Bruxelas espera que Espanha devolva a Marrocos todos os migrantes que entraram ilegalmente em Ceuta
A Comissão Europeia reafirmou esta quinta-feira que espera que Espanha devolva a Marrocos todos os migrantes que entraram ilegalmente em Ceuta, incluindo os menores não acompanhados, apesar de sublinhar que a proteção das crianças é uma obrigação das autoridades espanholas.
"A nossa clara expectativa é que todos os migrantes que entraram ilegalmente em Ceuta sejam devolvidos a Marrocos", afirmou Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos, numa conferência de imprensa em Bruxelas, citada pela agência Europa Press. As declarações surgiram depois de o Governo espanhol ter anunciado a transferência para a Península de cerca de 500 menores que se encontram na cidade autónoma de Ceuta. Lammert afirmou que a Comissão tomou conhecimento desse plano através da comunicação social e que aguarda ainda informação oficial de Madrid. Sobre a situação dos menores, lembrou que "a proteção das crianças vulneráveis deve ser garantida. E isso é, obviamente, um dever do Estado, neste caso das autoridades espanholas, garanti-la".
O porta-voz garantiu ainda que a Comissão está a trabalhar com Espanha e Marrocos para facilitar os regressos, "com pleno respeito pelo direito da União Europeia e pelo direito internacional". E lembrou que Bruxelas defende também o reforço dos controlos na fronteira de Ceuta.
A Comissão diz ainda não ter recebido um pedido definitivo de assistência por parte de Espanha.
Autoridades de Ceuta encaminham milhares de migrantes para abrigos temporários
Entretanto, Milhares de migrantes que se encontravam em situação de sem-abrigo na praia do Trampolín e na zona de Loma Colmenar, em Ceuta, começaram a ser encaminhados esta quinta-feira (20 de agosto) para abrigos temporários.
Foram disponibilizados vários espaços para acolher, numa fase inicial, 1800 migrantes e, segundo o governo espanhol, a transferência para esses abrigos temporários está a ocorrer, “de forma voluntária”, noticia o El País.
Uma operação que está a ser realizada no âmbito de um dispositivo coordenado com as Forças e Corpos de Segurança do Estado e com o Governo de Ceuta, segundo fontes do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações.
As mesmas fontes informaram sobre a habilitação temporária dos espaços de Loma Margarita e El Embolsamiento, que serão ampliados progressivamente à medida que terminarem os trabalhos de adequação dos restantes locais previstos.
O principal objetivo é "dar resposta à situação das pessoas que se encontravam em situação de sem-abrigo na zona da praia do Trampolín e de Loma Colmenar", oferecendo-lhes uma alternativa de alojamento e acolhimento que evite que tenham de continuar a pernoitar na via pública ou na própria praia.
Às primeiras horas da manhã desta quinta-feira, os migrantes começaram a ser transferidos, tendo sido agrupados por idioma, de modo a que lhes fosse explicado o que estava a acontecer, numa operação que conta com o apoio de funcionários de ONG's e organizações que administram os espaços de acolhimento, explica o El País.
"Gritos de alegria" entre os migrantes
De acordo com o jornal, "os primeiros e maiores grupos deixaram a praia [de Trampolín] com gritos de alegria, gestos triunfantes e acenos para os jornalistas e policias".
Os migrantes que se encontravam na praia de Tamprolín - o maior grupo é composto por pessoas de origem subsariana, segundo o El País - foram conduzidos a pé pelas autoridades até ao centro de abrigo temporário em Loma Margarita, uma instalação encerrada, segundo referiram fontes do Ministério das Migrações.
Segundo o relato do jornal, que cita fontes envolvidas na operação, a praia foi evacuada por razões humanitárias, dando conta que as tendas que antes ocupavam o espaço estão agora vazias.
Esta operação das autoridades espanholas surge após a crise migratória que ocorreu com a entrada ilegal, no final de julho, de cerca de 72.000 pessoas na cidade autónoma espanhola, situada no norte de África, durante um período de apenas 24 horas.
Destas, cerca de 70.000 já regressaram a Marrocos, segundo dados das autoridades espanholas. Pelo menos 82 pessoas morreram ao tentar chegar a Ceuta a nado.
Com Lusa
