Novos técnicos especializados só em meados do primeiro período, dizem diretores
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas não tem dúvidas de que o incremento no quadro de técnicos como psicólogos previsto neste ano para as escolas é uma mais-valia para a comunidade educativa. Mas reconhece que os prazos lançados pelo governo foram tardios.

Há atualmente 1200 psicólogos nas escolas, um dos tipos de técnicos especializados que irão sofrer um reforço neste ano letivo.
© Nuno Veiga/Lusa
Psicólogos, educadores sociais, mediadores, entre outros. A partir do próximo ano letivo, cujo arranque está previsto acontecer entre 14 e 17 de setembro, as escolas serão dotadas de mais técnicos especializados como estes. "Não há dúvida de que será uma mais-valia para nós, principalmente pensando nas muitas crianças que ficaram para trás com o ensino à distância e que vão precisar de apoio", diz Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). A medida só peca por tardia, acrescenta. Com o concurso finalizado apenas a 24 de agosto, estes técnicos "só deverão chegar em meados do primeiro período" e "nunca no início".
Ao todo, o governo estipulou a entrada de mais 800 profissionais, distribuídos pelos 812 agrupamentos e escolas do país, "no âmbito do plano de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, lançado recentemente, e tendo como finalidade o próximo ano letivo". É o que consta no comunicado enviado pelo Ministério da Educação às redações na semana passada, que anunciava o arranque das candidaturas para este processo de contratação.
"O processo daí para a frente é tão burocraticamente demorado, que eles só deverão chegar em meados do primeiro período."
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Até 24 de agosto, os agrupamentos e escolas não agrupadas deverão apresentar, na plataforma do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, "na esfera da sua autonomia, planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos". Indicam, assim, quais os técnicos especializados necessários para o seu projeto.
A data é, por si só, um desafio. Filinto Lima lembra "um julho e um agosto como nunca se viu" nas escolas, em que os professores foram obrigados a trabalhar mais do que o habitual, quando comparado com a realidade dos anos anteriores. Depois de meses em constante adaptação às circunstâncias da pandemia de covid-19, que fechou escolas por todo o país, o ano letivo estendeu-se e o trabalho docente também.
Por isso, dar resposta a este prazo "não é fácil", lembra o presidente da ANDAEP, ao mesmo tempo que aponta que o processo deveria ter ocorrido mais cedo, de forma a garantir que estes técnicos chegariam às escolas logo no arranque do ano letivo. No dia 1 de setembro, deverão ser divulgados os resultados das candidaturas, depois de apreciadas pela equipa criada para este programa. "É só fazer as contas. O processo daí para a frente é tão burocraticamente demorado, que eles só deverão chegar em meados do primeiro período", explica Filinto Lima.
O DN questionou o Ministério da Educação sobre a altura em que estes técnicos darão entrada nas escolas, mas não obteve resposta em tempo útil.
Número de psicólogos continua "insuficiente"
O representante dos diretores lembra que as escolas já estão dotadas de pessoal técnico especializado, mas que o número ainda "é insuficiente". E o novo reforço pode não chegar: "não nos esqueçamos de que são 800 técnicos para 812 agrupamentos e escolas".
Segundo o Ministério da Educação, a contratação destes profissionais permitirá a "concretização de medidas centradas em dimensões essenciais para o sucesso e s inclusão educativos, nomeadamente o aperfeiçoamento de competências sociais, emocionais e de desenvolvimento pessoal, o aprofundamento da relação entre escola e família e o envolvimento da comunidade na parceria para o sucesso".
Atualmente, há 1200 psicólogos nas escolas, número que aumentou em 50% desde o ano letivo 2015-2016, "atingindo neste ano o valor mais elevado desde que existem psicólogos nas nossas escolas", contabiliza a tutela, numa resposta enviada ao DN no início do ano. Embora nunca especificando quantos destes são efetivos. O Sindicato Nacional de Psicólogos (SNP) frisa que o número "continua insuficiente".
Um cenário que tem justificado a necessidade da classe docente em procurar "cada vez mais" um "trabalho multidisciplinar", em parceria com os psicólogos escolares, explica a psicóloga e membro do SNP Marta Almeida. Não porque os alunos chegam com mais dificuldades de aprendizagem e com mais problemas mentais, mas sim "porque as exigências da escola atual são diferentes, as metodologias e a diversidade de áreas de atuação dos docentes também", por isso, "os professores recorrem a outros técnicos para ajudarem no seu trabalho". "Mas quando há um psicólogo para um agrupamento de escolas isto torna-se mais complicado de concretizar", alerta.
Não só de novos técnicos especializados serão dotadas as escolas neste ano letivo. A tutela anunciou, no final de junho, um investimento de 125 milhões de euros em recursos humanos nas escolas, entre os quais professores e assistentes operacionais.
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