Conselho de Segurança da ONU aprova Força Internacional para Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta segunda-feira, 17 de novembro, uma resolução de apoio ao plano norte-americano para Gaza que autoriza o estabelecimento de uma Força Internacional de Estabilização (ISF, na sigla em inglês) temporária no enclave.

A resolução, da autoria dos Estados Unidos, foi aprovada com 13 votos a favor e a abstenção da China e da Rússia.

O Conselho de Segurança da ONU apoiou assim a criação de um "Conselho de Paz" como uma “administração da governação de transição” em Gaza e autoriza esse Conselho de Paz a estabelecer uma Força Internacional de Estabilização temporária no enclave.

O texto autoriza ambas as entidades a vigorarem até 31 de dezembro de 2027, “sujeito a novas deliberações do Conselho”.

A proposta visa restaurar a segurança, garantir o acesso humanitário e iniciar um processo sustentado de reconstrução e reforma institucional para o enclave, após dois anos de conflito devastador entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.

O Conselho de Paz - que seria liderado pelo Presidente Donald Trump, de acordo com o plano de paz de 20 pontos apresentado por Washington - serviria como uma administração externa sobre o enclave palestiniano, supervisionando a governação, a reconstrução, o desenvolvimento económico e a distribuição de ajuda humanitária.

Já as responsabilidades da ISF para Gaza incluiriam garantir a segurança das fronteiras de Gaza, proteger civis, facilitar a assistência humanitária, apoiar o treino e o destacamento de uma força policial palestiniana reconstituída e supervisionar o desarmamento permanente das armas detidas pelo Hamas e outros grupos armados no enclave.

A ISF atuará em conjunto com Israel e Egito para estabilizar a segurança em Gaza por um período inicial de dois anos.

A resolução, que passou por várias reformulações, menciona ainda a possibilidade de um Estado palestiniano, o que gerou contestação do lado israelita, que se opõe totalmente à solução de dois Estados (Israel e Palestina).

Uma proposta de resolução concorrente, apresentada pela Rússia, estava igualmente sob análise formal do Conselho de Segurança da ONU, mas não está claro se a proposta de Moscovo irá a votos em breve.