Marcelo pressiona Costa para plano urgente de apoio à imprensa

A liberdade de imprensa foi a primeira manifestação democrática resultante do 25 de Abril de 1974 - ainda antes da legalização dos partidos. Hoje deverá ser um tema forte no discurso de Marcelo no Parlamento.

Na semana em que se soube que cerca de 50 órgãos de comunicação social do país todo - entre os quais o DN e outros títulos do grupo Global Media - já avançaram para lay-off, o Presidente da República aproveita o discurso do 25 de Abril no Parlamento para pedir mais e melhor no que toca a apoios à comunicação social. Um apelo dirigido ao Governo mas também aos empresários e à sua responsabilidade social - e ao setor em geral.

O tema não é novo nos discursos presidenciais - mas ganhou nos últimos dias particular intensidade por via das reduções drásticas de receita que atingiram os media portugueses, apesar de aumentos brutais nas audiências (a do DN online aumentou quase 60% de fevereiro para março, atingindo cerca de 3,2 milhões de leitores, sendo o jornal que percentualmente mais cresceu nesse período).

Não por acaso, Marcelo Rebelo de Sousa escolheu o dia de ontem, véspera do 25 de Abril, para iniciar uma ronda de contactos com o setor. O Presidente convocou para Belém responsáveis de: Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, Sindicato dos Jornalistas, Associação Portuguesa de Imprensa, Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, Plataforma de Media Privados, Associação Portuguesa de Radiodifusão, Associação das Rádios de Inspiração Cristã, Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
No início de maio, deverá ouvir os patrões dos principais órgãos de comunicação social nacionais (públicos e privados) - sendo certo que no dia 3 irá emitir um comunicado a assinalar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, e voltará a chamar a atenção para a gravidade da situação económica na generalidade dos órgãos de comunicação social nacionais.

"Pregar no deserto"

Os avisos do Presidente não são de hoje nem são de ontem - são mesmo de sempre, desde que ocupou o Palácio de Belém, em março de 2016. No ano passado, a 15 de maio, numa conferência organizada em Lisboa pela revista Sábado, queixou-se de que ninguém lhe estava a dar a devida atenção nos alertas que fazia: "Ando há três anos, não direi a pregar no deserto, mas a pregar quase no deserto, porque todos concordam com o diagnóstico da situação."
"Todos os anos, pelo debate do Orçamento do Estado, surgem propostas nomeadamente em matéria tributária, mas não só, que se aproximam daquilo que de melhor há noutros países insuspeitos do mundo, democracias há muito consolidadas. E nesse apelo vai a chamada de atenção aos legisladores para que se debrucem sobre o problema", disse então.

Em sua opinião, é possível estabelecer "esquemas gerais e abstratos que permitam equacionar vias ao menos para este período transitório de crise mais aguda" e há que passar à ação - insistiu.

À saída da conferência, especificou quem eram os alvos das suas queixas: "Todos, responsáveis políticos, responsáveis patronais, responsáveis sindicais, os próprios profissionais da comunicação social" - "mas muito aos decisores políticos, bem entendido". Marcelo pediu mesmo um "programa de emergência", mas recusou dizer que medidas proporia: "Não tenho de pensar em medidas, até porque as associações do setor já várias vezes falaram nisso."

O apelo do Presidente surgirá numa altura em que a generalidade do setor da comunicação social protesta contra o plano que o Governo anunciou que apresentaria: 15 milhões de euros a gastar em publicidade nos órgãos de comunicação social, não se sabendo critérios da sua distribuição nem prazos.

Marcelo está também preocupado com a paralisação no mundo da cultura e, hoje à tarde, depois da cerimónia no Parlamento, ouvirá responsáveis do setor, entre as quais a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos e a Sociedade Portuguesa de Autores. Após o fim do estado de emergência, dia 2 de maio, os teatros, os cinemas e as livrarias deverão poder reabrir - com normas limitadoras da lotação -, mas permanece tudo em aberto, por exemplo, em relação aos grandes festivais do verão.
Marcelo protegerá Ferro?

A sessão comemorativa do 25 de Abril realizar-se-á depois de uma semana de uma intensa polémica por causa das declarações do presidente da Assembleia da República considerando que seria "completamente estúpido" fechar o Parlamento nesta data. Ferro Rodrigues conseguiu incendiar ainda mais os ânimos dos que se opunham à realização da sessão quando, meio a brincar, meio a sério, pediu que ninguém fosse hoje de máscara para o hemiciclo. Até vozes do PS ou próximas, como João Soares e o capitão de Abril Vasco Lourenço, manifestaram-se contra a realização da sessão.

A representação parlamentar estará fortemente reduzida - a menos de 50 deputados. Ao todo, deverão no máximo estar cerca de cem pessoas na sala, entre deputados, jornalistas e convidados. Ferro, ele próprio, irá discursar, podendo defender-se dos ataques de que foi alvo. Mas persiste a incógnita: será que Marcelo também o defenderá?

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