ONU denuncia aumento de execuções no Irão e uso da pena de morte para “incutir medo” e reprimir dissidência

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou para uma forte escalada do recurso à pena de morte no Irão.

"Estou alarmado com o aumento das execuções e das sentenças de morte proferidas no Irão desde março e com o facto de a pena capital continuar a ser utilizada para incutir medo na população e reprimir a dissidência", afirmou Türk num comunicado.

Segundo este responsável, desde 19 de março, pelo menos 56 pessoas foram executadas por acusações relacionadas com a segurança nacional, incluindo 27 ligadas diretamente aos protestos do início do ano.

Mais de uma centena de condenados encontram-se atualmente em risco de execução em processos semelhantes, num contexto marcado por acusações de julgamentos sumários à porta fechada, ausência de garantias processuais, confissões obtidas sob tortura e repressão sistemática da dissidência.

O alto comissário da ONU considerou "profundamente preocupante" a persistente falta de garantias de julgamento justo e de respeito pelo devido processo, sublinhando que "a pena de morte é incompatível com o direito à vida e irreconciliável com a dignidade humana" e que este tipo de punição "não tem lugar no nosso mundo".

O alerta de Türk junta-se às preocupações expressas por outras organizações internacionais.

A Amnistia Internacional denunciou, no final de julho, aquilo que classificou como uma "onda horrível" de execuções e condenações à morte destinadas a "punir e suprimir a dissidência" e "projetar uma imagem de força e controlo absoluto após a revolta popular de janeiro e no meio dos ataques contínuos das forças americanas e israelitas”.

Segundo a organização, pelo menos 26 participantes nos protestos foram executados este ano após julgamentos considerados injustos, enquanto mais de 60 pessoas continuam em risco de execução.

“A resposta tímida da comunidade internacional encoraja as autoridades iranianas a continuarem a sua onda de violência mortal", disse a diretora regional para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Heba Morayef.

Os protestos começaram no final do ano passado, motivados pela deterioração da situação económica, pela inflação galopante e por graves carências de bens essenciais, transformando-se rapidamente numa das maiores vagas de contestação ao regime iraniano dos últimos anos.

A repressão que se seguiu causou detenções em massa, além de milhares de mortos - oficialmente cerca de três mil, mas grupos de direitos humanos confirmaram pelo menos sete mil e há quem acredite que terão sido mais de 20 mil.

Minorias étnicas

Um outro relatório de peritos independentes da ONU chamou a atenção para a situação das minorias étnicas, indicando que pelo menos 24 membros da minoria balúchi e 22 da minoria curda foram executados desde o início do ano.

Os especialistas acusam as autoridades iranianas de intensificarem as detenções arbitrárias, os desaparecimentos forçados, a tortura e as execuções contra estas comunidades.

“As minorias étnicas do Irão devem poder viver em segurança e dignidade, livres de discriminação”, sublinham os peritos.

Os especialistas defendem que leis relativas à espionagem e à segurança nacional, bem como acusações vagas como “fazer guerra contra Deus” (moharebeh), “corrupção na Terra” (efsad-fil-arz) ou “rebelião armada contra os fundamentos da República Islâmica”, estão a ser usadas para silenciar opositores e reprimir minorias.