Comissão Europeia avança com aplicação provisória do acordo UE- Mercosul

A Comissão Europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, anunciou esta sexta-feira, 27 de fevereiro, em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Assinado em 17 de janeiro, o acordo foi enviado pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça europeu para verificar a compatibilidade com a legislação comunitária e aguarda-se ainda uma decisão, o que deverá demorar cerca de 18 meses. No entanto, já se previa que a Comissão Europeia decidisse avançar com a aplicação provisória do acordo. Um diplomata da UE já tinha declarado que este seria aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificasse.

Na quinta-feira, 26, o Uruguai e, depois, a Argentina ratificaram o acordo, e, como disse Ursula von der Leyen, espera-se que Brasil e Paraguai o façam em breve. "Isto são boas notícias", afirmou.

O acordo de comércio livre, concluído após 25 anos de negociações, cria uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.

O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22 biliões de dólares (19 biliões de euros), segundo dados da Comissão Europeia.

Deverá permitir à UE exportar mais automóveis, maquinaria, vinhos e bebidas espirituosas, ao mesmo tempo que facilita a entrada na Europa de carne de bovino, aves, açúcar, arroz, mel e soja provenientes da América do Sul.

Ursula von der Leyen sublinhou, na sua declaração, que “a aplicação provisória é, por natureza, provisória”, salientando que o acordo só poderá ser totalmente concluído depois de o Parlamento Europeu ter dado o seu consentimento.

Classificando o acordo comercial UE-Mercosul, como “um dos mais importantes da primeira metade deste século”, a presidente da Comissão considerou também que é “uma forma de profundo envolvimento político com parceiros que veem o mundo como nós e que acreditam na abertura, na parceria e na boa-fé”.

A parte comercial do acordo tem sido contestada na UE, nomeadamente pelo setor da Agricultura e países como a França e a Polónia.

com Lusa