Juiz dos EUA proíbe construção de salão de baile da Casa Branca sem aprovação do Congresso

Um juiz federal norte-americano proibiu terça-feira, 31 de março, o governo de Donald Trump de avançar com a construção de um salão de baile na antiga Ala Leste da Casa Branca, até ter aprovação do Congresso.

O juiz distrital Richard Leon, em Washington, deferiu o pedido de um grupo de defesa de património histórico para suspender temporariamente o projeto do salão de baile de 400 milhões de dólares (346 milhões de euros) de Trump na residência presidencial em Washington, DC.

Nomeado para o cargo pelo antigo Presidente republicano George W. Bush, Leon concluiu que o Fundo Nacional para a Preservação Histórica terá provavelmente sucesso nas suas alegações, pois “nenhuma lei chega perto de conferir ao Presidente a autoridade que ele afirma ter”.

“O presidente dos Estados Unidos é o administrador da Casa Branca para as futuras gerações de ‘primeiras famílias’. Não é, no entanto, o proprietário!”, escreveu o juiz.

Leon suspendeu a execução da sua ordem por 14 dias, reconhecendo que o governo provavelmente recorrerá da e que o caso "levanta questões novas e importantes", sendo que a paragem de uma obra em curso "pode gerar problemas logísticos".  

O juiz afirmou ter analisado o material que o governo lhe apresentou a título privado antes de concluir que a paragem da construção não colocaria em risco a segurança nacional.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da decisão.

Trump, numa publicação nas redes sociais, criticou o fundo de defesa do património por o processar por um projeto que, defende, está a ser construído sem custos para os contribuintes.  

A Casa Branca afirmou que a construção do salão de baile de 8.400 metros quadrados seria financiada por donativos privados, incluindo do próprio Trump.

A ação judicial apresentada pelos defensores do património visa obter uma ordem judicial que suspenda o projeto do salão de baile até que este passe por múltiplas revisões independentes e receba a aprovação do Congresso.

A Casa Branca anunciou o projeto do salão de baile durante o verão e, no final de outubro, Trump demoliu a Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um salão de baile que teria capacidade para 999 pessoas. 

O Presidente avançou com o projeto antes de procurar o parecer de dois organismos federais responsáveis - a Comissão de Planeamento da Capital Nacional e a Comissão de Belas Artes. 

A administração afirmou que a construção do salão de baile começaria em abril. 

Durante a audiência, Leon demonstrou ceticismo em relação ao que chamou de "teorias e dinâmicas mutáveis" apresentadas pelo governo nos seus argumentos no caso. 

Leon manifestou frustração com as tentativas do advogado do Departamento de Justiça, Jacob Roth, de equiparar o projeto do enorme salão de baile a obras relativamente modestas realizadas na Casa Branca por administrações anteriores.

"Este é um símbolo icónico desta nação", afirmou o juiz.

O governo argumentou que outros presidentes não necessitaram da aprovação do Congresso para projetos de reforma da Casa Branca, grandes ou pequenos.

"Muitos destes projetos foram altamente controversos na sua época, mas desde então tornaram-se partes aceites — e até mesmo queridas — da Casa Branca", escreveram os advogados do governo.