Estudo europeu deteta substâncias perigosas no calçado vendido na Temu e Shein

A Temu e Shein estão a vender calçado na Europa com substâncias químicas potencialmente perigosas para a saúde, concluiu um estudo divulgado esta terça-feira, 13 de outubro, coordenado pela Confederação Europeia do Calçado (CEC).

A conclusão surge após uma investigação, realizada entre fevereiro e maio deste ano, a 76 pares de sapatos adquiridos na Temu, Shein e AliExpress em sete países europeus - República Checa, França, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha e Reino Unido.

Após análises laboratoriais para avaliar o cumprimento das normas europeias de segurança e conformidade dos produtos, o estudo detetou que 27 pares (35,5%) apresentavam pelo menos uma não conformidade com os limites regulamentares aplicáveis.

Foi identificada a presença de ftalatos, formaldeído, crómio hexavalente, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e parafinas cloradas de cadeia curta.

Os resultados "são particularmente preocupantes no caso dos ftalatos", substâncias químicas utilizadas para conferir flexibilidade a materiais plásticos e cuja utilização está sujeita a restrições na União Europeia devido aos riscos associados à exposição, diz em comunicado a APICCAPS (associação portuguesa da indústria do calçado), que integra a Confederação Europeia do Calçado (CEC).

"Entre os 50 pares analisados para estas substâncias, 15 ultrapassaram os limites regulamentares" e "num dos produtos foi identificada uma concentração de 37%, cerca de 370 vezes superior ao limite de 0,1% estabelecido pela regulamentação europeia", concluiu o estudo, que contou com a participação do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal.

A análise também identificou "incumprimentos em 30% das amostras analisadas para crómio hexavalente, 21,4% para parafinas cloradas de cadeia curta, 10% para hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, 9,3% para formaldeído e 4% para metais pesados".

No calçado comercializado como equipamento de proteção individual, a taxa de incumprimento atingiu os 80%. O estudo submeteu dez modelos a ensaios físico-mecânicos e de segurança e oito não cumpriam com pelo menos um dos requisitos aplicáveis.

Foram encontradas deficiências na resistência ao escorregamento e à perfuração, na proteção contra impactos e compressão, na resistência das biqueiras e na ligação entre a parte superior do calçado e a sola.

Também foram detetadas "alegações potencialmente enganosas, sem a necessária marcação CE ou sem a documentação obrigatória de avaliação da conformidade".

Segundo o comunicado, foram identificadas não conformidades em 13 dos 27 pares provenientes da Shein (48,1%) e em 14 dos 46 pares adquiridos na Temu (30,4%). Nas três amostras provenientes da AliExpress não foram identificados incumprimentos.

"A dimensão e a gravidade das irregularidades identificadas levantam sérias preocupações quanto à eficácia dos mecanismos de controlo e fiscalização dos produtos que chegam ao mercado europeu através do comércio eletrónico", considera a CEC.

A confederação considera essencial "garantir que todos os produtos vendidos aos consumidores europeus cumprem as mesmas exigências legais, independentemente da sua origem, do canal de comercialização ou da forma como entram no mercado comunitário".

Segundo afirma, "a entrada no mercado de artigos que não respeitam estas obrigações coloca problemas não apenas de proteção dos consumidores, mas também de concorrência entre operadores económicos sujeitos a diferentes níveis de controlo efetivo".

Neste quadro, apela à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que "reforcem a fiscalização do mercado, a cooperação entre autoridades nacionais e serviços aduaneiros e a responsabilização das plataformas digitais que facilitam a comercialização de produtos não conformes".

O presidente da APICCAPS, Luís Onofre, defende o "comércio livre, justo e independente". Como afirma, "acreditamos numa economia aberta, na concorrência e na liberdade de escolha dos consumidores. Mas o comércio livre não pode ser confundido com a ausência de regras". E conclui: "Não podemos exigir às empresas europeias o cumprimento dos padrões mais exigentes do mundo e, simultaneamente, permitir a entrada de produtos que ignoram essas mesmas obrigações”.