"Ações hostis" e "apoio a guerra híbrida". Rússia justifica rescisão de acordo militar com Portugal

A embaixada da Rússia em Lisboa justificou a decisão de rescindir um acordo militar assinado entre os dois países no ano 2000 com o apoio dado por Portugal “à guerra híbrida da União Europeia” contra Moscovo.

“Foi Portugal que deu início ao processo de rutura de laços, ao apoiar incondicionalmente a guerra híbrida da UE [União Europeia] contra o nosso país”, afirmou o adido de imprensa da embaixada da Rússia em Portugal, Aleksei Chekmarev, em declarações à agência Lusa.

O representante explicava a decisão, anunciada recentemente por Moscovo, de rescindir um acordo de cooperação militar com Portugal, assinado em 2000, ao mesmo tempo que revogou também acordos na área da Defesa com a França e o Canadá.

A decisão foi formalizada através de um decreto emitido pelo primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, na sexta-feira, citado pela agência de notícias oficial russa TASS.

O acordo em causa visava “a promoção da cooperação entre as partes no domínio militar para o aprofundamento da confiança mútua e da segurança internacional”, nomeadamente através da troca de opiniões e de informação sobre problemas político-militares, consultas sobre questões jurídicas ligadas ao serviço e ensino de militares em estabelecimentos de cada um dos países.

Segundo a embaixada russa, não está nenhum acordo bilateral em vigor neste momento.

“As ações hostis das autoridades portuguesas paralisaram todo o sistema das nossas relações e afetaram também o quadro jurídico destas”, sublinhou o responsável russo.

“Nenhum dos documentos bilaterais funciona agora. Alguns foram denunciados pela parte russa, outros pela parte portuguesa, como, por exemplo, o protocolo de cooperação e amizade entre a cidade de Moscovo e a cidade de Lisboa, que vigorava desde 1997”, indicou.

Aleksei Chekmarev referia-se a um protocolo cuja rescisão foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa em fevereiro do ano passado, para exigir a retirada do exército da Federação Russa de território ucraniano.

A decisão de rescindir o acordo de cooperação militar “não é de natureza conjuntural e não foi motivada pelos acontecimentos recentes”, garantiu o adido de imprensa, alegando que foi uma “‘evolução’” das relações bilaterais nos últimos anos”.

A Rússia “reserva-se o direito de determinar as medidas a tomar dependendo da política hostil das autoridades portuguesas”, disse o diplomata, sublinhando que “as relações russo-portuguesas estão no nível mais baixo da sua história contemporânea”.

Portugal apoiou esta semana um plano apresentado pela Comissão Europeia para canalizar para Kiev receitas provenientes dos cerca de 235 mil milhões de euros de ativos russos congelados na UE.

Na sexta-feira, o embaixador russo na Alemanha, Serguei Nechayev, avisou que a utilização de ativos soberanos russos congelados na Europa para financiar a Ucrânia teria “consequências consideráveis” e considerou que “qualquer transação com ativos soberanos da Rússia sem o consentimento do país é um roubo”.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a II Guerra Mundial.