Comissão Europeia defende mais pressão sobre Rússia após nova violação do espaço aéreo

A Comissão Europeia defendeu este sábado, 20 de setembro, que a nova violação do espaço aéreo da União Europeia (UE) pela Rússia “sublinha a necessidade” de pressionar Moscovo e apoiar a Ucrânia, nomeadamente através de um futuro empréstimo de reparações.

“As recentes violações do espaço aéreo da UE, incluindo a violação ultrajante do espaço aéreo da Estónia ontem [sexta-feira] por aviões russos, sublinham a necessidade e a urgência de a Europa assumir a responsabilidade pela sua própria segurança, bem como de aumentar a pressão sobre o agressor russo”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.

Falando em conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da UE, em Copenhaga pela presidência do Conselho assumida pela Dinamarca este semestre, o responsável vincou que a Europa tem de “apoiar a Ucrânia, cobrindo as suas necessidades de financiamento em 2026 e 2027, e ajudá-la a adquirir o equipamento militar de que necessita para sustentar a sua luta pela sobrevivência”.

“É por isso que continuamos a trabalhar num empréstimo de reparações” para a Ucrânia assente nos ativos russos congelados pelas sanções da UE e cujo montante será calculado com base nas necessidades financeiras dos próximos dois anos, acrescentou.

Valdis Dombrovskis destacou que as “primeiras reações dos Estados-membros foram, em geral, positivas”, mas ressalvou que apenas foram definidas as “linhas gerais deste conceito de empréstimo de reparações”.

“Esperamos discussões mais detalhadas sobre este assunto no Ecofin do próximo mês”, acrescentou, vincando que a UE vai “separar a reivindicação da Rússia sobre os seus ativos soberanos dos saldos de caixa acumulados a partir desses ativos e usar esses saldos de caixa para fornecer reparações”.

Este é instrumento proposto para ajudar a Ucrânia no financiamento da reconstrução e gestão dos custos da guerra, com base no princípio de que Rússia deve pagar pelas reparações dos danos causados.

Ainda na sexta-feira, a Comissão Europeia propôs, no âmbito do 19.º pacote de sanções à Rússia que terá de ser aprovado pelos Estados-membros, acabar com todas as importações de gás liquefeito russo da UE até ao final de 2026 e proibir transações que recorram a criptomoedas para subverter as consequências das restrições a Moscovo.

“Estamos a alargar o âmbito das sanções aos serviços financeiros comerciais, à energia e à evasão das sanções, e não descansaremos até que o agressor seja apanhado”, referiu Valdis Dombrovskis.

Na sexta-feira, a Estónia denunciou a entrada de três caças russos no espaço aéreo do país por 12 minutos.

O Ministério da Defesa russo rejeitou que a sua aviação tenha violado o espaço aéreo da Estónia, mas este foi o terceiro incidente em duas semanas, após 19 ‘drones’ (aeronaves pilotadas remotamente) russos terem entrado na Polónia e de ter acontecido uma situação semelhante (de menor dimensão) na Roménia.

A União Europeia congelou centenas de milhares de milhões de euros em ativos russos, incluindo reservas do banco central e bens pertencentes a oligarcas próximos do regime Kremlin, como resposta à invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Esta medida visa pressionar economicamente Moscovo, limitando a sua capacidade de financiar o esforço de guerra e, ao mesmo tempo, servir como instrumento de negociação em futuras discussões diplomáticas.

No entanto, a utilização destes ativos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia continua a ser alvo de debate jurídico e político dentro da UE, uma vez que levanta questões sobre a legalidade internacional e o precedente que pode criar.