Centeno sai, entra Leão. Marcelo diz que "temos de aceitar" e partidos opõem-se a ida para BdP

Da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Orçamento do Estado suplementar para responder à crise económica e social provocada pela pandemia saíram, lado a lado, Mário Centeno, o ministro demissionário, António Costa e o novo titular da pasta das Finanças, João Leão. A conferência de imprensa conjunta serviu sobretudo para a despedida do também presidente do Eurogrupo, mas sobretudo para o primeiro-ministro garantir que a política económica e financeira do Governo será de continuidade e "estável".

António Costa fez questão de frisar que a decisão de sair do Governo foi de Centeno. "A vida é feita de ciclos e expresso publicamente que compreendo e respeito que Mário Centeno queira abrir um novo ciclo na sua vida." Lembrou ainda que o ciclo foi "longo", de seis anos, e que o ministro cessante foi o segundo em 46 anos de democracia a completar uma legislatura no Governo, tendo ainda preparado o primeiro Orçamento do Estado da atual e ainda o suplementar aprovado nesta terça-feira. Assegurou, por isso, ser este o momento certo para esta remodelação.

António Costa agradeceu "profundamente a dedicação" e a "excelência dos resultados" obtidos por Centeno e o "prestígio" que deu a Portugal enquanto presidente do Eurogrupo. E até prometeu um abraço, que foi também replicado por Centeno, ao seu ministro cessante. "O covid não permite o abraço que me apetecia dar agora a Mário Centeno, mas quando passar será dado."

De João Leão, o sucessor, quis garantir que é a melhor forma de "dar continuidade" ao trabalho feito, já que esteve sempre na equipa de Mário Centeno, com a vantagem de ter sido diretor do gabinete de estudos do Ministério da Economia durante quatro anos. "Quero assegurar tranquilidade na passagem de testemunho."

António Costa chutou para canto sobre o eventual futuro de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal e, sobre a saída do secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, lembrou que todos os titulares das secretarias de Estado do ministério caem com a saída do ministro e que poderão ser ou não reconduzidos pelo novo.

Centeno diz que foi "percurso partilhado"

Mário Centeno aproveitou a conferência de imprensa para fazer uma breve despedida, sublinhando que a sua presença ali era garantia de que a transição é mesmo "tranquila". Depois de devolver a intenção de também abraçar Costa quando for possível, afirmou que o "percurso foi partilhado", num Governo com "liderança e coesão".

O ministro cessante recordou que o seu ciclo foi realmente longo, feito de 1664 dias de mandato, com 900 partilhados na presidência do Eurogrupo. Centeno manifestou-se ainda convicto de que "os números continuarão certos" com João Leão, com quem trabalhou sempre enquanto ministro na elaboração dos Orçamentos do Estado.

João Leão manifestou-se empenhado em dar resposta "à crise profunda e súbita" que se abateu sobre Portugal com a pandemia e prometeu concentrar os esforços na estabilização da economia e no apoio às empresas e do emprego, para numa segunda fase se recuperar a economia e conseguir o "ciclo virtuoso" do crescimento económico.

Mais tarde, depois de já ter chegado ao Parlamento a proposta de Orçamento suplementar para 2020 ao Parlamento, os partidos mostraram-se um pouco reservados sobre o documento alegando que terá de ser analisado, mas também não foram feitas críticas contundentes ao documento que será votado dia 17 na generalidade.

Marcelo: "Temos de aceitar"

Ainda decorria o Conselho de Ministros quando Marcelo Rebelo de Sousa deu nota da remodelação. "O Presidente da República recebeu do primeiro-ministro as propostas de exoneração, a seu pedido, do ministro de Estado e das Finanças, Professor Doutor Mário Centeno, e de nomeação, em sua substituição, do Professor Doutor João Leão. O Presidente da República aceitou as propostas, realizando-se a cerimónia da posse no dia 15 de junho, às 10.00", lê-se na nota emitida por Belém.

À tarde, Marcelo dizia que "as pessoas são livres de escolher" o seu caminho atendendo aos seus interesses pessoais e do coletivo. "Temos de respeitar", vaticinava. O Presidente preferiu saltar logo para a apreciação daquele que será o novo ministro, garantindo que será de "continuidade". "O que importava é que não houvesse mudança de rumo. Não vai haver", garantiu.

Com esta subida de João Leão, sai também do Governo Ricardo Mourinho Félix, que era secretário de Estado adjunto e das Finanças, muito próximo de Centeno, e que foi muito falado como um potencial sucessor do agora ministro das Finanças cessante.

Um resistente na equipa de Centeno

João Leão fazia parte da equipa de Mário Centeno desde o início como secretário de Estado do Orçamento e foi um dos peritos que integraram o grupo de 12 personalidades que António Costa chamou em 2015 para elaborar o seu primeiro programa eleitoral.

No Governo, o novo ministro das Finanças é considerado um profundo conhecedor da economia portuguesa. O que se justifica pelo seu trabalho académico, como professor de Economia do Instituto Superior do Trabalho e da Empresa (ISCTE), quer por ter sido diretor do gabinete de estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014.

João Leão também foi assessor do secretário de Estado adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, entre 2009 e 2010, no segundo Governo de José Sócrates.

Com 45 anos, João Leão é doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, depois de se ter licenciado e feito o mestrado em Economia na Universidade Nova de Lisboa. Entre 2010 e 2014, João Leão foi membro do Conselho Económico e Social e do Conselho Superior de Estatística. Em 2010 e 2012, integrou a delegação portuguesa no Comité de Política Económica da OCDE, tendo participado em vários grupos de trabalho.

Crispação com António Costa

O momento da saída de Centeno do Governo causou surpresa, mas já era esperado que acabasse por deixar a pasta das Finanças. Não só porque era falado há bastante tempo para suceder a Carlos Costa no Banco de Portugal - o que não se sabe se virá a acontecer - como o também presidente do Eurogrupo entrou em colisão com António Costa nas últimas semanas.

Primeiro quando, no Parlamento, entrou em contradição com o primeiro-ministro sobre a injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco, que António Costa desconhecia que tivesse sido feita, de tal forma que recebeu o apoio do Presidente da República.

Há poucos dias, Mário Centeno deu também uma entrevista à Antena 1 em que disse, de forma clara, nunca tinha falado com o homem que António Costa escolheu para desenhar o plano de recuperação económica do Governo, António Costa Silva, o que foi lido como mais um episódio de mal-estar entre o ministro e o primeiro-ministro.

Partidos censuram eventual ida para o Banco de Portugal

As reações à saída de Centeno não foram de surpresa, mas os partidos quiseram assinalar o momento "errado" e apontar já criticamente a hipótese de o ministro cessante transitar para a governação do Banco de Portugal.

O presidente do PSD, Rui Rio, lembrou nesta terça-feira que previu a saída de Mário Centeno do Governo na discussão do programa do executivo, e considerou que o ministro das Finanças "começou a prazo e terminou sem condições". "Na altura disse-o para memória futura. Esse futuro chegou! É o presente de hoje. Só não acerto no Totoloto...", afirmou Rui Rio, numa publicação na rede social Twitter.

Também o Bloco de Esquerda considerou que a saída de Mário Centeno se "tornou evidente", mas por um acontecimento mais recente, ou seja, desde a polémica da injeção de capital no Novo Banco.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua salientou que, para o partido, "o mais importante não é a discussão de nomes, mas de políticas", nomeadamente do Orçamento suplementar hoje aprovado pelo Governo. "Esta saída de Mário Centeno do cargo de ministro das Finanças tornou-se evidente com o episódio de injeção do Novo Banco, sem auditoria independente e sem que, aparentemente, o primeiro-ministro tivesse tido conhecimento", frisou.

Quanto à escolha de João Leão para suceder a Centeno, o BE classificou-a como de "continuidade", dizendo esperar ter a "mesma abertura das Finanças para negociar no futuro como teve no passado".

Questionada sobre a possibilidade de Mário Centeno vir a ocupar o cargo de governador do Banco de Portugal, a deputada do BE considerou que esta é uma discussão "demasiado séria e complexa" para se centralizar apenas numa figura.

"A grande questão é a proteção do Banco de Portugal dos interesses dos banqueiros, é uma instituição que está infiltrada por banqueiros", disse, considerando que não se pode tratar da mesma forma "governantes e banqueiros" no acesso ao banco central.

O PCP relativizou a "decisão pessoal" de Mário Centeno deixar a pasta das Finanças, argumentou que o mais importante são "as opções políticas" e admitiu que o Governo tem falhado nas respostas à situação no país. "A questão não está centrada no ministro, a questão centra-se nas opções tomadas pelo Governo", afirmou a deputada Paula Santos, líder interina da bancada do PCP, num comentário à remodelação de hoje, em que Mário Centeno foi substituído pelo secretário de Estado do Tesouro como ministro das Finanças.

Para Paula Santos, foi uma "decisão pessoal" do ministro e o importante é que "haja opções políticas que permitam adotar políticas para tomar decisões concretas" para responder quer aos problemas sociais e económicos causados pelo surto epidémico quer aos "problemas estruturais" do país.

A deputada evitou qualquer comentário às "especulações" sobre uma eventual escolha do até agora ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal.

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, criticou o "péssimo timing" da remodelação do ministro das Finanças, que elaborou "o Orçamento retificativo", mas já não irá defendê-lo perante a Assembleia da República. "O CDS, há algumas semanas, vinha perguntando sobre o estado das relações entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro e, no último debate quinzenal, perguntou quando é que o 'Ronaldo das Finanças' seria transferido, se antes ou depois do retificativo", afirmou

Rodrigues dos Santos, fez declarações aos jornalistas, no Parlamento, onde reagiu à saída de Mário Centeno do Governo, apesar de não ser deputado. Para o líder do CDS-PP, a "descoordenação do Governo deve ser imputada ao primeiro-ministro", que tem a responsabilidade da gestão de equipas, e fala mesmo em "novela inusitada", depois de António Costa ter feito "rasgados elogios ao Ronaldo das Finanças".

Sobre a possibilidade de Mário Centeno poder vir a ser o próximo governador do Banco de Portugal, Rodrigues dos Santos reiterou que "não pode haver promiscuidade na político", lamentando que tenha sido rejeitado o seu projeto que visava "evitar transferências" entre governantes e cargos de liderança nas entidades reguladoras. "O que pode vir a acontecer é que o atual ministro das Finanças venha a nomear o ex-chefe para o governador do Bando de Portugal."

O porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, considerou que Mário Centeno deveria continuar como ministro das Finanças e atacou a possibilidade de vir a ser governador do Banco de Portugal.

Mas o mais violento foi o deputado único do Chega, André Ventura, que se manifestou contra uma eventual nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal e disse que o ministro demissionário ficará na história como aquele "que fugiu".

Com Lusa