Alemanha. Aprovado projeto de lei para instituir serviço militar voluntário, que pode tornar-se obrigatório

O Governo alemão aprovou esta quarta-feira, 27 de agosto, um projeto de lei para instituir o serviço militar voluntário, incluindo a opção de se tornar obrigatório em caso de necessidade, que precisa ainda da aprovação do Parlamento Federal.

O projeto de lei foi aprovado durante uma reunião realizada na sede do Ministério da Defesa, segundo fontes governamentais citadas pela agência noticiosa alemã DPA.

Entretanto, o regresso do serviço militar obrigatório em tempo de paz, uma reivindicação de vários políticos conservadores, não foi aprovado.

O texto, apresentado pelo Ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, contempla a possibilidade de o serviço militar se tornar obrigatório no caso de necessidade da defesa do país ou pela falta de voluntários, com a condição de a medida ser apoiada pelo Parlamento alemão (Bundestag).

De acordo com informações recolhidas pela DPA, o Exército alemão necessita atualmente de aproximadamente 80.000 militares ativos adicionais, enquanto a NATO estima que a Alemanha necessite de aproximadamente 260.000 homens e mulheres nas Forças Armadas para resistir a um ataque, por exemplo, da Rússia.

Assim, o serviço militar deverá servir principalmente para aumentar as reservas, com planos para começar com 15.000 novos recrutas e introduzir um exame médico obrigatório a partir de 2027. Para o registo militar, os jovens devem preencher um questionário indicando a sua disposição e aptidão para o serviço militar.

O novo serviço militar destina-se à faixa etária dos 18 aos 25 anos e Pistorius quer implementar várias medidas para tornar esta opção mais atrativa, incluindo um aumento salarial. Assim, os recrutas serão pagos como soldados temporários e receberão mais de 2.000 euros líquidos por mês.

Pistorius acredita que serão feitas alterações ao projeto de lei durante o processo parlamentar e enfatizou que "regra geral, nenhuma lei sai do 'Bundestag' como entrou".

"O mesmo acontecerá neste caso", explicou o ministro alemão.

A Rússia é "a maior ameaça à liberdade na Europa", diz Merz

Na conferência de imprensa sobre o projeto de lei referente ao serviço militar, o chanceler alemão, Friedrich Merz, realçou que "a Rússia é e continuará a ser, por muito tempo, a maior ameaça à liberdade, à paz e à estabilidade na Europa.

"E o governo alemão está a responder com determinação", assegurou.

De acordo com Merz, o projeto de lei pretende que a Alemanha tenha "o maior exército convencional do lado europeu da NATO".

Já o presidente da Associação das Forças Armadas alemãs, André Wustner, afirmou que o projeto de lei apresenta deficiências e defendeu que, embora represente uma melhoria em relação à situação atual, "é ainda insuficiente", dados os problemas com o recrutamento de pessoal.