Pandemia deixa parlamentos a meio gás em toda a Europa

A Alemanha baixou o quórum de votação, na França os deputados delegam o voto, em Itália discute-se a votação à distância: as estratégias dos vários parlamentos para manterem o funcionamento, ainda que em moldes reduzidos.

Primeiro foi a suspensão ou não dos trabalhos parlamentares. Na última semana foi a vez de a sessão solene do 25 de Abril levantar polémica sobre o funcionamento da Assembleia da República. A realização da cerimónia comemorativa da Revolução dos Cravos - proposta por Ferro Rodrigues e aprovada por PS, PSD, BE, PCP, PEV e Joacine Katar Moreira - já tem uma petição contra e outra a favor, lançada pelo histórico socialista Manuel Alegre.

Mas o que têm feito os restantes parlamentos numa Europa onde ninguém escapa à pandemia de covid-19? Se não há termo de comparação para a cerimónia evocativa do 25 de Abril, no restante a Assembleia da República não difere do que vão fazendo os vários parlamentos. Plenários reduzidos ao essencial, dedicados quase exclusivamente à legislação relativa ao covid-19 e redução do número de deputados presentes - em alguns casos, uma diminuição radical, para um ou dois representantes por cada bancada parlamentar - constituem as duas medidas essenciais nas câmaras de deputados europeias. As comissões parlamentares passaram a funcionar por videoconferência.

Tema mais polémico tem sido o da votação das medidas em cima da mesa, para mais quando está em causa a limitação de liberdades fundamentais. Vários parlamentos tiveram de ir às respetivas Constituições procurar o que, provavelmente, nunca antes tinha sido procurado: se é permitido aos deputados, na sua totalidade, votar de forma não presencial. Há países que têm uma resposta clara: em França, por exemplo, os deputados podem votar por procuração, pelo que um único deputado em plenário comunica o voto dos outros (uma situação que não seria possível em Portugal). Mas em muitos casos a legislação é, pura e simplesmente, omissa quanto a esta matéria, o que tem levado a acesas discussões, como a que se tem travado na Câmara dos Deputados italiana.

Visto caso a caso, em Espanha, o Congresso dos Deputados, a câmara baixa das Cortes, reduziu ao mínimo todas as atividades presenciais e suspendeu os serviços que não são essenciais ao funcionamento. Os plenários decorrem com a presença em sala apenas dos oradores designados pelos vários partidos - os restantes parlamentares seguem as sessões à distância e votam por meio eletrónico.

Desde a imposição de medidas de contenção no país, o parlamento espanhol tem reunido apenas para declarar e prorrogar o estado de emergência e para aprovar leis relativas ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Em França, a Assembleia Nacional também só está reunir para aprovar legislação relacionada com o combate à pandemia. Apesar de a Assembleia Nacional ter um total de 577 deputados, as sessões plenárias juntam pouco mais de duas dezenas - três por cada um dos oito grupos parlamentares, mais o presidente. O número não se altera nem mesmo aquando das votações, dado que na Assembleia Nacional é possível os deputados delegarem o seu voto, pelo que o líder da bancada comunica o sentido de voto de todos os membros do seu grupo parlamentar.

Na Alemanha, o quórum de funcionamento do Bundestag, que habitualmente obriga à presença de pelo menos metade dos 709 deputados alemães, foi excecionalmente reduzido para um quarto, pelo que as sessões plenárias - que foram também reduzidas ao essencial, para aprovar legislação relativa ao covid-19 - decorrem agora com menos de 200 deputados. A mesma redução foi feita nas comissões parlamentares.

Na Bélgica, a Câmara dos Representantes do Parlamento Federal determinou que "só terão lugar as reuniões indispensáveis" e apenas as pessoas "indispensáveis" ao desenrolar das reuniões são autorizadas a assistir presencialmente. No caso das sessões plenárias, isso significa que apenas é permitida a presença de dois deputados por cada grupo parlamentar (são 150 no total), do presidente e dos membros do governo chamados a apresentar as propostas ou a prestar esclarecimentos. As votações são um exemplo pouco comum no quadro geral europeu - são feitas de forma eletrónica, à distância.

As reuniões das comissões parlamentares realizam-se através de videoconferência.

Na Itália, a Câmara dos Deputados do Parlamento (que é bicameral, tendo também o Senado) também reduziu o número das sessões a uma por semana, e a participação dos deputados foi inicialmente reduzida para metade. No início de março, com o agravamento da situação no país e o surgimento de casos positivos de covid-19 entre os deputados, foi levantada a possibilidade de os deputados poderem votar à distância. Mas a proposta, inicialmente avançada pelo Partido Democrático, tem causado discussão, e acabou travada pelo presidente da Câmara, Roberto Fico (que pertence ao movimento 5 Estrelas). Em Itália, o país da Europa mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, ninguém entra no Palácio Montecitório, sede da Câmara dos Deputados, sem medir a temperatura.

Na Holanda, o Senado praticamente suspendeu os trabalhos na segunda quinzena de março e tem reunido apenas, de forma extraordinária, para aprovar legislação urgente. A partir desta semana, volta a reunir-se semanalmente, respeitando as medidas sanitárias devido à pandemia de covid-19.

Ao fim de 700 anos, um parlamento virtual

No Parlamento britânico, a Câmara dos Comuns tem tido os trabalhos suspensos nas últimas semanas, mas por força da habitual interrupção da Páscoa, que neste ano foi antecipada em uma semana. Os trabalhos parlamentares voltam nesta segunda-feira (20 de abril) e os deputados britânicos terão de votar uma proposta que prevê que boa parte dos trabalhos parlamentares decorra através... da plataforma eletrónica Zoom. Ou seja, que a maioria dos parlamentares participe nas sessões de perguntas ao governo não presencialmente, mas de forma virtual.

Com uma configuração substancialmente diferente dos parlamentos dos países da Europa continental, a disposição da Câmara dos Comuns (que reúne 650 eleitos) é de uma grande proximidade entre os presentes, uma situação que a instituição quer agora evitar. É a própria Câmara a sustentar, no site oficial, que estas são "medidas históricas" para promover um "modelo híbrido" entre a presença física e a virtual, uma novidade absoluta numa instituição com 700 anos.

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