Estado de emergência: Marcelo convoca Conselho de Estado para tomar a decisão

Numa declaração ao país, por Skype, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ter convocado o Conselho de Estado para uma reunião na quarta-feira, com o objetivo de ouvir os conselheiros para decidir se o país passa para o estado de emergência.

Passava pouco das 20.00 quando o Presidente da República apareceu nos ecrãs das televisões, via Skype, para falar ao país. Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que tem vindo a acompanhar o que o país está a viver devido ao surto provocado por este novo coronavírus. "Acompanho minuto a minuto", frisou.

E é neste sentido que decidiu convocar o Conselho de Estado para uma reunião na quarta-feira para analisar se é ou não necessário decretar o estado de emergência. Marcelo adiou assim para quarta-feira a decisão sobre o reforço de medidas em relação a este surto, já que o primeiro-ministro tinha revelado já durante a tarde que o Presidente iria convocar os conselheiros para os ouvir.

O Presidente aproveitou ainda esta breve comunicação ao país para agradecer a todos os profissionais de saúde que estão no terreno, a todas as entidades que os apoiam, a todos os que continuam a trabalhar em áreas de primeira necessidade.

Neste momento, referia Marcelo Rebelo de Sousa, há muitos portugueses que estão em quarentena voluntária, que estão a cumpri-la com todo o sentido cívico, mas apelou a todos os que ainda não o fazem, sobretudo aos mais novos, para que pensem neles e nos que não são novos.

Veja a mensagem do Presidente da República aqui.

Os tempos que aí vêm serão difíceis, mas "vamos vencer", disse Marcelo. "Aquilo que é preciso decidir será decidido, as decisões que for necessário tomar serão tomadas, com os órgãos de soberania todos juntos, Presidente, governo, partidos. Mas vamos vencer", sublinhou Marcelo.

O país aguardava uma declaração do Presidente da República depois de António Costa se ter mostrado disponível para decretar estado de emergência desde já. Na declaração que fez nesta tarde de domingo, António Costa referiu que o governo estava disponível para aceitar a decisão de estado de emergência, caso o Presidente o entendesse declarar.

Costa lembrou que essa decisão cabe ao Presidente da República. "Sempre que o Presidente assim considerar, o governo cá estará para executar essa ordem", afirmou, clarificando, contudo, que não se pode "esgotar as munições todas", pois verifica que já se nota "cansaço" noutros países que avançaram com o estado de emergência que impõe ainda mais restrições na vida em sociedade e investe as autoridades do poder de atuar perante o cidadão que não esteja a cumpri-las.

Na altura, António Costa já revelava que Marcelo Rebelo de Sousa iria convocar um Conselho de Estado no sentido de existir uma opinião mais alargada sobre o combate ao novo coronavírus em Portugal.

De resto, António Costa considerou que "os portugueses têm estado a respeitar as medidas do governo", lembrando que ninguém contestou o encerramento de estabelecimentos de ensino e de outros".

Durante a tarde deste domingo, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou mais medidas para reforçar o combate à pandemia covid-19. Entre as mais importantes, destacam-se o facto de estarem proibidos eventos com mais de cem pessoas e o consumo de álcool na rua. A partir desta segunda-feira, não haverá também aulas de condução presenciais, teóricas ou práticas.

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