PGR: a divisão que veio para ficar  

Nas sondagens, a recondução de Joana Marques Vidal foi um tema bem mais calmo do que no debate político. Um setor importante do PSD escolheu essa bandeira para se opor a dois adversários: António Costa e Rui Rio.

A expressão que conta está logo na primeira linha do texto de Pedro Passos Coelho sobre Joana Marques Vidal, publicado no Observador: "Sem surpresa." A escolha do nome da procuradora-geral da República (PGR) não foi, como o ex-primeiro-ministro sublinha, um desfecho inesperado para uma história que dominou o debate político desde janeiro.

Se não houve "surpresa", com a indicação de outra magistrada para a liderança do Ministério Público, como se explica que esta tenha sido, até ao último dia, a mais importante clivagem política de 2018? O debate sobre a escolha da PGR mostra que, à direita, mesmo depois da criação de um novo partido por Pedro Santana Lopes, há um setor que não se sente representado. O seu líder continua a ser Pedro Passos Coelho.

Entre os defensores da recondução de Joana Marques Vidal estiveram sempre alguns dos mais próximos colaboradores de Passos: Miguel Morgado, Hugo Soares, Leitão Amaro, Duarte Marques, Miguel Poiares Maduro. Além das suas próprias convicções sobre as qualidades de Joana Marques Vidal, na argumentação destes militantes do PSD (de uma geração mais nova), este foi o momento para contrariar a nova liderança do partido.

Rui Rio foi eleito líder do PSD poucos dias depois de Francisca van Dunem, a ministra da Justiça, defender, na TSF, que "a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único" para a PGR. Era janeiro. E o assunto nunca mais desapareceu do debate.

Enquanto Rui Rio punha em prática a sua nova estratégia - o PSD passou a ser um partido de centro, aberto a negociações com o governo -, os seus adversários internos perceberam que a PGR era um dos (poucos) temas que podiam usar para criticar António Costa, ao mesmo tempo que criticavam o novo líder do PSD.

E o nome de Joana Marques Vidal passou a ser uma bandeira política - como nunca um PGR tinha sido. O principal argumento destes seus defensores tinha um rosto, José Sócrates, e um alcance político, o atual governo. Numa crónica publicada no Observador ("A corrupção e a responsabilidade política"), os deputados Miguel Morgado, Margarida Balseiro Lopes, Hugo Soares, Duarte Marques e António Leitão Amaro argumentaram: a PGR investigou e acusou "uma liderança política que se colocou como um dos vértices de uma gigantesca teia de corrupção, promiscuidade e abuso de poder". Ou seja, defendiam que a não recondução de Joana Marques Vidal "seria inaceitável e até suspeita". Porque seria decidida por "íntimos parceiros políticos de Sócrates, que hoje constituem todo o núcleo duro do atual governo".

Este foi sempre o tom do debate que durou até agora. Pedro Passos Coelho reforçou-o na sua carta a Joana Marques Vidal, com uma acusação vaga: "A vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos."

Mas o argumento é claro, e é também uma crítica a Rui Rio: o PS nunca pode ser visto pelo PSD como um parceiro.

O alcance desta ideia vai muito além da escolha da PGR. É a mais relevante clivagem política dos últimos tempos. E é nessa ideia, de que existe uma barreira "ética" inultrapassável entre o PS e o PSD, que, talvez, nos próximos tempos, a liderança de Rui Rio venha a ser disputada.

Mas será este um tema que preocupa os eleitores?

Em janeiro, depois de a ministra ter posto a hipótese de não renovar o mandato da PGR, 43% dos inquiridos numa sondagem SIC/Expresso pareciam concordar com a sua ideia: Joana Marques Vidal não devia ser de novo escolhida. Era uma curta maioria, esta, quase um empate. 42,5% consideravam que sim, devia ser "reconduzida". A diferença estava dentro da margem de erro do estudo de opinião que a Eurosondagem fez para a SIC e o Expresso, 3,07%.

Muitas crónicas, debates e notícias depois, nada mudou. Em setembro, a mesma sondagem mantinha a diferença, com o "não" a Marques Vidal a superar o "sim" por curta margem: 44,4% contra 43,8% (erro máximo de 3,09%).

Ou seja, o longo debate a que se assistiu não foi persuasivo. Marcelo Rebelo de Sousa considerou-o, até, negativo: "Ao longo do tempo fui dizendo que não era bom para o exercício do mandato e para a democracia portuguesa o debate em curso." Foi, contudo, um debate que veio para ficar. E pode ter aberto portas até agora fechadas no mapa político português - a do "justicialismo", por exemplo.

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