O primeiro-ministro português pediu esta quarta-feira um "cessar-fogo imediato e permanente" em Gaza, enquanto condenou "o uso excessivo da força" por Israel e a "posição injustificada" de Telavive ao considerar 'persona non grata' o secretário-geral da ONU.."É urgente inverter a escalada de tensões e a banalização da violência neste território [Gaza]", defendeu Luís Montenegro no parlamento, durante o debate preparatório do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas entre quinta e sexta-feira..O chefe do Governo português reiterou o pedido de um "cessar-fogo imediato e permanente" para "melhorar a ajuda humanitária" na Faixa de Gaza e para permitir a libertação de reféns mantidos no enclave palestiniano desde o ataque do grupo islamita Hamas em 07 de outubro de 2023 contra Israel, afirmando o apoio à Autoridade Palestiniana "para a solução dos dois Estados".."Condenamos o uso excessivo da força por parte de Israel em Gaza, a expansão dos colonatos na Cisjordânia, bem como a posição injustificada do Governo israelita face ao secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres], considerando-o 'persona non grata'", salientou..Montenegro considerou ainda "inaceitáveis os incidentes que têm provocado o ferimento de capacetes azuis nas missões das Nações Unidas no Líbano".."O recente agravamento das hostilidades no Líbano e o ataque militar do Irão contra Israel, que condenamos veementemente, são muito preocupantes. Condenamos igualmente o desrespeito pelas vidas de civis inocentes", acrescentou..Sobre o conflito na Ucrânia, na sequência da invasão russa em fevereiro de 2022, Montenegro afirmou que os dirigentes europeus reunidos em Bruxelas -- num encontro para o qual foi convidado o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky -, renovarão "o apoio inabalável da União Europeia (UE) ao Governo e povo ucranianos em todas as suas dimensões, em linha com o acordo bilateral em matéria de segurança" assinado entre Portugal e a Ucrânia, "e também a nível europeu e da Aliança Atlântica"..Primeiro-ministro defende equilíbrio e moderação e diz-se estupefacto com posição do PS.O primeiro-ministro defendeu que a posição do Governo português quanto ao conflito no Médio Oriente é de "equilíbrio e moderação" e confessou-se "até um bocadinho estupefacto" com os argumentos do PS, mas também do PCP e do BE..Luís Montenegro assumiu estas posições depois de ter sido questionado por todas as bancadas, com PS, BE ou PCP a pedirem o reconhecimento imediato do Estado da Palestina e o Chega a apelar a uma defesa mais firme de Israel.."Quando nós somos aqui atacados de forma tão veemente pela extrema-direita e ao mesmo tempo pela extrema-esquerda sobre a nossa posição, isso significa uma coisa: nós estamos no centro, nós estamos na moderação, nós nem estamos num extremo nem estamos no outro, é o primeiro grande sinal daquilo que é o equilíbrio da posição portuguesa", afirmou..O primeiro-ministro reiterou que, sobre o conflito no Médio Oriente, o executivo PSD/CDS-PP segue a linha "que vinha dos governos anteriores" de defesa da solução dos dois Estados.."Eu até fico um bocadinho estupefacto quanto, por exemplo, o PS, mas também o PCP e o BE - que foram cúmplices da governação entre 2015 e 2022 - nunca os vimos com esta veemência durante esses anos e já havia conflito no Médio Oriente e já havia tensão e já havia tentativa de reconhecimento do Estado palestiniano", disse..Antes, o deputado do PS João Paulo Rebelo tinha perguntado ao primeiro-ministro quando é que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina.."Ninguém compreende que se preconize a solução dos dois Estados mas apenas reconhecemos um", criticou..Ao contrário do que está previsto no Regimento para os debates europeus e, segundo o presidente do parlamento com o acordo das bancadas, o primeiro-ministro respondeu hoje em conjunto às perguntas dos nove partidos (e não um a um), de forma a poder participar na Cimeira da União Europeia-Conselho de Cooperação do Golfo, que arranca às 14:00 de Bruxelas (13:00 em Lisboa), gastando 25 minutos dos 40 disponíveis na intervenção final..Montenegro recordou que foi já com o Governo PSD/CDS-PP que Portugal votou favoravelmente, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o reconhecimento da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas e manifestou a concordância com a criação de um grupo de trabalho, ao nível da União Europeia, "que prepare um posicionamento comum de todos os Estados Membros" com vista ao reconhecimento do Estado da Palestina, considerando que tal é "uma solução equilibrada".."Esse equilíbrio nós vamos mantê-lo, condenando todos os atropelos aos direitos humanos, venham eles do lado de Israel, venham eles do lado do Hamas, venham eles do lado do Hezbollah e venham eles do lado do Irão, porque alguns daqueles que reclamaram aqui uma posição tão firme relativamente a Israel não tiveram nem têm uma posição firme relativamente aos ataques terroristas - que são terroristas - do Irão", frisou..O primeiro-ministro frisou ainda que o Governo português foi "o primeiro governo a nível internacional a condenar Israel pelas declarações que proferiu a propósito do secretário-geral das Nações Unidas", o português António Guterres.."Quando nos instam a sermos diligentes, sinceramente, nós não temos sido outra coisa que não isso mesmo. Até relativamente à utilização do nosso espaço aéreo e marítimo para a comercialização de armamento, temos tido posições que nenhum outro governo antes de nós tinha tido", defendeu..O conflito do Médio Oriente acabou por dominar o debate preparatório do Conselho Europeu, mais do que as questões relativas à Ucrânia ou à competitividade da União Europeia..Pelo BE, a coordenadora Mariana Mortágua desafiou o Governo a exigir o fim do acordo da UE com Israel - tal como o Livre -,e a não ser "cúmplice de um Governo genocida", com a líder parlamentar comunista Paula Santos a pedir o reconhecimento imediato da Palestina, idêntica posição à da deputada única do PAN, Inês Sousa Real..Já o deputado do Chega Ricardo Dias Pinto acusou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, de nesta matéria ter "uma argumentação próxima da extrema-esquerda", enquanto o parlamentar do CDS-PP João Almeida disse ser importante reconhecer "o direito de Israel se defender de organizações terroristas"..PM diz que Portugal lidera processo pelo "respeito da vontade genuína" do povo venezuelano.O primeiro-ministro disse que Portugal está a liderar, no contexto da União Europeia, um processo para contribuir para "o respeito pela vontade genuína" dos venezuelanos, "que se quer pacífico", após as eleições presidenciais da Venezuela, contestadas pela oposição.."No âmbito da União Europeia (UE), estamos a acompanhar, para não dizer mesmo liderar, um processo de contribuição ativo para que possa haver um respeito pela vontade genuína do povo", afirmou Luís Montenegro, durante o debate parlamentar preparatório do Conselho Europeu, que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas..O chefe do Governo respondia a perguntas da deputada do PSD Regina Bastos, sobre a situação da comunidade portuguesa na Venezuela, e de Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, se Portugal irá reconhecer como Presidente o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, após as eleições presidenciais de 28 de julho, escrutínio no qual o Presidente Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato segundo a autoridade eleitoral venezuelana. A oposição contesta a deliberação da autoridade eleitoral e reclama vitória..Montenegro defendeu que o objetivo deste processo, "que se quer pacífico, sem derramamento de sangue", é o de constituir "a nova orgânica política do país".."E que possamos todos, incluindo Portugal, reanimar as nossas relações bilaterais com um povo que não merece o governo que tem tido", salientou..Esta foi a posição, acrescentou o primeiro-ministro português, que transmitiu na semana passada num encontro com o "putativo vencedor", Edmundo González Urrutia, atualmente exilado em Espanha.."O Governo português acompanhará todos os esforços para que haja uma transição que possa ter na sua base um respeito intrínseco pela verdade popular dos venezuelanos", salientou..O executivo "não reconhece o resultado eleitoral que mantém no poder Nicolás Maduro", mas "olha para a Venezuela sem esquecer o interesse e a obrigação de preservar a segurança dos nossos compatriotas, que são centenas de milhares que vivem naquele país", prosseguiu Montenegro..A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais a 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirmou que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos..A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo..Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais..Na terça-feira, a Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou um relatório a denunciar crimes cometidos pelas autoridades durante as eleições presidenciais de julho..O documento, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de Caracas de cometerem "assassínios, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género", antes, durante e depois do escrutínio que foi marcado pela perseguição a opositores e a repressão de protestos..Em reação, a liderança venezuelana rejeitou e condenou o relatório, que classificou como "novelesco".