França. Lecornu alerta contra instabilidade antes de apresentar orçamento

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, apresenta esta quinta-feira (1 de outubro) o que diz ser um “orçamento de recuperação”, num cenário económico e político que é tudo menos positivo e com protestos nas ruas. “As tensões no sector energético estão a pressionar as taxas de juro para cima em muitos países. Em França, a incerteza política nas vésperas da eleição presidencial intensifica esta pressão. Não devemos acrescentar instabilidade a estas dificuldades”, escreveu esta quarta-feira (30 de setembro) no X, num recado à oposição para que não faça cair o seu governo. “Estaremos ao dispor de todos para construir os compromissos necessários e chegar a um resultado. A França precisa de decisões e de perspetivas”, acrescentou Lecornu, reiterando que “o interesse geral impõe-nos essa responsabilidade”. .O alerta do primeiro-ministro surge depois de as taxas de juro da dívida francesa a dez anos terem superado os 4,8% (comparado com 3,5% há um ano). “É preciso recuar a 2008 para encontrar tal nível”, lembrou o primeiro-ministro.Mais um indicador económico negativo, numa altura em que a dívida pública já representa 119% do PIB - e o défice deve chegar aos 5,4% (acima do seu objetivo de 5% e mais ainda dos 3% impostos por Bruxelas). No início deste mês, o governo alertou que a dívida pública atingiria 121,7% do PIB em 2027 (mais do dobro do limite europeu de 60%), um nível inédito desde que em 1978 esta estatística começou a ser analisada.Negociações de orçamentos anteriores desencadearam crises políticas em França. No ano passado, levaram à queda do governo de François Bayrou e, em 2024, do de Michel Barnier - depois de este usar um mecanismo previsto na Constituição (o artigo 49.º) para passar o orçamento sem o voto dos deputados. Terá Lecornu o mesmo destino? O orçamento deste ano é ainda mais complicado, sendo o último da era de Emmanuel Macron. E é apresentado já em altura de pré-campanha para as presidenciais, com a contestação nas ruas a subir com o que está previsto.Orçamento para 2027Mas o que já se sabe sobre o orçamento para 2027? O governo francês vai apresentar no Conselho de Ministros a proposta de lei de Finanças e a proposta de lei do Financiamento da Segurança Social, os dois documentos que em conjunto compõem o orçamento (são duas propostas separadas, apesar de interligadas, votadas de forma independente). A apresentação será o primeiro passo antes dos debates acesos previstos na Assembleia Nacional, a partir de 13 de outubro.Lecornu prometeu um orçamento com medidas que, em muitos casos, serão reversíveis pela nova maioria que sair das urnas após as presidenciais de abril e maio de 2027. O primeiro-ministro admitiu que as medidas serão difíceis, mas não brutais, sendo necessário poupar cerca de 54 mil milhões de euros nas contas públicas. Os reformados serão um dos alvos do governo para efetuar poupanças, segundo os media franceses, que têm dito que em cima da mesa há duas propostas: uma delas é não indexar (ou pelo menos não completamente) as pensões mais elevadas à inflação (só as inferiores a 1260 euros seriam indexadas); a outra é reduzir para três mil euros o teto da dedução fiscal sobre as pensões (os pensionistas podem deduzir 10% do seu rendimento, respeitando um limite atualmente fixado nos 4439 euros).Em meados de setembro, o primeiro-ministro também já tinha dito ao jornal Le Figaro que queria voltar a congelar o índice usado para calcular a remuneração base dos funcionários públicos. Os sindicatos falaram numa “provocação”, tendo saído à rua nos últimos dias para tentar pressionar Lecornu a recuar - na terça-feira (29 de setembro) foi dia de greve geral em França. Este índice não sofre alteração desde julho de 2023, o que significa que não há aumentos salariais há três anos. A maioria dos Ministérios terá “cortes muito significativos” no seu orçamento (2,5 mil milhões de euros só no do Trabalho, por exemplo), enquanto áreas estratégicas do Estado vão ter um reforço (Justiça, Interior e Defesa, onde só as Forças Armadas vão contar com mais 6,4 mil milhões de euros). Também haverá mais verbas para Habitação, Investigação e Transição Ecológica.Em matéria de impostos, o governo prevê criar uma taxa sobre produtos açucarados. “Esta é uma das hipóteses em análise”, admitiu na quarta-feira, no canal de televisão LCI, o ministro do Comércio, Serge Papin, falando numa “questão” de saúde pública, dado que “há muita obesidade, muita diabetes”. Segundo o jornal Les Échos, a medida afetará determinados produtos processados que ultrapassem um determinado limite de teor de açúcar, gerando uma receita adicional de 200 milhões para o orçamento da Segurança Social. .Governo francês pondera congelar as pensões mais altas para conter défice.Imposto sobre os ricos de Macron falha: rendeu um quarto do esperado

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