Barcelos e IPO adjudicaram mais de um milhão a mulher de autarca do PS

A Câmara Municipal de Barcelos e as empresas de Manuela Couto celebraram diversos contratos, todos por ajuste direto, ao longo dos últimos anos.

Desde 2014, a Mediana, a Make It Happen e a My Press, todas detidas pela mulher de Joaquim Couto e todas com o mesmo objeto social de comunicação e organização de eventos, receberam do município cerca de 860 mil euros relativos a prestação de serviços na área da comunicação pública. O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto é também um cliente privilegiado da Mediana, com 13 contratos no valor de 360 mil euros a serem assinados no último ano e meio.

Serão estes contratos, ou parte deles, que estão sob suspeita da Polícia Judiciária, que hoje deteve os presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto (ambos do PS), o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, e Manuela Couto, mulher do autarca de Santo Tirso e gestora das empresas de comunicação. Em causa estão, diz a PJ, práticas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

No caso da My Press, cujo capital social é detido em 60% por Manuela Couto e 40% pela MIT - Make It Happen (outra empresa do universo Couto), a Câmara de Barcelos realizou sete contratos de aquisição de serviços por ajuste direito entre 2014 e 2018. São mais de 400 mil euros no total.

A Make It Happen, com Manuela Couto a deter 75% e Luís Couto (filho de Joaquim Couto) 25%, realizou, segundo o que se pode obter em consultas no site Base.Gov, dois ajustes diretos em 2012 que valem 150 mil euros.

Ainda há uma terceira empresa a fornecer serviços à Câmara de Barcelos, a Mediana. É mesmo o contrato mais recente, datado de 26 de fevereiro, em que por ajuste direto a Câmara de Barcelos compromete-se a pagar 19 400 euros pelo fornecimento de "serviços de coordenação de imagem e produção de conteúdos". Há pelo menos oito contratos desde 2012 que, somados, valem cerca de 310 mil euros.

Com a My Press foram também realizados muitos dos contratos pelo município de Barcelos. Em 2017 e 2018 houve dois ajustes diretos para o mesmo fim: "Aquisição de serviços para consultoria em marketing territorial e comunicação pública para elaboração/apresentação de Plano Estratégico de Comunicação." Só muda o ano nos dois contratos que tiveram o mesmo valor nas duas adjudicações: 67 851,50 euros, com o prazo de execução de 348 dias.

Os restantes dizem respeito ao boletim municipal e à revista Cidadania, contratos efetuados de dois em dois anos (2014, 2016 e 2018), pelo mesmo valor de 73 744 euros. Outros ajustes incluem, por exemplo, serviços para a organização da feira internacional de artesanato em Barcelos.

O advogado Nuno Cerejeira Namora, que representa Costa Gomes, disse hoje que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto, também detida. Em declarações à Lusa, o advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não conseguiu consultar os autos.

IPO do Porto fez 13 ajustes diretos

No caso do IPO é a Mediana que presta os serviços. Desde junho de 2017 até fevereiro de 2019 houve 13 contratos assinados, todos por ajuste direto, com alguns, por terem valores inferiores a dez mil euros, a não necessitarem de contrato escrito. O primeiro, referente a prestação de serviços de consultoria de imagem, foi celebrado em junho de 2017 pelo valor de 33 740 euros.

Depois ao longo de 2018 foram adjudicados vários serviços à Mediana, como a "Execução gráfica do guia do utente" (8135 euros), uma "Campanha para dádiva de sangue" (24 186 euros), criação e desenvolvimento do website (8450 euros), desenvolvimento de três portais no âmbito do projeto Odisseia (75 mil euros) entre outros.

No total, o IPO do Porto pagou 360 mil euros à empresa gerida por Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, também médico que foi colega de curso de Laranja Pontes na Faculdade de Medicina do Porto.

No que se refere à Câmara de Santo Tirso, não se encontram contratos com as empresas de comunicação. A câmara emitiu um comunicado em que diz que "de acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura".

As buscas da PJ foram efetuadas nestas instituições e chegaram ainda à Câmara de Matosinhos, onde a filha de Laranja Pontes, Marta Laranja Pontes, é chefe de gabinete e o genro é diretor na empresa municipal de habitação.

Segundo a PJ, a investigação "centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular".

Manuela Couto já tinha sido detida na Operação Éter, que investiga factos muito semelhantes envolvendo o Turismo do Porto e do Norte de Portugal, entidade a quem as suas empresas também prestavam serviços. É arguida e ficou em liberdade após pagar uma caução de 70 mil euros. Nesse processo, o presidente do Turismo do Norte, Melchior Moreira, permanece em prisão preventiva.