Organização palestiniana pede ao TPI que prenda Netanyahu durante a visita à Hungria

A Fundação palestiniana Hind Rajab (HRF) anunciou esta quarta-feira o início de uma campanha jurídica e política contra a visita à Hungria do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, procurado pelo Tribunal Penal Internacional.

Netanyahu deve deslocar-se esta quarta a Budapeste onde realiza uma visita oficial a partir de quinta-feira, a convite do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

Além de Benjamin Netanyahu, outros 30 cidadãos israelitas são também alvo de processos do TPI por crimes de guerra em Gaza.  

A HRT, organização sediada na Bélgica, disse que vai apresentar um pedido de investigação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e pedir ao Ministério Público húngaro que detenha Netanyahu na Hungria.

Esta organização não-governamental vai também notificar as companhias aéreas europeias para que sejam recusadas as passagens ao primeiro-ministro de Israel.

As equipas da fundação estão também a preparar-se para ativar a jurisdição internacional se Netanyahu viajar para o exterior da Hungria, acrescentou a HRF que tem o nome de uma criança palestiniana que morreu em Gaza juntamente com toda a família.

Exortou também todos os Estados europeus a respeitarem o direito internacional e a recusarem a entrada aos suspeitos de crimes de guerra.

Durante o mandato de Netanyahu, o Exército israelita supervisionou a morte de mais de 40 mil pessoas em Gaza, incluindo 13 mil crianças, e a destruição generalizada de edifícios civis.

"Estas ações não só são moralmente indefensáveis, como são legalmente passíveis de ação ao abrigo do direito internacional", sublinhou a HRF, salientando que receber Netanyahu na Hungria, ou facilitar a viagem através do espaço aéreo europeu, constitui violação da lei universal.

A HRF vai apresentar uma comunicação pormenorizada ao Gabinete do Procurador do TPI, instando a uma investigação sobre o incumprimento pela Hungria das obrigações ao abrigo do Estatuto de Roma.

A comunicação aborda igualmente a responsabilidade de outros Estados europeus cujo espaço aéreo pode ser utilizado para facilitar a viagem de Netanyahu, apesar das obrigações legais de intercetar e deter suspeitos do TPI.

O Ministério Público húngaro vai também ser contactado pela HRF para que dê início a um processo imediato, em conformidade com o quadro jurídico penal internacional, para prender Netanyahu aquando da chegada do primeiro-ministro de Israel.

“A inação constituiria uma cumplicidade e uma violação dos compromissos jurídicos nacionais e internacionais”, advertiu.