Perante a pressão de Trump, Canadá e UE querem aprofundar relações

A União Europeia e o Canadá estão a preparar uma parceria de alcance inédito, que deverá juntar comércio, defesa, energia, matérias-primas críticas, cadeias de abastecimento e investigação científica. O objetivo, segundo a Bloomberg, é aprofundar a relação entre os dois lados do Atlântico num momento em que Estados Unidos e China concentram uma parte crescente do poder económico e geopolítico mundial.

Segundo a cadeia norte-americana, a nova aproximação deverá ser apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, a 16 de Setembro. No dia seguinte, o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, deverá dirigir-se aos eurodeputados. E os dois líderes voltarão a encontrar-se em outubro, numa cimeira UE-Canadá.

A possibilidade de uma adesão do Canadá à União Europeia tem alimentado alguma especulação nos últimos meses. Questionado em junho sobre esse eventual cenário, Carney foi taxativo: “Essa não é a via em que estamos.” O que está em causa, adianta a Bloomberg, é antes uma aproximação tão estreita quanto possível, embora sem adesão formal.

Fontes citadas como sendo pessoas familiarizadas com as negociações apontam que o Governo canadiano está a estudar tudo o que possa ser feito para estreitar laços num nível abaixo da formal adesão ao bloco europeu, com particular atenção para as chamadas “capacidades estratégicas”, incluindo defesa, exploração espacial e investigação científica, com especial destaque, claro, para a dimensão económica da parceria.

O Canadá procura reduzir a sua dependência dos Estados Unidos, num contexto marcado pela escalada tarifária entre Ottawa e Washington e pelas ameaças comerciais da administração de Donald Trump, numa altura em que cerca de 76% do comércio externo canadiano é feito com os Estados Unidos, contra apenas 8% com a União Europeia.

Carney já tinha defendido, num discurso muito elogiado no último Fórum Económico Mundial, em Davos, uma estratégia de “diversificação” e de “cobertura contra a incerteza”, perante um ambiente internacional cada vez mais imprevisível. No mesmo discurso, advertiu que a “ordem internacional baseada em regras” estava, na prática, morta e apelou aos países considerados como médias potências para criarem “novas alianças” capazes de resistir à pressão das grandes potências.

A aproximação já deixou de ser apenas uma intenção política e tem conhecido passos concretos. O Canadá tornou-se o primeiro país não europeu a aderir à iniciativa europeia SAFE, destinada a financiar compras conjuntas de equipamento militar, Ottawa estabeleceu também uma parceria com o Banco Europeu de Investimento para reforçar a exploração e transformação de minerais críticos e assinou ainda um acordo para adquirir submarinos a uma empresa alemã.

Há ainda espaço para uma integração setorial mais profunda. No quadro do Acordo Económico e Comercial Abrangente (CETA) assinado entre o Canadá e a UE em 2016 – mas ainda sem total ratificação europeia - os dois lados já avançaram no reconhecimento recíproco de qualificações profissionais, permitindo, por exemplo, que arquitetos formados num dos lados do Atlântico exerçam no outro. O modelo poderá ser alargado a engenheiros, médicos, enfermeiros e especialistas de informática.

Para Thomas Verellen, professor de Direito Europeu na Universidade de Utrecht citado pela revista The Parliament, sediada em Bruxelas e dedicada à política da UE, esta estratégia poderá conduzir, com o tempo, a uma “quase-adesão através da cooperação setorial” nos minerais, na defesa e nos serviços.

Ou seja, em vez de uma adesão que exigiria uma complexa transformação institucional, o Canadá e a UE estão a experimentar uma relação construída setor a setor, que, se resultar, aponta Verellen, poderá tornar-se “um modelo para outras democracias que pretendam estreitar os laços com a Europa” sem se tornarem membros do bloco.

Este não é, porém, um caminho sem obstáculos. O Ártico continua a ser uma zona sensível, com divergências sobre soberania e águas internacionais, enquanto a agricultura permanece um dos principais entraves à ratificação integral do CETA.

Como recorda a The Parliament, “em 2009 Ottawa bloqueou a tentativa da UE de garantir um assento no Conselho do Ártico em resposta ao embargo do bloco aos produtos derivados de focas. Canadá e UE também divergem sobre um acordo internacional que estabeleceria a Passagem Noroeste como águas internacionais”. 

Além disso, a principal razão pela qual alguns Estados-membros europeus ainda não ratificaram o CETA é a preocupação com a concorrência agrícola: “Se há algo em que os produtores de leite franceses e canadianos concordam, é que nenhum dos dois deseja o livre comércio absoluto com o outro”.