Itália rejeita ultimato espanhol e mantém controlo de fronteiras

O Governo italiano declarou categoricamente esta sexta-feira (7 de agosto) que não irá cumprir o prazo declarado pelo executivo espanhol para pôr fim aos controlo seletivos nas fronteiras aéreas e marítimas entre os dois países.

Em comunicado oficial, o gabinete da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, respondeu de forma contundente ao aviso de Madrid: "Itália não aceita ultimatos nem imposições do exterior em matéria de segurança nacional e controlo de fronteiras".

A decisão do executivo de Roma de suspender temporariamente a aplicação do Acordo de Schengen para voos e ligações marítimas oriundos de Espanha surge na sequência da entrada de milhares de migrantes no enclave espanhol de Ceuta.

O governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez apresentou esta sexta-feira um ultimato a Itália para que levantasse as restrições até à próxima segunda-feira, classificando a medida italiana como "injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória". Madrid ameaçou ainda adotar "medidas proporcionais" de retaliação caso a exigência não seja cumprida.

Apesar da pressão espanhola, o Palazzo Chigi manteve-se irredutível quanto à permanência das inspeções, vinculando a revogação das medidas ao desaparecimento de ameaças no terreno: "Não temos qualquer intenção de reconsiderar a decisão de suspender a aplicação do Acordo de Schengen para cidadãos de países terceiros vindos de Espanha, pelo menos até 15 de agosto e, em todo o caso, até que os riscos de segurança e terrorismo para Itália tenham sido completamente eliminados", afirma a nota emitida pelo gabinete de Meloni.

Roma fundamenta a posição com o receio de novo afluxo nas fronteiras do norte de África e garante que os controlos se concentram estritamente em passageiros não comunitários. "Nessa data [15 de agosto], tal como anunciado pelas próprias autoridades espanholas, é esperada uma nova vaga de migrantes em Ceuta", adverte o Governo italiano, frisando que "só quando tivermos a certeza de que não haverá riscos de segurança ou de terrorismo para Itália, de que não haverá uma nova vaga e de que não há migrantes irregulares a dirigir-se para o território europeu, é que poderemos rever as decisões já tomadas".

Procurando afastar cenários de rutura diplomática bilateral, o comunicado do executivo liderado por Giorgia Meloni assegura que a determinação não nasce de "preconceito contra um país amigo como Espanha". O executivo italiano argumenta que a iniciativa é idêntica a "decisões semelhantes tomadas no passado pelo Governo italiano em relação à Eslovénia, por exemplo, e por outros governos europeus em relação à própria Itália e a Espanha".

Roma conclui garantindo disponibilidade para retomar o "diálogo construtivo com o governo de Madrid" assim que as exigências de segurança estejam cumpridas, frisando que a polícia de fronteira continuará a assegurar "a máxima acessibilidade aos cidadãos espanhóis e europeus que, é importante enfatizar, não são afetados pelo restabelecimento dos controlo nas fronteiras aéreas e marítimas".