Porto: especialistas defendem mais isolamento social em vez de cordão sanitário

Ao 28.º dia da epidemia, a polémica estalou entre a região do Porto e as autoridades de saúde. Isto depois de a diretora-geral da Saúde ter avisado que ia instituir um cordão sanitário no norte. As reações de autarcas e políticos não se fizeram esperar. O DN ouviu especialistas em saúde pública.

A Área Metropolitana do Porto tem nesta altura o maior número de casos de covid-19. Porto, Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar e Ovar são dos seus primeiros concelhos com mais casos no país, só divididos por Lisboa, que tem 633. Faz sentido decretar um cordão sanitário nesta fase para fechar por completo aquela região? Terão sido estes números - quase mais do dobro que a região de Lisboa e Vale do Tejo - que levaram a diretora-geral da Saúde a referir em conferência de imprensa que nesta segunda-feira seria tomada uma decisão sobre esta questão? Ou que dados dispõem as autoridades de saúde para que a questão tenha sido levantada?

Ao certo não se sabe. O que se sabe é que, ao final do dia, depois da confusão instalada com os órgãos de comunicação social à espera de uma resposta, quando e o que estava a ser discutido, fontes oficiais do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde (DGS) avançavam com a resposta, e era negativa: "Não há neste momento qualquer proposta fundamentada sobre este tema, proposta que teria de ser enquadrada ao abrigo do artigo 20.º do Decreto 2-A/2020, de 20 março, que define o estado de emergência."

O que tal resposta significa também ficou por esclarecer. Um cordão sanitário pode ser decidido só pelas autoridades de saúde e do poder local ou por estas entidades e as autoridades centrais da saúde. No caso de Ovar, por exemplo, foi decidido pelo próprio governo avançar com o estado de calamidade pública. Quando tal aconteceu, outros autarcas da região perguntaram às autoridades centrais se fazia sentido um cordão sanitário que é uma medida abrangente em termos de restrições à circulação de pessoas e de atividades não essenciais, por estarem a ver o número de casos a aumentar. Mas isso foi há mais de uma semana, e alguns desses autarcas veem agora que "não faz sentido uma esta decisão".

Quanto ao artigo 20.º, referido na resposta do ministério e da DGS, este remete decisões para a área da Administração Interna, dando-lhe poderes para "determinar o encerramento da circulação rodoviária, ferroviária, por razões de saúde pública, segurança e fluidez do tráfego ou a restrição à circulação de determinados tipos de veículos". É esta a questão que está a ser discutida, restringir ainda mais do que está definido no estado de emergência em vigor, é isto que o governo se prepara para decidir em relação à região norte? Ou em relação a todo o país?

As respostas a mais estas perguntas virão certamente nesta terça-feira, dia 31, ou na quarta-feira, quando o primeiro-ministro e o Presidente da República voltarem a discutir o prolongamento do estado de emergência. Há quem defenda que, a ser renovado, deva ser ainda mais restritivo. Desde que entrou em vigor, foram muitos os especialistas a alertar os governantes para o facto de ainda haver muita gente na rua, mesmo que a fazer os autorizados passeios higiénicos, ainda que fora da área de residência, ou mesmo nos transportes públicos, nos jardins e nos parques públicos. Juntas de freguesia da área de Lisboa chegaram a fechar parques infantis e a retirar dos jardins idosos que continuavam a conviver e a jogar às cartas.

"Exceções no estado de emergência devem ser revistas"

"Neste momento, em que o vírus já está a circular na comunidade, tenho muitas dúvidas de que faça sentido um cordão sanitário numa região. Não sei que efeito é que esta medida iria ter", diz o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública. Para Ricardo Mexia faz mais sentido, precisamente, que se "reforce o cordão sanitário domiciliário, para que se impeça, de facto, a mobilidade das pessoas que não têm necessidade extrema de sair de casa". O médico defendeu ainda que com isto não pretende que se enclausure todas as pessoas, pois "há áreas que têm de continuar a funcionar, como as da saúde, alimentares, distribuição, etc.", mas é preciso que muitas das exceções feitas no estado de emergência em vigor sejam revistas.

Para este especialista de Saúde Pública, "é preciso continuar a acompanhar a evolução da situação, mas penso que, nesta fase, deveríamos antes avançar com um estado de emergência mais restrito. Por exemplo, na área do desporto, os atletas de alta competição podem sair e fazer os seus treinos, uma vez que os Jogos Olímpicos foram adiados por um ano, talvez esta exceção possa ser revista".

Outra situação referida por Ricardo Mexia tem que ver com o facto de ser permitido aos cidadãos que não têm de estar em regime de proteção especial, como os seniores a partir dos 70 anos, um passeio higiénico. "Isto devia ser restringido", dado que uma parte da sociedade já demonstrou que ainda não percebeu o que significa esta designação, "passeio higiénico junto à residência", pois o resultado tem sido as imagens divulgadas pelos órgãos de comunicação social que revelam filas de carros para atravessar a Ponte 25 de Abril, em Lisboa, centenas a caminhar na marginal da Póvoa do Varzim, e tantos outros casos. Esta situação já levou muitos especialistas a dizerem que ainda havia "demasiada gente na rua".

Um mês quase depois do anúncio dos primeiros casos, já que nesta segunda-feira o país completou o 28.º dia deste surto, o primeiro-ministro António Costa veio reforçar que vamos entrar na pior fase da epidemia, tem sido assim em todos os países do mundo, os nossos resultados dependerão também do que se conseguir conter em termos de contaminação.

Decisão servirá para conter focos de infeção numa região

Constantino Sakellarides, ex-diretor-geral da Saúde, especialista em saúde pública, confrontado com a mesma questão, contrapõe que se tal decisão for tomada pela DGS é porque se justifica do ponto de vista da saúde pública. "A DGS sabe exatamente onde estão os focos de contágio e como contê-los", explicando "se se fechar uma localidade onde há uma grande incidência de infeção, o vírus não passa".

Neste momento, os números oficiais indicam que o Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia, Gondomar e Valongo são os concelhos com mais casos naquela região. "Se a decisão for tomada é para se tentar travar estes focos de infeção e mais cadeias de contaminação. Assim melhor se consegue conter que o vírus circule para outras zonas", diz o especialista.

O professor da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, exemplificou ainda com o que fez a China, que decretou cordão sanitário não a nível nacional mas só para a cidade de Wuhan, onde teve o início o foco da pandemia por este novo coronavírus, SARS-CoV-2, e para a província de Hubei. "Não houve um cordão sanitário para as outras províncias e assim conseguiram controlar a infeção." O mesmo aconteceu na Coreia do Sul, onde houve dois focos de infeção, que foram atacados, e o país está a controlar a situação.

Já o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, embora não seja especialista em saúde pública, comentou que "uma decisão destas terá de ser muito bem justificada pela Direção-Geral da Saúde, porque envolve mais restrições do que só à circulação de pessoas".

Autarcas e políticos do norte contra Graça Freitas

Mas antes de a questão do cordão sanitário ser explicada do ponto de vista da saúde pública, o anúncio de poder ser decretado à área do Porto fez estalar a polémica, com autarcas e políticos a reagir a esta hipótese. O primeiro foi Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, que afirmou que se tal acontecesse deixava de reconhecer autoridade à DGS. Um comentário que suscitou uma reação do próprio Presidente da República ao pedir aos políticos e aos autarcas que "correspondam à unidade que os portugueses têm demonstrado" em relação a esta situação.

A presidente da Câmara de Matosinhos, que a nível nacional é o terceiro concelho com mais casos de covid-19, afirmou à Lusa não encontrar justificação para uma decisão destas, sobretudo quando "o vírus já está a circular na comunidade".

O autarca de Gondomar, em quinto lugar com mais casos, também sublinhou ser difícil perceber agora esta decisão, mas se for decretada, que não seja isoladamente para um concelho específico, mas para uma região. Tanto a Federação do PS Porto como o PSD-Porto também reagiram classificando a decisão como "infeliz" ou que "não "faz sentido".

Uma polémica que estalou no dia em que Portugal soma 6408 casos confirmados, de 44 206 suspeitos, e 140 mortos. No mundo, o total de casos passa já os 750 mil e mais de 36 mil mortes.

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