P&R. Como uma nova lei eleitoral pode ajudar Giorgia Meloni a manter-se no poder

Itália vai ter uma nova lei eleitoral?Tudo indica que sim, depois dos partidos da coligação governamental de Itália terem chegado a acordo sobre uma ampla reforma da lei eleitoral no final do mês de fevereiro. Esta coligação é composta em grande maioria pelos Irmãos de Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, a Liga, do vice-primeiro-ministro e ministro das Infraestruturas e Transportes, Matteo Salvini, e o Força Itália, do também vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani. O que inclui esta reforma eleitoral proposta pelos partidos do governo?No seu ponto principal, esta proposta de reforma prevê a adoção de um sistema de eleição totalmente proporcional e oferece uma maioria garantida a qualquer coligação que obtenha mais de 40% dos votos. É ainda proposto que passe a existir uma segunda volta, que se realizará se as coligações participantes nas eleições obtiverem entre 35 e 40% dos votos. Por fim, existe uma atribuição do prémio maioritário através de listas separadas: para a Câmara, devem ser acrescentados 70 deputados até atingir o limite de 230 (para o Senado, os números são reduzidos a metade), ou seja, uma percentagem de lugares de cerca de 57,50%. “O centro-direita está a trabalhar numa lei eleitoral que trará estabilidade ao país, refletirá claramente o voto dos cidadãos e garantirá que a Itália tenha um governo forte e credível”, afirmou o vice-líder do Força Italia, Stefano Benigni, citado pela Reuters. Quais são os passos seguintes?Esta proposta de reforma da lei eleitoral precisa de ser aprovada pelo Parlamento, o que não deverá ser complicado, já que os partidos que sustentam o governo de coligação de Giorgia Meloni têm maioria nas duas câmaras - 120 lugares em 205 do Senado e 243 em 400 na Câmara dos Deputados. O texto base da proposta já foi apresentado nas Comissões de Assuntos Constitucionais das duas câmaras.Existem propostas que ficaram de fora desta reforma?Para conseguir um entendimento entre todos os partidos da coligação, Giorgia Meloni deixou cair, segundo o Il Sole 24 Ore, pelo menos, duas das suas propostas, que desagradavam aos aliados. Uma delas era a obrigatoriedade da indicação do nome do candidato a primeiro-ministro no boletim de voto. Ficou, contudo, no projeto de lei a obrigação de indicar o líder da coligação no momento da apresentação das listas, o que poderá complicar a vida a alguns partidos que, na altura, ainda não tenham uma liderança reconhecida por todas as partes da coligação. Ainda de acordo com o mesmo jornal, não há preferências no texto da proposta, que a Liga e o Força Itália bloquearam, contrariando as intenções do Irmãos de Itália. No seu lugar, haverá pequenas listas bloqueadas, com alguns nomes reconhecíveis, e o acordo é que serão utilizados os círculos eleitorais plurinominais existentes, como pedido em particular pelo partido de Tajani, sem ter de redesenhar todos os círculos eleitorais.Como funciona o atual sistema eleitoral italiano?O sistema eleitoral italiano, que tem vindo a ser reformado com frequência desde os anos 1980, tem em vigor atualmente a chamada lei Rosatellum bis, aprovada em 2017, um sufrágio universal direto através de um sistema eleitoral misto - combinando 37% de lugares maioritários (representados por maioria simples) e 63% de representação proporcional para ambas as câmaras do Parlamento. De notar ainda que nas eleições gerais é utilizado um único boletim para ambos os sistemas, sendo ainda necessária uma votação mínima 3% para os partidos e de 10% para as coligações para se conseguir ser eleito. Esta lei - cujo nome é inspirado no seu proponente, Ettore Rosato, então líder do Partido Democrático na Câmara dos Deputados - substituiu a Porcellum de 2005 e a Italicum de 2015, ambas modificadas pelo Tribunal Constitucional de Itália após terem sido consideradas parcialmente inconstitucionais.Porque razão Meloni quer esta reforma eleitoral? Nas últimas eleições gerais, realizaram-se a 25 de setembro de 2022, é verdade que o centro-direita liderado por Meloni conseguiu uma larga maioria nas duas câmaras criando uma estabilidade que tornou o seu governo, o primeiro liderado por uma mulher, no terceiro mais longevo da história da República italiana. Mas é também verdade que, se em há quatro anos, esta tarefa foi facilitada pelo facto de o centro-esquerda se ter apresentado dividido em três frentes, o mesmo não deverá acontecer em 2027, já que estes partidos estão a tentar formar uma coligação. Uma simulação da empresa de sondagens YouTrend mostrou recentemente que, sob a Rosatellum, nenhum dos blocos garantiria a maioria parlamentar. Com a nova reforma, e olhando para a vantagem dada nas sondagens à coligação de Meloni, 57% dos lugares nas duas câmaras iria para o Irmãos de Itália, e os seus aliados, a Liga e o Força Itália. “O bónus de lugares iria inteiramente para o centro-direita, por ser a coligação mais votada, transformando uma vantagem de apenas alguns pontos percentuais nas sondagens numa sólida maioria parlamentar”, explicou a YouTrend, citada pela Reuters. Qual foi a reação da oposição?Para os partidos da oposição esta reforma tem como objetivo manter a primeira-ministra no poder após as eleições do próximo ano. “A sua prioridade hoje, a única preocupação, é proteger-se alterando a lei eleitoral de uma forma inaceitável”, disse o Partido Democrático, a maior força da oposição. .Itália conhece estabilidade e pragmatismo pela mão de Meloni.Itália. Governo de Meloni sofre mais uma derrota em tribunal

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