Paulo Rangel sobre a Base das Lajes. “Portugal não teve, nem teria, qualquer intervenção neste conflito"

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), afastou o envolvimento de Portugal no conflito com o Irão. “Portugal não teve, nem teria, qualquer intervenção neste conflito”, afirmou, esta noite, em entrevista à CNN Portugal. “Portugal não teve, nem nunca teria, qualquer intervenção, porque Portugal não vai estar neste conflito; portanto, não vai intervir (...) não houve nenhuma intervenção nos ataques que tiveram lugar nesse dia”, respondeu.

O Governo tem sido pressionado a explicar exatamente qual foi o papel da Base das Lajes, nos Açores, neste conflito no Médio Oriente. “Os Estados Unidos não estão a pôr e dispor de nada. Os Estados Unidos têm um tratado que existe há imenso tempo, que está perfeitamente regulado, e cumprem-no com rigor”, explicou Rangel.

O país é um dos mais de 50 que possuem uma “autorização permanente” para o uso da base. “Como não havia nenhum pedido relativo a qualquer intervenção militar, foi ao abrigo dessas autorizações que, durante as semanas em que houve mais tráfego do que o habitual, elas foram concedidas”, detalhou. “Nós cumprimos o acordo até ao limite”, acrescentou.

Ao mesmo tempo, vincou que se trata também de uma questão de “estratégia” com os Estados Unidos. “Estamos a falar de uma relação com um aliado que é estratégico para nós e que o será sempre. Portugal sempre precisou de um aliado atlântico, não é de agora. É algo que vem do século XIV. As pessoas, às vezes, nem têm noção de que estamos a falar de interesses estratégicos muito permanentes”, afirmou Rangel.

Questionado sobre a posição de Espanha, o ministro afastou totalmente a comparação. “A posição portuguesa, quanto ao seu aliado Estados Unidos, foi sempre diferente da posição espanhola. Isso é histórico. Sabe que Espanha só se juntou à NATO em 1982. Portanto, temos uma posição diferente, o que é normal, porque a nossa independência foi sempre garantida por um parceiro atlântico”, referiu.

Portugal como alvo?

Paulo Rangel não respondeu diretamente quando questionado se o Irão pode ver Portugal como um alvo. "O Governo português reconhece que há uma ameaça, mas qualquer pessoa reconhece que há (...) que há ameaça do Irão, que é uma ameaça gravíssima. Veja, o Irão foi um dos maiores apoiantes da Rússia na guerra da Ucrânia", destacou.

O ministro citou que o regime iraniano já atacou países com relações "funcionais" e que a ameaça não pode ser menosprezada. No entanto, sobre a posição de Portugal, ressaltou que é "de grande equilíbrio, que tem doutrina sobre política externa muito clara".

O futuro

Quanto ao “futuro” do uso da base, o Governo deu uma “autorização condicional”, com condicionantes. Vincou que as condicionantes são as seguintes: “A primeira é que [só pode ser] em resposta e, portanto, apenas como retaliação ou defesa”, disse.

A segunda está relacionada com a necessidade. “Tem de ser necessária. Isto tem de obedecer aos princípios da necessidade e da proporcionalidade”, afirmou. A terceira é que sejam “apenas para alvos de natureza militar”.

Indagado sobre se o Governo entende que Portugal cumpriu estas condições, Rangel evitou uma resposta direta. “A questão não é essa. Isto agora é para o futuro, não é para o que já passou".

amanda.lima@dn.pt