Cabo Delgado, uma guerra complexa

A guerra em Cabo Delgado começou com operações violentas e de pequena escala, no distrito de Mocímboa da Praia, e intensificou-se a partir de 2019, com a chegada de dezenas de combatentes jihadistas estrangeiros e a entrada de armamento mais sofisticado, tendo-se estendido a metade dos distritos, no nordeste. Dos cerca de 2,6 milhões de habitantes da província, 20% são hoje refugiados, exercendo pressão sobre as instituições existentes e sobre a capital, Pemba. A fragilidade e a baixa motivação de combate das forças armadas e da polícia moçambicana permitiram a ocupação de Mocímboa da Praia e ataques coordenados e simultâneos em vários locais. Os jihadistas desenvolvem uma guerra simultaneamente terrorista, com decapitações de civis, e antigoverno, jogando com ressentimentos da população. As forças moçambicanas, mal treinadas e equipadas para operações de contrainsurgência, tem sido apoiada por mercenários com meios aéreos e o governo moçambicano subvalorizado até recentemente a gravidade do conflito - mesmo agora, em que solicita apoio militar e logístico, mostra renitência à vinda de contingentes militares multinacionais, que possam escapar ao controlo central.

Para melhor compreensão do conflito há que considerar três fatores internos principais. Um, a introdução de práticas religiosas de inspiração salafita, contrárias à tradição do islão em Moçambique, que foi sendo feita por moçambicanos formados principalmente na Arábia Saudita e que se acentuou ao longo da década que agora termina. Dois, a desconsideração do governo face a necessidades da população e a ausência de investimentos sociais e em infraestruturas, a par de práticas corruptas e da concentração de recursos em elites locais ligadas ao poder central, o que fomentou o descontentamento e a desconfiança no poder. Três, o contrabando de marfim e madeiras preciosas para a Ásia, operado por máfias chinesas e vietnamitas, com a ajuda e cumplicidade de comerciantes e elites locais. Estes fatores alimentam ressentimentos e criam vazios de poder, preenchidos por redes criminais.

A estes há a juntar outros tantos fatores externos. Um, a presença crescente de combatentes jihadistas estrangeiros, designadamente tanzanianos, quenianos, somalis e ugandeses, com treino militar e o apoio do Estado Islâmico, expresso a partir de 2019. Dois, a participação de moçambicanos no tráfico de heroína, vinda por mar do Afeganistão via Paquistão, com trânsito em Dar-es-Salam, Zanzibar, Mocímboa da Praia e Pemba e destino à África do Sul e à Europa, que se foi reforçando a partir de meados de 1990, com fluxos anuais entre 10 e 40 toneladas e rendimentos locais entre 20 e 100 milhões de dólares/ano; mais recentemente, a este junta-se o tráfico de cocaína, proveniente da Colômbia via Brasil, com placas giratórias em Durban e Maputo, em direção a Pemba e Zanzibar, com destino à Europa. Três, a existência de más relações com a Tanzânia, a partir da altura em que as empresas petrolíferas escolheram o nordeste de Moçambique para a instalação de fábricas de gás natural liquefeito (LNG) - tendo o governo moçambicano recusado acordos de partilha com o vizinho a norte.

Para além destes fatores, convém relembrar algumas características da população que, não sendo determinantes para o início da guerra, são importantes para a sua compreensão. Moçambique tem cerca de 31 milhões de habitantes, maioritariamente cristãos - ziones e evangélicos (mais de 30%) e católicos (menos de 30%) - com os muçulmanos a constituírem provavelmente outros 30% (o censo de 2017 indica uma percentagem inferior a 20%, mas pode assumir-se, com alguma razoabilidade, que, parte dos 20% que declararam ter outra religião ou não ser religiosos sejam muçulmanos e não o tenham declarado por medo. Em Cabo Delgado a relação é inversa, dois terços são islâmicos e um terço são cristãos (católicos). Dos 17 distritos da província, somente três terão hoje maioria católica - Mueda e Muidumbe, a terra dos macondes, e Namuno, na fronteira com a província de Nampula.

A população da zona nordeste, onde se desenrola a guerra, é essencialmente muçulmana. Etnicamente, os macuas, um terço da população de Moçambique, representam 85% da demografia do norte e são a língua materna de 70% das gentes de Cabo Delgado; a segunda língua materna é o português, com 6%, seguido pelo kimuane, com 5% (língua falada na costa nordeste, com ligação ao suaíli) e pelo shimakonde, com 4% - estes números poderão variar pois, à semelhança do caso da religião, 15% da população da província não declarou qual a sua língua materna.
A maioria de Cabo Delgado é constituída por macuas e muçulmanos.

Uma pergunta que hoje se faz é se a descoberta de gás no offshore tem relação direta com a guerra. Existem três projetos para fábricas de liquefação de gás, duas em terra e outra no mar. Uma, é do projeto Mozambique LNG, liderado pela Total (pública, francesa), tendo como parceiros a Mitsui & Company (privada, japonesa), a ONGC, a Bharat Petroleum e a Oil India Limited (indianas, maioritária ou totalmente públicas), a PTTEP (pública, tailandesa) e a ENH (pública, moçambicana). A TT já tomou a decisão final de investimento de 20 mil milhões de dólares, com o trabalho de construção a decorrer.

Quanto às outras duas, a Rovuma LNG, localizada em terra, é liderada pela Exxon Mobil (privada, maioritariamente norte-americana) e a Coral Sul FLNG, localizada no mar, é liderada pela Eni (pública, italiana). Ambas ficam no chamado bloco 4, onde os direitos de construção e exploração são detidos em 70% pela Mozambique Rovuma Venture (40% Exxon Mobil, 40% Eni e 20% CNPC (pública, chinesa), sendo os 30% restantes detidos, em partes iguais, pela Galp (maioritariamente privada, portuguesa), a Kogas (pública, sul-coreana) e a ENH. A Rovuma LNG não tomou ainda a decisão final de investimento, mas na Coral Sul FLNG os trabalhos de construção da plataforma estão em curso desde 2017.

A guerra não foi, porém, desencadeada pela descoberta de gás natural. Os interesses destas corporações só têm sido indiretamente atingidos, através de ataques "fora de área" a trabalhadores. Todas têm segurança própria, que protege o respetivo perímetro e, particularmente no caso dos projetos em terra, há batalhões de proteção das forças armadas moçambicanas. Porém, apesar de a guerra não se ter desencadeado por causa do gás, tal não significa que não seja por ele afetada nem que os interesses dos estados que têm companhias de bandeira a operar na zona não estejam presentes. A França (Total) é um exemplo: detém cinco ilhas ao longo do canal de Moçambique, que lhe permitem operar militarmente, se necessário, sem necessidade de localizar forças permanentes em Moçambique.

Para concluir, seis considerações

Primeira, o conflito tem características de guerra jihadista e tem de ser combatido com uma estratégia de contrainsurgência, que exige ação política e social e que necessita de apoio externo, dada a fragilidade do governo e militares.

Segunda, a guerra não foi provocada pela descoberta de gás, mas a sua visibilidade e importância estratégica é potenciada pela presença de corporações estrangeiras, com elevados investimentos.

Terceira, a esmagadora maioria dos combatentes é moçambicana, o governo tem de trabalhar com o Conselho Islâmico de Moçambique e a Igreja Católica - e com as outras forças partidárias e da sociedade civil, em vez de as minimizar ou hostilizar, para impedir o recrutamento de jovens e mobilizar a população contra os insurgentes.

Quarta, o papel dos atores externos na guerra é relevante, principalmente porque, desde o início, existem combatentes jihadistas estrangeiros a operar e comandar operações e porque, desde 2019, a intervenção externa se alargou com o apoio do Estado Islâmico.

Quinta, faz todo o sentido uma intervenção armada externa com carácter de urgência, para ajudar a proteger a população da brutalidade do conflito, preferivelmente sob mandato das Nações Unidas. A formação de unidades moçambicanas especializadas é essencial, mas os seus resultados não são imediatos.

Sexta, a intervenção portuguesa, se solicitada, não deve consistir no envio de unidades de combate para o terreno de operações, mas sim no apoio à formação de tropas de elite e no apoio à ação de organizações humanitárias e públicas a operar no terreno.

Especialista em assuntos africanos

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG