Votação na Assembleia Nacional de França
Votação na Assembleia Nacional de FrançaEPA/TERESA SUAREZ

Deputados franceses aprovam eutanásia

Segundo o projeto aprovado com 291 votos a favor e 241 contra, a eutanásia ou o suicídio assistido vão aplicar-se a adultos que têm doenças incuráveis e em risco de vida.
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Os deputados franceses aprovaram esta quarta-feira, 15 de julho, a lei da morte medicamente assistida, criando as bases legais para permitir a eutanásia no país.

A votação teve 291 votos a favor e 241 contra.

Segundo o projeto aprovado após um intenso debate, a eutanásia ou o suicídio assistido vão aplicar-se a adultos que têm doenças incuráveis e em risco de vida.

Uma pessoa que esteja nas condições previstas para pedir a eutanásia pode agora pedir uma dose letal de uma substância, que poderá ser autoadministrada ou, em caso de incapacidade, ser administrada por um profissional de saúde.

O acesso à eutanásia ficará restrito a cidadãos franceses e a residentes em situação legal no país em fase terminal avançada, a passar por um sofrimento físico constante ou a sofrer psicologicamente por causa da doença. O doente terá ainda de ser capaz de expressar a sua vontade e formular uma escolha informada.

Este processo é há muito pretendido pelo presidente de França, Emmanuel Macron.

"Há sofrimentos que nada pode aliviar (...) que nos impedem de viver", afirmou a ministra francesa da Solidariedade e Saúde, Camille Galliard-Minier, apelando para que se encare esta realidade "cara a cara, com respeito e com humildade".

Com esta decisão, França vai juntar-se a Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canará e Uruguai, entre outros, no qual a eutanásia é legal. Portugal poderá entrar para este grupo em breve, numa altura em que os projetos de lei têm esbarrado no Tribunal Constitucional.

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