P&R. As sanções que já foram aplicadas à Rússia (e o seu impacto) com a UE a prometer mais

Quais são os planos da União Europeia em termos de sanções à Rússia para depois do verão?A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, anunciou na segunda-feira através do jornal Die Welt que pretende aumentar em um terço o número de entidades russas sancionadas devido à guerra na Ucrânia. “Para este outono, proponho a lista de sanções mais ambiciosa desde o início da guerra. Assim que forem adotadas, estas medidas aumentarão imediatamente em um terço o número total de entidades russas sancionadas”. De acordo com a estónia, desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, “as sanções da UE já custaram muito caro à Rússia, privando a sua máquina de guerra de mais de um bilião de euros”.Quantos pacotes de sanções à Rússia a UE já aprovou desde o início da guerra?Bruxelas já adotou 21 pacotes de sanções contra a Rússia desde o início da guerra, visando atualmente quase 3000 pessoas e entidades, segundo dados da Comissão Europeia. Só este ano foram adotados dois pacotes, o último dos quais a 23 de julho, e que incluía medidas como sanções contra 48 indivíduos e 170 entidades, uma suspensão do ajuste automático do mecanismo de teto do preço do petróleo até 15 de julho de 2027 ou a proibição de acesso aos portos de mais 41 navios da “frota fantasma” da Rússia. Quem está a ser sancionado por Bruxelas?Quase 3000 indivíduos e entidades já foram alvo de sanções, estando na lista nomes como o presidente Vladimir Putin, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, o ex-presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych, o empresário Roman Abramovich, deputados russos, ministros, governadores e políticos locais, como o presidente da Câmara de Moscovo, altos funcionários e militares russos, mas também pessoas envolvidas nas operações da “frota fantasma”. Indivíduos do Irão, da Bielorrússia e da Coreia do Norte, que têm apoiado a Rússia na guerra, também estão incluídos na lista. Tanto as sanções individuais como a entidades consistem na proibição de viagem e congelamento de bens.Que impacto estão a ter as restrições no comércio da UE com a Rússia?Segundo a Comissão Europeia, desde fevereiro de 2022, Bruxelas proibiu mais de 48 mil milhões de euros em mercadorias e tecnologias que teriam sido exportadas para a Rússia e 91,2 mil milhões de euros em mercadorias que teriam sido importadas da Rússia. Isto significa que, em comparação com os volumes de exportação e importação de 2021, 54% das exportações e 58% das importações estão atualmente sob embargo.Que bens não podem ser comercializados entre as duas partes?A lista de bens exportados com embargo inclui tecnologia de ponta, bens e tecnologias específicos necessários para a refinação de petróleo, bens e tecnologias para as indústrias aeroespacial e de aviação, armas e material de guerra, mas também bens de luxo (por exemplo, automóveis de luxo, relógios e joias). No sentido contrário, é proibida a importação de petróleo bruto e produtos petrolíferos refinados, gás natural liquefeito e gás de petróleo liquefeito (GPL), carvão e outros combustíveis fósseis sólidos, aço, ferro, alumínio, fios, tubos e folhas de cobre e alumínio, cimento, betume e asfalto, madeira, papel, borracha sintética e plásticos, e ainda marisco, bebidas destiladas, cigarros e cosméticos, diamantes e ouro. O que significa na prática a proibição do petróleo?O impacto do embargo ao petróleo é significativo, considerando que cerca de metade do total das exportações de petróleo da Rússia tem como destino a UE. O embargo abrange 90% das importações de petróleo da UE provenientes da Rússia. Existe uma isenção temporária para as importações de petróleo bruto via oleoduto para os Estados-membros da UE que, devido à sua situação geográfica, apresentam uma dependência específica do abastecimento russo e não dispõem de alternativas viáveis. Hungria e Eslováquia são duas destas exceções. Como são utilizados os ativos imobilizados russos?Em fevereiro de 2022, com o terceiro pacote de sanções contra a Rússia, a UE proibiu todas as transações relacionadas com a gestão de reservas e ativos do Banco Central da Rússia, o que levou a que os bens detidos pelos bancos centrais e instituições financeiras da UE tenham sido imobilizados. Atualmente estamos a falar de 210 mil milhões de ativos imobilizados. A 21 de maio de 2024, o Conselho adaptou o quadro jurídico para garantir que as receitas extraordinárias geradas pela imobilização de ativos do Banco Central da Rússia possam ser utilizadas para apoiar a Ucrânia, a sua recuperação e reconstrução, bem como a sua capacidade de defesa contra a agressão russa.O que é a “frota fantasma” russa e como a UE a está a combater?A “frota fantasma” é uma rede clandestina de navios-tanque antigos que transportam petróleo bruto russo ou derivados desse petróleo, contornando as sanções e o teto de preço do petróleo, permitindo a Moscovo continuar a obter receitas para a sua economia de guerra. Até 23 de julho, a UE tinha incluído mais de 670 embarcações nesta lista. Em junho de 2024, foi proibido o acesso aos portos da UE e a prestação de serviços relacionados com o transporte marítimo a embarcações da “frota fantasma”..Rússia acusa UE de escolher "um caminho muito perigoso".Luta de Moscovo pelos seus ativos congelados chega ao Tribunal Geral da UE

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