Sérgio Figueira: "O Porto sempre foi um contrapoder em Portugal"

Entrevista a Sérgio Figueira, historiador e investigador na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

É surpreendente que a Revolução Liberal de 1820 tenha começado no Porto?
Não, se pensarmos que o Porto sempre teve uma tradição liberal. Eu aqui uso a expressão "liberal" no sentido em que o Porto sempre foi um contrapoder em Portugal, sempre esteve muito ligado a essa afirmação como contrapoder, sobretudo numa perspetiva de um certo centralismo nacional. Agora, o facto é que houve algumas razões circunstanciais que contribuíram para que essa revolução pudesse ter ocorrido no Porto. Contextualizando: os ventos revolucionários da Revolução Americana e da Revolução Francesa alastram pela Europa; a corte de Portugal, na sequência das Invasões Francesas, desloca-se para o Brasil, portanto, o centro do poder sai da capital do reino na metrópole e, de certa maneira, o território continental de Portugal fica órfão, ou, como se disse, passou a ser colónia de uma colónia. Obviamente, isso provocou um grande descontentamento nacional, sobretudo porque uma das primeiras medidas que D. João VI tomou quando chegou ao Brasil foi abrir os portos, e, aí, Portugal perdeu o monopólio do comércio com o Brasil, que era um dos grandes rendimentos. O Brasil abriu os portos ao comércio internacional e, com isso, há uma redução a pique do valor das exportações. O Porto, sendo uma cidade burguesa, com comunidades inglesa e francesa, de comércio, obviamente que foi muitíssimo prejudicado por essa situação. Portugal - o território europeu - estava reduzido à situação de protetorado inglês, e isso produz também um grande descontentamento. Por outro lado, no Porto, numa determinada altura, há uma conjunção de algumas personalidades que se encontram na cidade e que vão criar as raízes do movimento que possibilita a Revolução de 1820.

Entre essas figuras destaca-se Manuel Fernandes Tomás...
Exatamente.

Que não é um portuense, nasceu na Figueira da Foz, é um homem que é juiz, corre o país, mas depois fixa-se no Porto.
Ele vem para juiz da Relação.

Esta figura, que acaba por morrer muito rapidamente - ao fim de dois anos morre -, é central nesta Revolução?
É. Aliás, ele está na origem da constituição de uma associação, que foi o Sinédrio, em 1818, que surge como reação à execução do Gomes Freire de Andrade em Lisboa - numa tentativa de movimento revolucionário que é abafada e dominada pelos ingleses -, com vista à preparação de um movimento revolucionário que implantasse essas ideias liberais. Mas é preciso pensarmos que o liberalismo aqui é no sentido de defensores do regime constitucional, de uma Constituição.

Ou seja, do fim do absolutismo real e da instauração de umas cortes parlamentares.
Exatamente. A defesa de um texto fundamental e de uns princípios em que a soberania já não reside no rei, mas na nação - a soberania popular, a divisão de poderes -, e de que já tínhamos um exemplo na Constituição de Cádis em 1812. Esse Sinédrio, a partir de 1818, vai preparar essa revolução, com Manuel Fernandes Tomás, Ferreira Borges, Silva Carvalho. Eles percebem rapidamente que só com o apoio militar é possível fazer um movimento que se apodere do poder, e é essa a agenda que eles preparam e que tem a conclusão em agosto.

Mas, como líder, Fernandes Tomás é decisivo?
Sim, como líder, e não só ideológico. Inclusivamente, ele, algumas semanas antes da concretização do movimento - por uma questão de agenda, o movimento que estava para ser em junho, por uma série de circunstâncias, acabou por se concretizar só em agosto -, vai a Lisboa para sondar a situação e, com o apoio dos militares, é preparado este movimento, que foi um pronunciamento militar sem derramamento de sangue, que a 24 de agosto de 1820 toma o poder ou prepara a tomada do poder.

Como já referiu, não é o liberalismo como nós o pensamos atualmente, é um liberalismo do início do século XIX. Tanto que os revoltosos do 24 de Agosto assistem a uma missa antes do golpe militar, o qual incluiu o apoio de membros do clero, da nobreza... ou seja, é transversal à sociedade?
Eu penso que é uma iniciativa no sentido de liderar o movimento ou de dar início ao movimento. É um sinal, se quisermos, à sociedade e ao poder da iniciativa desse movimento. Porque, na prática, o que acontece é uma concentração de tropas coordenada por dois militares, o Cabreira e o Sepúlveda, no Largo de Santo Ovídio - hoje Praça da República - onde é erigido um altar, e a primeira coisa que é feita é uma missa; depois é disparada uma salva de tiros que anuncia à cidade que há um movimento militar. Depois, as tropas descem até à praça onde se encontrava o edifício da câmara municipal, há uma reunião com os vereadores, são feitas as proclamações ao país e é constituída uma junta provisional com vista ao governo. É muito curioso que em todas as proclamações que são feitas nessa altura, quer pelos dois militares quer a proclamação ao país que é de inspiração de Fernandes Tomás, há uma preocupação de manter a confiança no rei - não é posta em causa a figura de D. João VI - e na religião. Isto talvez fosse também um sinal internacional, pois nesta época há um retrocesso na Europa e as dinastias reinantes, como é o caso de França, voltam ao poder. Portanto, há essa preocupação de dizer: nós queremos uma Constituição, queremos eleição de cortes com vista à elaboração de um texto constitucional, mas com o nosso rei D. João VI e com a religião católica.

O regente inglês, Beresford, tinha ido ao Brasil e já não pode desembarcar no regresso. D. João VI acaba por regressar a Portugal em 1821, mas como é que uma revolução no Porto se torna uma revolução nacional? Ou seja, quanto tempo é que Lisboa demora a aderir?
É muito rápido, é num mês. Há um movimento depois dessa proclamação ao país e há um convite para Lisboa se juntar a ele. Em setembro há um pronunciamento semelhante que se verifica em Lisboa, e as forças da junta provisional, que tinha sido constituída no Porto, descem até Coimbra, há um encontro, e depois, em Lisboa, é constituída uma junta com vista a governar o país, a convocar as cortes. As eleições são convocadas no final do ano e as Constituintes reúnem-se nas Necessidades depois, em janeiro de 1821.

Podemos dizer que são as primeiras eleições portuguesas?
Exatamente.

Quem vota? Homens com um determinado estatuto?
Na realidade, essas primeiras foram as mais alargadas em base censitária, porque é praticamente universal, ou seja, todos os homens adultos podem votar. Mas não é uma eleição direta para as cortes, eles vão eleger os delegados de freguesia, que por sua vez vão eleger os das comarcas, que por sua vez irão eleger, no final desse processo, os representantes para as Cortes Constituintes.

Nessa altura não há conflito, ou seja, o país adere à Revolução Liberal, não há uma resistência?
Há alguém que diz que a grande massa popular assiste um pouco indiferente à Revolução, mas adere porque havia um sentimento geral de uma certa orfandade, o rei estava no Brasil, o país tinha-se tornado a colónia de outra colónia, e essa adesão é relativamente pacífica. Agora, estou convencido, sem dúvida, de que o grande motor da revolução é essa classe média, se é que se pode utilizar a expressão, uma certa burguesia - a classe dos magistrados, do funcionalismo público, dos professores -, o cidadão educado, com algum rendimento que vai impulsionar esses acontecimentos.

Faz uma ligação direta entre o que se passou em 1820 e, depois, D. Pedro, quando já não é imperador do Brasil e já não é sequer rei de Portugal. Vem defender a causa de D. Maria e começa a revolução dele no Porto? É porque era garantido que ia ter apoios?
Eu acho que, antes de mais, foi uma questão estratégica. O grosso das tropas absolutistas ou miguelistas estava concentrado em Lisboa e, portanto, era mais fácil entrar pelo Porto, que era a segunda cidade do país e que estaria mais desprotegida em defesa, e daqui tentar conquistar o país. Por outro lado, D. Pedro sabia, pelos acontecimentos recentes, que tinha alguma base de apoio. Durante toda as décadas de 1820, 1830 e até 1850, os momentos mais importantes dos acontecimentos históricos em Portugal passam-se sempre no Porto ou têm aqui episódios.

Sempre no sentido liberal?
Sim.

Ele encontra no Porto o apoio para iniciar a guerra que lhe dá a vitória?
Sim. Se bem que inicialmente as tropas foram recebidas com alguma indiferença ou com algum receio pela população, mas rapidamente aderiu à causa e mostrou, de facto, durante todo o período do cerco do Porto, uma grande coragem na defesa da causa liberal.

D. Pedro tem aquela estátua equestre ali na Praça da Liberdade. É uma figura ainda muito ligada ao Porto ou é já uma vaga memória histórica? O coração dele está no Porto...
Eu creio que há uma ligação muito forte e que os portuenses se identificam muito com essa figura, porque ele, de facto, personifica a liberdade contra a tirania. É preciso dizer que o Porto sentiu muito a repressão dos absolutistas, nos acontecimentos que se seguiram à tentativa de revolução de 1828 e 1829. São executadas aqui 12 pessoas e, portanto, há uma repressão muito forte. Eu acho que os portuenses se identificam, por um lado, com essa noção de liberdade contra a tirania, e, por outro, D. Pedro é esta figura romântica que deixa o império e vem defender a causa da sua filha e da liberdade, e tem este gesto perfeitamente romântico de deixar o coração à cidade. É na sequência desses acontecimentos que o Porto recebe o título de Cidade Invicta pela coragem demonstrada durante o cerco do Porto. É muito interessante ver que atualmente, na toponímia da cidade, toda a história das lutas liberais e do cerco do Porto está muito presente no nome das ruas e das praças - Rua Fernandes Tomás, Rua do Heroísmo, Rua da Alegria, que celebra a vitória do liberalismo, o Campo 24 de Agosto... Todos esses momentos do liberalismo estão muito presentes na toponímia do Porto. Por isso também, penso que há uma ligação muito forte à figura de D. Pedro.

O liberalismo do Porto nota-se também depois no movimento republicano.
Exatamente, no 31 de Janeiro.

E podemos dizer que vem até à democracia atual?
Sim. De facto, é aqui que há a primeira tentativa de derrube do regime monárquico, a 31 de janeiro de 1891; é aqui que é eleito o primeiro deputado republicano no Parlamento. Depois, já no século XX, há também as figuras de alguns liberais - ocorre imediatamente a figura de Sá Carneiro - que dentro do regime do Estado Novo tentam, no período de 1969 e 1973, com a chamada Ala Liberal, fazer algumas mudanças dentro do regime que rapidamente percebem que não é possível fazer, apesar da chamada Primavera Marcelista. Sá Carneiro é uma dessas figuras da cidade do Porto que vão tentar fazer uma mudança de regime, dentro dessa tradição liberal, mas que, de facto, não consegue. Esses acontecimentos levam ao 25 de Abril.

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