Benjamin Netanyahu
Benjamin NetanyahuEPA/Yair Sagi / POOL

Organização palestiniana pede ao TPI que prenda Netanyahu durante a visita à Hungria

A HRT vai apresentar um pedido de investigação ao TPI, pedir ao Ministério Público húngaro que detenha Netanyahu e notificar as companhias aéreas europeias para que sejam recusadas as passagens.
Publicado a
Atualizado a

A Fundação palestiniana Hind Rajab (HRF) anunciou esta quarta-feira o início de uma campanha jurídica e política contra a visita à Hungria do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, procurado pelo Tribunal Penal Internacional.

Netanyahu deve deslocar-se esta quarta a Budapeste onde realiza uma visita oficial a partir de quinta-feira, a convite do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

Além de Benjamin Netanyahu, outros 30 cidadãos israelitas são também alvo de processos do TPI por crimes de guerra em Gaza.  

A HRT, organização sediada na Bélgica, disse que vai apresentar um pedido de investigação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e pedir ao Ministério Público húngaro que detenha Netanyahu na Hungria.

Esta organização não-governamental vai também notificar as companhias aéreas europeias para que sejam recusadas as passagens ao primeiro-ministro de Israel.

As equipas da fundação estão também a preparar-se para ativar a jurisdição internacional se Netanyahu viajar para o exterior da Hungria, acrescentou a HRF que tem o nome de uma criança palestiniana que morreu em Gaza juntamente com toda a família.

Exortou também todos os Estados europeus a respeitarem o direito internacional e a recusarem a entrada aos suspeitos de crimes de guerra.

Durante o mandato de Netanyahu, o Exército israelita supervisionou a morte de mais de 40 mil pessoas em Gaza, incluindo 13 mil crianças, e a destruição generalizada de edifícios civis.

"Estas ações não só são moralmente indefensáveis, como são legalmente passíveis de ação ao abrigo do direito internacional", sublinhou a HRF, salientando que receber Netanyahu na Hungria, ou facilitar a viagem através do espaço aéreo europeu, constitui violação da lei universal.

A HRF vai apresentar uma comunicação pormenorizada ao Gabinete do Procurador do TPI, instando a uma investigação sobre o incumprimento pela Hungria das obrigações ao abrigo do Estatuto de Roma.

A comunicação aborda igualmente a responsabilidade de outros Estados europeus cujo espaço aéreo pode ser utilizado para facilitar a viagem de Netanyahu, apesar das obrigações legais de intercetar e deter suspeitos do TPI.

O Ministério Público húngaro vai também ser contactado pela HRF para que dê início a um processo imediato, em conformidade com o quadro jurídico penal internacional, para prender Netanyahu aquando da chegada do primeiro-ministro de Israel.

“A inação constituiria uma cumplicidade e uma violação dos compromissos jurídicos nacionais e internacionais”, advertiu.

image-fallback
Polícia de Israel interroga família de Netanyahu sobre casos de corrupção
Benjamin Netanyahu
Israel anuncia expansão das operações militares na Faixa de Gaza

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt