As escolas acusam o governo de não substituir auxiliares que já se reformaram, outros que têm doenças incapacitantes, como Alzheimer, e até alguns que já morreram e continuam a contar para os cálculos de funcionários. O fecho de escolas por falta de assistentes operacionais tem-se sucedido nos últimos tempos, um movimento que se pode generalizar a curto prazo, alertam os diretores..Depois da Escola José Afonso (Seixal), na semana passada, a Escola Básica de Argivai, na Póvoa de Varzim, pode ser uma das próximas a fechar portas, questão já discutida em conselho geral. As duas únicas auxiliares da escola, que tem cerca de cem alunos, estão de baixa e até os próprios pais levantam a hipótese do seu encerramento. "Ainda hoje [quinta-feira] a associação de pais me disse que temos de endurecer posições. Podemos fechar a escola por não conseguirmos garantir o funcionamento normal das instalações e a segurança dos alunos", conta ao DN o diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio..A solução encontrada por Arlindo Ferreira passa por desviar assistentes operacionais das outras escolas, também elas necessitadas nesta área: no total, o agrupamento (quatro escolas, que servem 1200 alunos) tem seis auxiliares com baixas de longa duração e outros cinco com licenças de curta duração por doença. Licenças que no caso da escola do 1.º ciclo se vão estender por, pelo menos, mais duas semanas. "Portanto, todos os dias temos de pensar numa solução. Mandamos alguém para acompanhar os alunos das 10.00 às 13.30, mas a parte da tarde fica sem cobertura. E a escola fica sem limpeza. Todos os dias telefono para a Direção-Geral da Administração Escolar e para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para alertar para o problema, e ou não respondem ou adiam", relata Arlindo Ferreira, que é também o autor do blogue Arlindovsky..Falta de acompanhamento a alunos com deficiências.Ali ao lado, no Canidelo, o Agrupamento de Escolas D. Pedro I passa por dificuldades semelhantes que afetam fortemente o acompanhamento aos alunos com necessidades educativas especiais. O agrupamento tem 116 crianças nestas condições, sete delas com deficiência motora, que contam neste momento apenas com o apoio de uma auxiliar do quadro e um tarefeiro a tempo parcial. "Não temos assistentes suficientes para mudar fraldas, dar de comer à boca a esses alunos, para fazer o acampamento nas atividades diárias", reconhece António Duarte, diretor do agrupamento, que acrescenta que têm de ser os professores a assegurar os cuidados. Nos recreios faltam vigilantes "e se for preciso enviar um aluno ao hospital têm de vir os pais buscar as crianças ou tem de ir um professor com eles"..As contas dos serviços do Ministério da Educação apontam para a existência de 57 assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, que tem mais de dois mil alunos em nove escolas. Mas, destes, explica o diretor, três reformaram-se no ano passado sem que tivesse havido qualquer reposição e até um funcionário que morreu há mais de dois anos não foi substituído e continuará a contar para os cálculos do rácio de auxiliares necessários. "Já tive mais de 80 funcionários, agora nem sequer respeitam a orientação de haver uma entrada nos quadros em cada duas saídas", acusa António Duarte. Arlindo Ferreira confirma que também no seu agrupamento os auxiliares que se reformam não são substituídos, "nem sequer uma assistente técnica que tem Alzheimer e que sabemos que já não vai regressar ao trabalho"..Diretores pedem colocações mais rápidas. Finanças "analisam o assunto".Às escolas apenas são atribuídas algumas horas para substituição de auxiliares com baixas de longa duração - sempre acima de dois meses, garantem. Ao Agrupamento de Escolas Cego do Maio, por exemplo, foram atribuídas 28 horas semanais para contratação de tarefeiros, o que permite ter oito auxiliares a tempo parcial (3,5 horas por dia). A Secundária Inês de Castro, também de Gaia, teve direito a menos, 21 horas semanais. "Isto não equivale sequer a assistente operacional a fazer um horário normal de 35 horas. E estamos a falar de contratos superprecários", traduz Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas..E mesmo os concursos para colocação desses tarefeiros demoram semanas e deixam as escolas sem funcionários para garantir o funcionamento normal. Mais do que o Ministério da Educação, para Filinto Lima existe um culpado principal da "situação limite" a que chegaram as escolas: Mário Centeno. "Esta é uma bola de neve que o ministro das Finanças não quer parar. Ninguém é substituído, ao contrário do que o governo dizia não há uma entrada por cada saída. Mário Centeno continua a desprezar a Educação." O diretor alerta mesmo que podemos vir a assistir a fechos generalizados de escolas por falta de funcionários..Na quarta-feira, foi publicada em Diário da República uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas. No caso dos auxiliares, os partidos parlamentares defendem a "existência de trabalhadores em número suficiente em todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que assegurem a segurança das pessoas e bens, durante todo o horário de funcionamento" e o "acréscimo da dotação para a vigilância e acompanhamento dos alunos em centros escolares e em escolas de grande dimensão, em especial as que, depois de requalificadas, viram as suas áreas aumentadas". Um ponto sublinhado ao DN por Filinto Lima, que critica a atual portaria de rácios por por não contabilizar, por exemplo, a volumetria dos edifícios..Como o DN noticiou no final de janeiro, e segundo dados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, existirão 1500 tarefeiros a tempo parcial para substituir os funcionários que têm baixas prolongadas. A propósito desta questão, o Ministério da Educação respondeu ao DN que no decorrer desta legislatura as escolas foram já reforçadas com um total de mais de 2550 assistentes operacionais, resultado da revisão da portaria de rácios, bem como de reforços efetuados antes da entrada em funcionamento da portaria. O DN perguntou também ao Ministério das Finanças se devia ser criada uma bolsa de recrutamento para trabalhadores não docentes nas escolas - tal como existe para os professores - para acelerar a colocação de auxiliares, assunto que "está a ser analisado pelo Ministério das Finanças em coordenação com o Ministério da Educação", informou o gabinete de Mário Centeno..Um tema onde a Assembleia da República também já tinha colocado pressão, ao propor ao governo a "criação de um mecanismo que permita a cada escola, em caso de necessidade, adequar o número de pessoal não docente às suas especificidades, independentemente da dotação máxima de referência", assim como a "criação de um mecanismo que permita às direções das escolas a rápida substituição de assistentes operacionais de baixa prolongada (mais de 60 dias) ou que se tenham reformado ou falecido"..As escolas públicas têm cerca de 50 mil trabalhadores não docentes, que englobam os assistentes operacionais, mas também os assistentes técnicos. A portaria de 2017 que regula esta área determina que na educação pré-escolar o rácio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala. No 1.º ciclo do ensino básico, esse número é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de um a 48 alunos. Para os restantes ciclos existe uma fórmula complexa que integra vários critérios.
