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abuso sexual de menores

Encobrir abuso sexual por padres não é crime em Portugal?

A Igreja Católica tem de comunicar à justiça casos de abuso sexual? Não, diz o ex-PGR Souto de Moura. Penalistas ouvidos pelo DN discordam. Mas dizem que lei deve ser clarificada.

Em março, o cardeal de Lyon, Philippe Barbarin, foi condenado a seis meses de prisão por um tribunal francês. Em causa o facto de, após ter recebido, em 2014, uma denúncia de abuso sexual contra um padre sob as suas ordens (e em relação ao qual um antecessor de Barbarin tinha recebido denúncia idêntica, por carta, em 1991), não a ter comunicado às autoridades.

No mesmo processo, as autoridades francesas queriam julgar o número dois do Vaticano e prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, o espanhol Luis Ladaria Ferrer, por, em carta de fevereiro de 2015, citada no acórdão, ter ordenado a Barbarin que tomasse medidas disciplinares contra o padre mas "sem escândalo público" - só o não fizeram porque o Vaticano invocou imunidade diplomática.

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Opinião

Os aspirantes a populistas

O medo do populismo é tão grande que, hoje em dia, qualquer frase, ato ou omissão rapidamente são associados a este bicho-papão. E é, de facto, um bicho-papão, mas nem tudo ou todos aqueles a quem chamamos de populistas o são de facto. Pelo menos, na verdadeira aceção da palavra. Na semana em que celebramos 45 anos de democracia em Portugal, talvez seja importante separarmos o trigo do joio. E percebermos que há políticos com quem podemos concordar mais ou menos e outros que não passam de reles cópias dos principais populistas mundiais, que, num fenómeno de mimetismo - e de muito oportunismo -, procuram ocupar um espaço que acreditam estar vago entre o eleitorado português.