Estados Unidos. Por que razão a alimentação escolar gratuita se está a tornar uma questão de campanha?

As refeições escolares têm aparecido nos noticiários norte-americanos ultimamente, e não apenas porque os alunos começam a regressar às salas de aula. O governo federal dos Estados Unidos compra refeições para os estudantes desde 1946, quando o presidente Harry S. Truman assinou a Lei Nacional de Refeições Escolares. A ideia era fornecer alimentos a crianças carenciadas em idade escolar e, ao mesmo tempo, utilizar culturas excedentárias, o que ajudaria a aumentar os preços dos alimentos..Quando a vice-presidente Kamala Harris escolheu o governador do Minnesota, Tim Walz, como seu companheiro de candidatura com vista às presidenciais de novembro, a questão das “refeições escolares universais” ganhou destaque. Isto porque, no ano passado, Walz assinou um projeto de lei que permitia às escolas públicas fornecer pequeno-almoço e almoço gratuitos a todos os alunos. Isto tornou o seu estado um dos oito que oferecem alimentação gratuita aos estudantes, independentemente do rendimento familiar. O conceito, que tende a ser mais popular entre os democratas do que entre os republicanos, irá provavelmente tornar-se uma questão na corrida presidencial..O que são “refeições escolares universais”?.Essencialmente, um distrito escolar oferece pequeno-almoço e almoço gratuitos a todos os alunos que frequentam fisicamente uma escola pública (e, em alguns casos, escolas com contratos de associação), independentemente da necessidade. São frequentemente referidas como “refeições escolares saudáveis para todos”. A maior parte do dinheiro vem do Departamento de Agricultura dos EUA (DAEUA), que determina as necessidades nutricionais de cada refeição. Os dólares estaduais e, por vezes, locais, preenchem as lacunas..Embora a ideia tenha sido promovida há muito tempo por alguns educadores, nutricionistas e pessoas que trabalham para melhorar a qualidade da alimentação escolar, apenas alguns estados oferecem refeições gratuitas para todos. A cidade de Nova Iorque oferece pequeno-almoço e almoço escolar gratuitos desde 2017..Quantas crianças comem refeições escolares gratuitas?.Num dia normal durante o ano letivo de 2022-23, cerca de 11,1 milhões de crianças tomaram um pequeno-almoço gratuito fornecido por uma escola pública ou associada, e 19 milhões de crianças comeram refeições escolares gratuitas, de acordo com o DAEUA. Outros 1,6 milhões tomaram o pequeno-almoço ou almoçaram por um preço reduzido – aproximadamente 27 cêntimos de euro ao pequeno-almoço e 36 cêntimos ao almoço..Como é que a maioria dos distritos as paga?.Pensemos nas cantinas escolares como restaurantes que funcionam como empresas independentes. O dinheiro federal, estadual ou local que flui para os distritos para gerir as suas escolas não inclui automaticamente o financiamento para os refeitórios..O orçamento do refeitório provém de uma fórmula federal complexa que determina os reembolsos com base na situação financeira de cada criança. Pode chegar aos 4,54 dólares (pouco mais de quatro euros) se uma criança se qualificar para uma refeição gratuita, ou apenas 42 cêntimos (38 cêntimos de euros). O custo inclui o pagamento do pessoal para preparar a refeição e determinar quem se qualifica para refeições gratuitas ou com desconto..Normalmente, as crianças recebem refeições gratuitas se o rendimento do seu agregado familiar for inferior a 130% do limiar da pobreza. O almoço pode custar-lhes apenas 40 cêntimos se o seu rendimento familiar se situar entre 130% e 185% do limiar da pobreza. Todas as outras crianças pagam o preço total (cerca de 2,70 euros) pelo almoço na maioria das escolas..A questão está a surgir agora porquê?.A popularidade da alimentação escolar universal aumentou quando chegou a pandemia de covid-19. Em 2020, a administração Trump decidiu oferecer refeições escolares gratuitas a todos os alunos. O programa expirou no outono de 2022 e os distritos começaram a cobrar pelas refeições..Alguns estados gostaram tanto da alimentação escolar universal que acrescentaram verbas próprias ao dinheiro federal e continuaram a oferecer a todos o pequeno-almoço e o almoço escolar sem custos. Para além do Minnesota, Colorado, Califórnia, Maine, Massachusetts, Michigan, Novo México e Vermont oferecem alguma forma de alimentação escolar universal. Todos têm governadores democratas..Desde então, pelo menos 28 outros estados e o Distrito de Columbia tentaram reduzir ou eliminar totalmente os requisitos de elegibilidade para as refeições escolares gratuitas. Alguns projetos de lei, incluindo os do Dakota do Sul e do Wisconsin, morreram. Outros, como os projetos de lei no Oregon e em Rhode Island, estão a ser discutidos na legislatura ou foram retidos para estudo mais aprofundado..Quais os argumentos a favor da alimentação escolar gratuita?.As refeições escolares gratuitas podem aliviar a fome e ajudar as famílias que podem não ser suficientemente pobres para cumprir os requisitos federais, mas que não têm capacidade para pagar o preço total. Ao fornecê-las a todos, os distritos escolares podem, desde logo, encontrar melhores utilizações (como comprar alimentos melhores) para o dinheiro e o tempo dos funcionários que foram gastos na verificação dos pedidos de almoço gratuito e na gestão de quem recebe que tipo de refeição..As refeições escolares gratuitas levam a um melhor desempenho nas aulas e podem ajudar a corrigir as desigualdades raciais. Também abrem a porta a abordagens mais criativas que podem custar menos a longo prazo, como comprar mais alimentos locais e fornecer refeições saudáveis com menos carne..A alimentação escolar universal pode evitar a “vergonha do almoço”, um termo que se tornou popular para descrever o que acontece às famílias com dívidas não pagas de alimentação escolar. Um aluno pode passar pela fila do refeitório, mas ver a refeição ser retirada à frente dos outros estudantes porque a conta do almoço da família tem saldo pendente. Por vezes, uma criança com dívidas de refeições escolares receberá um substituto, como uma sanduíche de manteiga de amendoim..O argumento é que as escolas suportam o custo dos computadores e das carteiras. Então, porque não a alimentação, que é essencial para a aprendizagem?.Quais são os argumentos contra as refeições gratuitas?.O custo é um grande problema. Num distrito escolar do Minnesota, o número de alunos que decidiram comer na escola aumentou até 30% desde que as escolas deixaram de cobrar. A participação no pequeno-almoço aumentou cerca de 50%. Como resultado, Walz alertou os legisladores em dezembro para ajustarem as suas expectativas de gastos porque o programa custaria mais 81 milhões de dólares nos próximos dois anos devido, em parte, aos aumentos dos custos dos alimentos e aos níveis de participação..Alguns legisladores do Minnesota disseram que o estado não deveria pagar para que os filhos de famílias ricas comessem de graça, e outros conservadores argumentaram que o programa federal de refeições escolares está repleto de ineficiências e possivelmente fraudes..Refeições escolares universais farão parte de uma administração Harris?.A campanha Harris-Walz não abordou esta questão diretamente, mas há uma boa probabilidade de venha a adotar um programa deste tipo. Harris há muito que pressiona por legislação para ajudar as famílias trabalhadoras e reduzir o custo dos cuidados infantis. Apoia a agricultura local e programas que fornecem alimentos de qualidade aos pobres. A administração Biden expandiu a provisão de elegibilidade da comunidade no programa federal de alimentação escolar, permitindo que escolas ou distritos inteiros onde pelo menos 40% dos alunos sejam pobres o suficiente para se qualificarem para refeições federais forneçam pequeno-almoço e almoço gratuitos para todos. Os pais não têm o fardo de preencher formulários extra e a escola não tem de perder tempo a processar as candidaturas..E uma administração Trump?.Embora a administração de Trump tenha alargado as isenções de almoços gratuitos da era covid, é muito menos provável que apoiasse as refeições escolares universais. Uma recente proposta de orçamento dos republicanos da Câmara pedia a eliminação da disposição de elegibilidade comunitária para a alimentação escolar, que é utilizada por cerca de 40 mil escolas. Sugeriram substituí-la por subsídios estatais para programas de nutrição infantil..Embora Trump tenha tentado distanciar-se do Project 2025, um projeto conservador para o próximo presidente republicano, o documento refere que os programas federais de alimentação escolar “se assemelham cada vez mais a programas de benefícios que se afastaram muito do seu objectivo original e representam um exemplo da constante expansão da presença federal nas operações escolares locais”..Este artigo foi publicado originalmente The New York Times .c.2024 The New York Times Company

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