Lei do silêncio no PSD e no PS sobre suspeitas de corrupção nas autarquias

As notícias sobre investigações criminais envolvendo autarcas e suspeitas de corrupção vão sendo publicadas regularmente - mas nos últimos dias os esforços da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público parecem ter-se intensificado. Na quarta-feira, numa megaoperação, mais de 200 agentes da PJ fizeram buscas em 18 câmaras municipais do norte do país e noutros locais (50 buscas ao todo), na Operação Rota Final (suspeitas de relações promíscuas do poder local com uma empresa do setor dos transportes, a Transdev). Estão em causa suspeitas de corrupção. Dos cinco arguidos, três são ex-presidentes de câmara eleitos pelo PSD (Guarda, Lamego e Armamar)..Dias antes, tinha decorrido a Operação Teia. Desta vez, dos quatro arguidos, dois presidentes de câmara, mas estes do PS: Joaquim Couto (Santo Tirso) e Miguel Costa Gomes (Barcelos). O primeiro já renunciou ao mandato (e aos cargos que tinha no PS); o segundo recusa: embora em prisão domiciliária, Miguel Costa Gomes não suspende o mandato, muito menos renuncia. Nas reuniões do executivo municipal - a próxima está marcada para dia 17 - será substituído pela vice-presidente. Na Operação Teia está em investigação o suposto favorecimento de Joaquim Couto ao grupo de empresas da mulher, Manuela Couto (também arguida) e as influências que moveu nesse sentido junto de conhecidos seus..Em ambos os casos, o que está em causa são suspeitas de corrupção. E tanto um processo como o outro envolvem pesos-pesados do poder local do PSD e do PS. Pelo lado dos socialistas, Joaquim Couto, médico de formação, um histórico do poder local no partido, fundador da Associação de Autarcas do PS e seu primeiro presidente; do outro, Álvaro Amaro, recém-eleito eurodeputado e que era, até suspender o mandato na presidência da Câmara da Guarda, presidente da Associação dos Autarcas do PSD - além de coordenador da área de Reforma do Estado nos trabalhos de preparação do programa eleitoral do PS. No mesmo dia em que se soube que era arguido na Operação Teia, soube-se também, pela SIC, que era arguido num outro processo, este envolvendo apoios a uma associação cultural, processo que também implica na mesma condição o atual presidente da Câmara da Guarda e o atual vereador da Cultura, respetivamente, Carlos Monteiro e Vítor Amaral, ambos igualmente do PSD..Tudo somado: três presidentes de câmara arguidos (dois do PS e um do PSD), mais um vereador em exercício (PSD) e mais três ex-presidentes (PSD). A tudo isto as respetivas direções partidárias responderam com um ensurdecedor... silêncio. Nem da sede do PS nem da sede do PSD se ouviu um pio. Na cúpula do PSD, a única voz que se ouviu foi a de Paulo Rangel, cabeça-de-lista do partido nas europeias. Enquanto eurodeputado reeleito, Rangel esclareceu que a condição de arguido não inibe Álvaro Amaro de tomar posse do cargo de deputado no Parlamento Europeu.."A circunstância de haver uma investigação e de ter o estatuto de arguido - que, em certo sentido, é preferível a não haver estatuto nenhum - não tem nenhuma interferência com o exercício do mandato e o acesso ao mandato", afirmou..Acrescentando: "A quantidade de deputados europeus que são arguidos é enorme" e, em muitos casos, "não houve nenhuma consequência nas suas vidas quando as coisas se decidem". "Há aqui várias pessoas com esse estatuto, sob investigação, umas acusadas, umas que pediram para levantar imunidade, outras que não pediram e foi levantada, outras que pediram para não ser levantada. Não há nenhuma razão para abrir aqui uma exceção com qualquer pessoa, uma vez que há uma experiência no passado que fala por si.".Antes, na campanha eleitoral, Rangel tinha sido mais assertivo: "Não podemos tolerar os fumos constantes de corrupção. Não podemos tolerar o que nesta semana vimos em revistas e jornais: a ideia de que este país, tal como muitos países na União Europeia, esteve por mais do que uma vez entregue à corrupção, de que há esquemas - uns muito complicados e outros relativamente menores - de tentar retirar recursos públicos para enriquecimentos privados ilícitos e inaceitáveis." Ou, em síntese: "Temos de pôr travão à corrupção para reabilitar a política e a classe política.".O mais que se ouviu, no PS, foi uma frase dita por António Costa numa reunião da comissão nacional do partido prometendo que, na próxima legislatura, o combate à corrupção será uma prioridade: "Temos uma necessidade de reforçar a nossa democracia, o que significa prosseguir o processo de descentralização e aumentar os mecanismos de transparência e de combate à corrupção, sem o que a democracia é minada e a confiança dos cidadãos nas instituições é seriamente afetada." Não demorou muito para que nas redes sociais começasse a ser recordado que Sócrates havia prometido exatamente o mesmo..Na direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) o silêncio também é de ouro. A tentativa do DN de ouvir o presidente da associação, Manuel Machado (PS, presidente da Câmara de Coimbra), esbarrou na assessoria de imprensa. A ANMP "não comenta casos de justiça", "cada um faz o seu trabalho"..Esta já tinha sido a reação da ANMP quando confrontada pelo DN com o relatório em que o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) fez o balanço das suas atividades em 2018. O CPC recebeu e analisou um total de 604 casos de suspeitas de corrupção e crimes relacionados, sendo quase metade (48%) relativos ao poder local (câmaras, juntas e empresas municipais)..Em síntese.Estes três casos, envolvendo autarcas do PS e do PSD, bem como empresários e funcionários camarários, foram divulgados nos últimos dias. Álvaro Amaro está envolvido em dois..Operação Teia Miguel Costa Gomes - presidente da Câmara de Barcelos (PS) Medida de coação: prisão domiciliária Joaquim Couto - presidente da câmara de Santo Tirso (PS) Medida de coação: em liberdade, prestou caução de 40 mil euros Manuela Couto - empresária, mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso. Medida de coação: prisão domiciliária Laranja Pontes - presidente do IPO do Porto Medida de coação: em liberdade, prestou caução de 20 mil euros.Operação Rota Final (sem medidas de coação decretadas) Álvaro Amaro - ex-presidente da Câmara da Guarda (PSD) Francisco Lopes - ex-presidente da Câmara de Lamego (PSD) Hernâni Almeida - ex-presidente da Câmara de Armamar (PSD), funcionário da Câmara de Lamego e administrador grupo Transdev."Grande Folia" (sem medidas de coação decretas) Álvaro Amaro - ex-presidente Câmara da Guarda (PSD) Carlos Monteiro - atual presidente Câmara da Guarda (PSD) Vítor Amaral - atual vereador da Cultura na Câmara da Guarda (PSD) Alexandra Isidro - chefe de divisão da Cultura da Câmara da Guarda Carla Morgado - presidente da Cooperativa de Teatro Aquilo

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