Autoridade Palestiniana saúda Portugal por reconhecer Palestina

A Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) saudou neste sábado, 20 de setembro, o anúncio de Portugal de que reconhecerá a Palestina no domingo, classificando a decisão como “corajosa e coerente com o direito internacional”.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Expatriados saúda a decisão da República Portuguesa de reconhecer o Estado da Palestina amanhã, domingo”, disse o ministério num comunicado divulgado nas redes sociais.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português anunciou na sexta-feira o reconhecimento da Palestina no domingo, “ainda antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana”, organizada pela França e Arábia Saudita na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A diplomacia da ANP, entidade que apenas governa áreas limitadas da Cisjordânia devido à ocupação israelita, considerou que a decisão de Portugal está em conformidade com o direito internacional e com as resoluções das Nações Unidas.

A decisão de Portugal “apoia os esforços para alcançar a paz e implementar a solução de dois Estados”, disse o ministério no comunicado, citado pelas agências de notícias palestiniana WAFA e espanhola EFE.

O ministério palestiniano apelou ainda para que os países que não anunciaram a intenção de reconhecer a Palestina o façam para “proteger a solução de dois Estados” no quadro do conflito com Israel.

Pediu também que “participem ativamente nos esforços internacionais para garantir um cessar-fogo imediato, proteger a população civil e iniciar um processo político negociado que ponha fim à ocupação israelita e permita ao povo palestiniano exercer o direito à autodeterminação”.

A solução de dois Estados prevê a coexistência de Israel e da Palestina como países independentes.

Portugal integra um grupo de países que anunciaram em julho a intenção de reconhecer a Palestina e manifestaram preocupação com a morte de civis na Faixa de Gaza às mãos do exército israelita.

Entre esses países estão França, Canadá, Malta, Austrália, Luxemburgo e Andorra, que pretendem oficializar o reconhecimento durante a Assembleia Geral da ONU da próxima semana, bem como São Marino, que indicou que o fará até ao final do ano.

O Reino Unido e a Bélgica também anunciaram que irão reconhecer a Palestina nos próximos dias.

Entidades independentes da ONU, relatores de direitos humanos, organizações não-governamentais e um número crescente de países classificam como genocídio a ofensiva militar israelita contra a Faixa de Gaza, que já causou mais de 65 mil mortos palestinianos.

A ONU declarou uma situação de fome no norte da Faixa de Gaza em agosto, no primeiro caso do género ocorrido no Médio Oriente.

A guerra em curso na Faixa de Gaza teve como causa direta o ataque do grupo extremista palestiniano Hamas no sul de Israel em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e 251 reféns.

Das pessoas raptadas nesse dia, 48 ainda permanecem em Gaza, duas dezenas das quais estarão vivas, segundo o exército israelita.

O Hamas, que expulsou a Fatah, do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, da Faixa de Gaza e governa o enclave desde 2007, é considerado um grupo terrorista por Israel, Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido.