerão através de uma supervisão adicional.

Em 2018, o Presidente norte-americano, Donald Trump, durante o primeiro mandato, retirou unilateralmente os Estados Unidos do acordo.

Desde essa altura, o Irão tem vindo a enriquecer urânio até 60%.

Por outro lado, o Irão insiste que o programa nuclear tem fins pacíficos, mas a AIEA, os serviços secretos estrangeiros afirmaram que Teerão tinha um programa de armamento.