"A bola” mudou de mão. Estava no Governo, que não tinha facultado a informação pedida pelos socialistas, mas agora “está do lado do PS”, que pediu tempo para analisar o cenário macroeconómico entregue na reunião de ontem à tarde..O PS, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, pediu “36, 48 horas” para análise da informação recebida, sendo que “haverá um contacto da nossa parte até ao final da semana” para decidir os próximos passos na negociação..Pedro Duarte revelou que o Governo recolheu já “um conjunto muito significativo de sugestões, de propostas, de medidas por parte dos diferentes grupos parlamentares”, à exceção do PS, que pediu mais alguns dias “para poderem preparar as suas medidas e podê-las apresentar ao Governo (…). Eu diria que, nesta altura, a bola está do lado do PS”..O Governo, disse o ministro, vê como “sinal positivo” a “vontade do PS de querer estudar os números, refletir melhor para poder apresentar as propostas e soluções construtivas a bem do país”. E isso, acrescentou, “deve deixar-nos a todos, no país, otimistas de que haverá sentido de responsabilidade e haverá sentido construtivo da parte do PS para poder juntar-se a esta abertura que o Governo tem”, afirmou..O Governo vai aguardar, porque é preciso “dar espaço para o PS apresentar as suas medidas no momento que considerar adequado, até para se “perceber como vai continuar o processo negocial”..O que mudou com esta segunda reunião? Aparentemente “quase nada”, refere ao DN fonte social-democrata, em relação ao que se conhecia. E no PS? A resposta é igual com um acrescento: “Agora é tempo de Pedro Nuno Santos, que tem a bola do seu lado, cumprir a garantia de querer um Orçamento equilibrado, mas com medidas que tenham cabimento orçamental.”.Os disponíveis Os socialistas, insistiu Alexandra Leitão, estão “totalmente disponíveis” para negociações no “calendário e no formato” que o Governo decidir..A líder parlamentar do PS, que falou de uma reunião “cordata e cordial”, afirmou que, após a análise que o partido vai fazer da “informação” que tinha pedido, “muito em breve” estarão “disponíveis para continuar as negociações com o Governo”..Porém, sublinhou, “se tivéssemos obtido esta informação mais cedo já a teríamos analisado e, se calhar, hoje [ontem] teríamos avançado. Assim, como só obtivemos agora, precisamos de a ir analisar”..A Iniciativa Liberal mantém a ameaça de votar contra - se o Orçamento do Estado for “desvirtuado” pelo PS -, mas admite a viabilização, por exemplo, se houver redução de carga fiscal e “alterações” no IRC..O deputado Bernardo Blanco diz que o Governo lhe garantiu não pretender subir a carga fiscal, salientado, no entanto, que preferia uma “efetiva descida substancial da carga fiscal”, mas “pelo menos”, admitiu, “é uma pequena melhoria em relação à prática socialista de recordes nos últimos anos”..Qual é o impasse? IRS Jovem e IRC. “Se o Governo ceder nestas descidas de impostos, em contrapartida por uma mão de Pedro Nuno Santos, nós não poderemos acompanhar, porque não achamos que se possa vender os princípios e os valores que foram prometidos aos portugueses por uma viabilização do lado do PS”, garantiu o deputado..Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, já admitiu uma “modelação no IRC” - que não explicou -, mas também disse que “talvez” seja difícil ao Governo abdicar do IRS Jovem..Rui Tavares, que agora diz existir uma “distância do Livre em relação ao Governo” que “é de polos opostos (…) no quadro orçamental, como ele existe agora”, admite que em outubro, na nova ronda de negociações, haja respostas positivas às medidas do seu partido, como a criação de uma herança social, o aumento do Abono de Família e a criação de uma conta poupança para cada bebé que nasça..Para o porta-voz do Livre só há dois cenários. O primeiro é o Governo conseguir “um acordo orçamental com um parceiro que tenha os deputados que lhe fazem falta e, nesse acordo orçamental, tem de aprovar medidas desse parceiro orçamental e rejeitar as medidas dos outros”..O segundo é, acredita, “um cenário em que a discussão do Orçamento na especialidade é muito mais aberta e em que o Orçamento que sai deste Parlamento numa votação final global é um documento muito diferente do que estará a ser entregue pelo Governo como proposta de Orçamento” - neste cenário, a aprovação na generalidade, significa inevitavelmente que ou PS ou Chega viabilizaram na generalidade o Orçamento do Estado..Inês Sousa Real, que tornou públicos os dados do cenário macroeconómico do Governo -excedente de 500 milhões de euros (valor a rondar os 0,2% e os 0,3% do PIB) , crescimento entre 2% e 3% e dívida em 96% do PIB - revelou que existe, da parte do Governo, “disponibilidade para o diálogo e para perceber que medidas [do PAN] é que podem ou não ser acolhidas no Orçamento”..“Aquilo que nos foi transmitido é que, neste momento, não existe uma perspetiva nem de crescimento, nem do ponto de vista do défice. Existe sim um superavit que se continua a manter: não é de mil milhões de euros, como tínhamos, por força das medidas que têm sido aprovadas, mas existe a possibilidade de acomodar medidas”, concretizou..O nim Por antecipação - o encontro com o Governo é só esta quarta-feira -, André Ventura já reformulou o aviso de votar contra. “Com o entendimento entre o Governo e o PS? Eu diria que sim, é irrevogável.” E ao “diria que sim” acrescentou um “teoricamente”, um “muito difícil” e um “ego de políticos”..“Eu diria que seria muito, muito difícil não ser irrevogável (…). O Chega não vai deixar de apresentar propostas por estar, teoricamente, fora destas negociações. (…) para lá do ego de políticos, o país precisa de um Orçamento e pode ter um Orçamento para resolver problemas estruturais”, resumiu o líder do Chega. .Próximo passo? Apresentar propostas de alteração na especialidade caso o documento seja viabilizado na generalidade. .Os indisponíveis O BE, garante Mariana Mortágua, não precisa sequer de ver o OE2025. A decisão está tomada. Os bloquistas não vão viabilizar “um Orçamento de um Governo de direita, porque não apoia um Governo de direita” e estranham que “qualquer partido à esquerda do PSD pudesse viabilizar esta proposta (…) que reflete um programa político, um Programa de Governo, um programa ideológico do PSD, uma visão que o PSD tem para o país” - até agora essa possibilidade apenas vem, sem certezas, de PAN, Livre e PS. Apesar disto, o BE terá propostas caso o OE2025 seja viabilizado na generalidade para discussão na especialidade..O PCP segue a mesma lógica e nem sequer dará espaço a “qualquer negociação com Governo”. Conclusão ? Não será o “Orçamento que vai dar resposta aos problemas do país”. E à semelhança do BE, também os comunistas prometem, assegurou Paula Santos, apresentar “soluções concretas para dar resposta aos problemas que o país tem”. .… e os riscos disto tudo O economista Miguel Coelho, professor auxiliar na Lusíada, alerta desde logo para os riscos de o crescimento da despesa primária em 2025 vir a “ser maior do que o previsto” pelo Governo, ou seja, cerca de 4%. Ao DN, o também administrador da Silvip (Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário) fundamenta o seu receio “tendo em consideração o conjunto de propostas que estão ser discutidas” e o facto de o processo de aprovação do OE 2025 “depender dos partidos da oposição, que poderão aprovar medidas à la carte que agravam despesa”..Para já, as medidas da oposição aprovadas no Parlamento - à revelia do Governo minoritário da AD - ascendem a cerca de 740 milhões de euros, de acordo com um cálculo publicado na semana passada pela Lusa. Só a redução do IRS proposta e aprovada pelo PS (com o apoio da restante esquerda e contra a iniciativa original do Executivo) representa cerca de metade deste montante..A despesa com o aumento de pensões (1,5 mil milhões), os aumentos das forças de segurança e dos professores (240 milhões) e o IRS Jovem (ainda por aprovar e com um impacto de mil milhões) também vão pôr mais pressão sobre as contas..Tudo isso leva Miguel Coelho a admitir “alguma incerteza sobre a concretização” de um excedente de 0,3 do PIB este ano e de 0,2% no próximo, uma vez que tal “depende da evolução das receitas fiscais e das despesas adicionais que serão anotadas em sede de Orçamento”. Quanto ao aumento da receita fiscal, o Governo prevê entre 4% a 4,5% em cada ano, o que é consistente com “uma inflação prevista de 2% e um crescimento real do PIB de 2%”. “Isto significa, no entanto, que não haverá desagravamento fiscal”, conclui Miguel Coelho.