Presidente deposto da Coreia do Sul não vai aparecer no Tribunal Constitucional
O presidente deposto da Coreia do Sul não vai comparecer, por razões de segurança, na primeira audiência do Tribunal Constitucional (TC) sobre o processo de destituição, disseram este domingo os advogados de Yoon Suk-yeol.
"Estamos preocupados com a nossa segurança, uma vez que o Gabinete de Investigação à Corrupção de Altos Funcionários e (...) a Agência Nacional de Polícia continuam a tentar executar o mandado de detenção, que é ilegal e inválido, por meios ilegais", disse um membro da equipa de defesa do presidente.
Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não a agência anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição.
Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune.
A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos.
"Para o presidente comparecer no julgamento constitucional, os seus problemas de segurança pessoal devem ser resolvidos", disse Yun Gap--geun.
"Uma vez resolvidos [os problemas], ele comparecerá a qualquer momento", garantiu o advogado, citado pela agência de notícias pública sul--coreana Yonhap.
O TC fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de janeiro.
As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de janeiro, e 04 de fevereiro.
Em 05 de janeiro, Yun tinha dito que o presidente deposto tencionava testemunhar perante o TC sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em 03 de dezembro.
"O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição", disse o advogado aos meios de comunicação social.
O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares.
Caso não compareça duas vezes, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente.
Além da questão constitucional, Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo também por ter declarado a lei marcial e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar.
Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor.
O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse.
No mesmo dia, o líder em exercício da Coreia do Sul, o vice-primeiro-ministro, Choi Sang-mok, demitiu o chefe do PSS, Park Jong-joon.