Parlamento francês propõe proibir redes sociais a menores de 15 anos e considera TikTok um "veneno"

Proibir as redes sociais a menores de 15 anos e um "recolher digital" noturno dirigido aos que têm entre 15 e 18 anos são as propostas de uma comissão do parlamento francês, conhecidas esta quinta-feira, 11 de setembro.

Relatório com as propostas da comissão parlamentar foi divulgado após a recolha de depoimentos de famílias, executivos das empresas detentoras das redes sociais e influenciadores, e depois de terem sido analisados os danos causados aos adolescentes por estas plataformas.

A comissão parlamentar pretende obter uma "sensibilização massiva" sobre os perigos que as redes sociais representam para adolescentes e jovens que estão em processo de construção da sua personalidade. Não quer só sensibilizar, mas traduzir as preocupações sobre os riscos destas plataformas em "atos políticos", como noticia a EFE.

O texto aprovado visa, sobretudo, o TikTok, com os dois relatores, os deputados Arthur Delaporte e Laure Miller, a classificarem a rede social como um "veneno". É "uma rede fora de controlo que assalta a juventude", refere-se, dando conta que os algoritmos da plataforma chinesa são criados para "captar a qualquer preço a atenção, em particular dos jovens".

Aliás, a comissão foi criada em março para, inicialmente analisar os efeitos nos menores causados pela rede social que pertence à empresa chinesa ByteDance, na sequência de um processo judicial movido por sete famílias, em 2024, contra a plataforma, que a acusavam de expor os seus filhos a conteúdo que os induzia ao suicídio, refere a AFP.

Deputado francês quer que TikTok seja alvo de uma investigação por parte do Ministério Público

Os relatores contam que os responsáveis pelo TikTok preferiram "evitar responder às perguntas" feitas nas audiências da comissão parlamentar, tendo concluído "a negação pela plataforma do conjunto de elementos problemáticos" que foram apresentados.

O presidente da comissão, o deputado Arthur Delaporte disse à AFP que será apresentada uma queixa-crime contra a plataforma de vídeos curtos por "colocar em risco a vida" dos utilizadores.

"A conclusão é clara: o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida dos seus utilizadores. É por isso que decidi remeter o assunto ao Ministério Público de Paris", disse Delaporte à France Info.

"Parece-me que há crimes de natureza criminal, de cumplicidade ativa e, em segundo lugar, quando os executivos do TikTok vieram nos ver, disseram que não sabiam de nada... e acredito que isso também constitui perjúrio", considerou. Cabe agora ao procurador decidir sobre uma eventual investigação criminal à plataforma.

A principal redatora do relatório, a deputada Laure Miller afirmou que o design viciante da rede social e o seu algoritmo "foram copiados" por outras redes sociais, indica a agência de notícias francesa, referindo que o TikTok sublinhou que a segurança dos jovens utilizadores é a sua "maior prioridade".

Ainda assim, o deputado socialista Arthur Delaporte considera que "não há dúvida de que a plataforma sabe o que está errado, que o seu algoritmo é problemático e que há uma espécie de cumplicidade ativa em colocar em risco" os utilizadores.

Após a conclusão dos trabalhos, os deputados que integram a comissão fazem 43 recomendações para "sair da armadilha do TikTok", propondo, desde logo, a proibição das redes sociais, com exceção das mensagens, a menores de 15 anos.

Mas pretendem ir mais longe. É também proposto um "recolher digital" noturno para os jovens dos 15 e 18 anos. O objetivo é ter as redes sociais indisponíveis para esta faixa etária entre as 22h00 e 08h00.

Relatório da comissão do parlamento francês realça a necessidade de uma campanha de informação sobre os riscos das redes sociais e fazem propostas de formação para os pais dos menores sobre os perigos que estas plataformas podem representar para os mais jovens.

De acordo com a AFP, no relatório da comissão do parlamento francês é sugerido que a proibição de redes sociais a menores de 15 anos possa ser alargada a menores de 18 anos no caso de, nos próximos três anos, as plataformas não respeitarem as leis europeias.

A proibição destas plataformas a menores de 15 anos parece ser mesmo o caminho a adotar pela França. Recorde-se que, em junho deste ano, o presidente Emmanuel Macron já tinha anunciado que o país iria proibir, "dentro de alguns meses", o acesso a menores de 15 anos a estas plataformas caso nada fosse feito a nível da União Europeia.

"Não podemos esperar", disse Macron, após um aluno de 14 anos ter esfaqueado mortalmente um funcionário de uma escola.

Von der Leyen pondera proibir acesso de menores a redes sociais

Já na quarta-feira (10 de setembro), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou estar a estudar a possibilidade de restringir a utilização das redes sociais por crianças e adolescentes.

A afirmação foi feita durante o discurso que a líder do executivo comunitário fez sobre o estado da União Europeia (UE), no qual afirmou estar a seguir com atenção as medidas implementadas pela Austrália, país em que os jovens com menos de 16 anos não podem ter acesso a redes sociais.

"Estou a acompanhar de perto a aplicação da política australiana para ver quais os próximos passos que podemos dar aqui na Europa. Até ao final do ano, vou pedir a um painel de peritos que me aconselhe sobre a melhor abordagem para a Europa", anunciou Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia disse que o executivo comunitário vai "abordar este assunto com cuidado e ouvir toda a gente". "E, em todo este trabalho, guiar-nos-emos pela necessidade de capacitar os pais e construir uma Europa mais segura para os nossos filhos", declarou. "Quando se trata da segurança dos nossos filhos online, a Europa acredita nos pais, não nos lucros", vincou.

"Como mãe de sete filhos e avó de quatro netos, compreendo a ansiedade dos pais que fazem o possível para manter os seus filhos seguros. Esses pais preocupam-se com o facto de, quando os seus filhos pegam no telemóvel, poderem estar expostos a uma vasta gama de perigos, simplesmente ao fazer scroll [deslizar o dedo pelo ecrã]", afirmou Von der Leyen.

Disse acreditar "firmemente que são os pais, e não os algoritmos, que devem criar os nossos filhos". "A voz deles deve ser ouvida", defendeu.